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Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios.

A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi apresentada pelo PSOL, que argumentou que "não é razoável que o Estado considere como essencial substâncias que, comprovadamente, lesionam o direito à saúde e ao ambiente".

O relator, ministro Edson Fachin, votou para acolher o pedido da legenda e declarar a inconstitucionalidade do benefício. No seu entendimento, o incentivo ao consumo de agrotóxicos não atende ao requisito da essencialidade porque não implica na automática redução do preço dos alimentos ao consumidor. Ele foi seguido pela ministra Cármen Lúcia.

Já o ministro Gilmar Mendes defendeu que "os defensivos agrícolas ainda são produtos essenciais neste país de clima tropical e dimensões continentais". Ele citou estudo apontando que o cancelamento dos benefícios poderia aumentar em R$16 bilhões o custo da produção de alimentos. Até o momento, ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça abriu uma terceira corrente. Ele propôs prazo de 90 dias para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), União e Estados avaliarem a pertinência dessa política fiscal e apresentarem à Corte os custos e resultados dela.

Para o ministro, os agentes públicos devem considerar a toxicidade para graduar "os níveis adequados de desoneração, de modo a desestimular, no mínimo, o consumo de produtos mais poluentes ao meio ambiente e nocivos à saúde humana". Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino.

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Um ônibus que transportava o cantor Ferrugem e sua equipe se envolveu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo, 20, na região de Porto Alegre. Ninguém ficou ferido.

Na noite anterior, o artista havia se apresentado no festival Festimar, na cidade de Rio Grande, no litoral gaúcho.

Segundo comunicado divulgado pela empresa responsável pelo veículo, o acidente ocorreu por volta das 6h45 da manhã na BR-290, próximo à Ponte do Guaíba, que liga a capital ao interior do Estado.

Ferrugem falou sobre o ocorrido em suas redes sociais, compartilhando uma foto da frente do ônibus com os vidros estilhaçados. "Livramento! Um senhor acidente, mas graças a Deus todos estão bem", escreveu.

Mais tarde, gravou um vídeo explicando o acidente: "Destruiu tudo ali, a frente do ônibus, a porta foi arrancada, mas, graças a Deus, ninguém se machucou. Todo mundo bem, todo mundo inteiro."

O cantor também esclareceu que o acidente não atrapalharia o show que fará na noite deste domingo, 20, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.

Durante a tarde, ele mostrou que estava almoçando com a família antes de se encaminhar para a apresentação.

Em nota, a Mônica Turismo, responsável pelo ônibus, disse que os danos do acidente foram apenas materiais.

"A empresa imediatamente solicitou a substituição do veículo, mas não houve necessidade, a equipe preferiu ir até o aeroporto com o mesmo veículo para evitar atrasos", diz o comunicado.

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Xuxa Meneghel fez um desabafo sobre a pressão estética que sofria da TV Globo na época em que apresentava o Xou da Xuxa, entre 1980 e 1990. Segundo a apresentadora, ela era pressionada para não chegar perto dos 60 quilos.

A revelação foi feita durante entrevista ao podcast WOW. Hoje com 62 anos, Xuxa comentou que lembrou da situação durante os bastidores do documentário Pra Sempre Paquitas, lançada em 2024 na Globoplay, mas que isso acabou não aparecendo no filme.

"Revisitando meu passado no documentário das paquitas, eles não colocaram uma coisa que me mandaram para eu ver em que me coloco para baixo, em que vejo uma foto minha nas cartinhas, em que eu falo 'olha como estou gorda, feia'", explicou Xuxa.

A apresentadora continuou: "Uma coisa que era me colocada na época [era] que se eu passasse dos 60 kg [estaria gorda]. Na época, 54 kg foi o normal que eu ficava. Na Globo, meu normal era 54 kg, 55 kg. Se eu fosse para 58 kg, já apertavam as minhas roupas."

Ela explicou que hoje tem boa relação com o próprio corpo, mas que, na época, a ideia de estar gorda caso seu peso aumentasse "era o que ouvia o tempo todo".

"Era uma cobrança muito grande, um negócio cruel. Você não se gostar e querer ficar mais forte ou menos forte, seja o que for, para você se sentir melhor, é uma coisa. Agora fazer isso por um padrão que lhe foi colocado...", completou.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.