Reitor da USP quer mudar análise de candidatos de cotas raciais; saiba como

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O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carlotti Junior, pretende alterar o sistema de heteroidentificação de candidatos às vagas de cotas raciais da instituição. Nas últimas semanas, casos de candidatos autodeclarados pardos que tiveram a matrícula negada colocaram luz no debate - a Justiça já ordenou a universidade a restabelecer a matrícula de um deles.

Carlotti Junior prevê que todas as entrevistas com os candidatos às vagas de cotas raciais passem a ocorrer de forma presencial, e não mais virtual. A USP, inclusive, estaria disposta a pagar as passagens dos estudantes que moram longe da universidade. "É mais barato arcar com o custo das viagens do que deixar qualquer dúvida no ar e expor a instituição", disse Carlotti Junior em entrevista à Folha de S.Paulo.

Hoje, candidatos que conquistam a vaga na USP via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou Provão Paulista fazem a segunda fase da banca de heteroidentificação por videochamada - é o caso dos dois estudantes que alegam terem sido injustiçados este ano - enquanto os candidatos que passam pela Fuvest, o vestibular próprio da instituição, realizam entrevista presencial. A universidade alegava que a diferença no processo tem razões logísticas.

Para ser implementada, a mudança no formato das entrevistas precisa ser aprovada pelos conselhos da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.

Em artigo publicado nesta terça-feira, 5, no Jornal da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, e Aluísio Augusto Cotrim Segurado, pró-reitor de Graduação, defenderam as comissões de heteroidentificação e a política de cotas na universidade. Entre os 60 mil estudantes de graduação da USP, 45,1% cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas, sendo 23,2% autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

"Estamos convencidos que as comissões de heteroidentificação e as políticas afirmativas, lados de uma mesma moeda, têm garantido o processo de inclusão social e de construção de uma universidade pública mais diversa e socialmente plural, mantendo seu nível de excelência", escreveram Ana Lúcia Duarte Lanna e Aluísio Augusto Cotrim Segurado.

Os dois, no entanto, admitem que o sistema de cotas raciais da instituição pode sofrer alterações. "Necessário também destacar que o processo de heteroidentificação integra uma política pública em permanente avaliação. Ajustes e aperfeiçoamentos serão debatidos e implementados a partir da experiência acumulada e aprovação dos órgãos colegiados da USP."

O grupo de advogados Recursos Heteroidentificação, especialista em orientação jurídica para a apresentação de recursos em bancas avaliadoras de cotas, é crítico à análise racial realizada virtualmente. Alega que qualidade da câmera do candidato, assim como a luz e as cores do monitor dos avaliadores, podem influenciar a avaliação.

Esse fator também foi levado em consideração pelo juiz que ordenou que a USP rematricule o estudante Glauco Dalalio do Livramento, aprovado pelo sistema de cotas em Direito. "Imagens geradas por equipamentos eletrônicos não são necessariamente fiéis à realidade", afirmou o magistrado.

Como funciona a Lei de cotas e as bancas de heteroidentificação?

A Lei de Cotas, vigente desde 2012, estabelece que 50% das vagas de cada curso, em cada turno, deve ser reservada a alunos de escola pública. Dentro destas vagas reservadas, uma parte deve ser destinada para estudantes de escola pública que sejam autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI), conforme a distribuição demográfica de cada região medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As comissões de heteroidentificação ganharam força para o acesso ao ensino superior, com apoio de parte do movimento negro, a partir de 2016 - antes, apenas a autodeclaração do candidato já era suficiente para a matrícula. A proposta visa evitar fraudes e garantir que as pessoas pretas, pardas e indígenas entrem, de fato, na universidade.

Apesar de não serem obrigatórias, a maioria das instituições adotam este método. De modo geral, as comissões de heteroidentificação de univerdidades são compostas por docentes e servidores técnico-administrativos selecionados com critérios de diversidade racial e de gênero.

Na USP, o programa começou em 2022 e, além dos docentes e servidores, também participam alunos da graduação e da pós-graduação indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da universidade, e um representante da sociedade civil.

A comissão avalia aspectos fenotípicos próprios das pessoas pretas, pardas e indígenas nos candidatos. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Declaratória de Constitucionalidade de 2017, definiu que as características para esse tipo de avaliação devem ser físicas, visto que o preconceito no Brasil tende acontecer a partir de julgamento de fenótipos.

No caso de pretos e pardos as características que devem ser consideradas por bancas avaliadoras em concursos e processos seletivos como vestibulares, segundo recomendação do Supremo, são:

Textura do cabelo (crespo ou enrolado);

Nariz largo;

Cor da pele (parda ou preta);

Lábios grossos e amarronzados.

Especialistas em sistema de cotas reclamam, no entanto, que as características analisadas muitas vezes não consideram pessoas indígenas - geralmente têm cabelos lisos e nariz não tão largo - e a ambiguidade característica de pessoas pardas, definidas pelo IBGE como aquelas que têm miscigenação e uma ou mais raças, considerando a branca, preta e a indígena.

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Vida e carreira de Émilie Dequenne

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Sucesso de crítica, o filme foi o selecionado da Bélgica para competir ao Oscar do ano seguinte, e embora não tenha conseguido uma indicação ao prêmio da Academia, o destaque foi o suficiente para que Dequenne recebesse atenção e conquistasse uma carreira proeminente.

Atuando majoritariamente em obras de língua francesa, ela está creditada em mais de 60 títulos, em que se destacam filmes como Os Nossos Filhos (2012), As Coisas que Dizemos, As Coisas que Fazemos (2020), O Pacto dos Lobos (2021) e Close (2022).

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Outros prêmios

Em 2012, Dequenne foi premiada em Cannes pela segunda vez, agora como melhor atriz na mostra paralela Un Certain Regard, pelo drama familiar psicológico Os Nossos Filhos. O longa acompanha um casal feliz, Mounir (Tahar Rahim) e Murielle (Dequenne), que se apaixona e resolve ter filhos. Mas, ao contrário de outros casais, eles aceitam renunciar à sua autonomia e concordam em viver com o pai adotivo de Mounir, sem saber que estão caminhando rumo a uma tragédia.

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