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Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado

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A sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pela Casa e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.

Na quarta-feira, 10, os senadores aprovaram o requerimento com objetivo de realizar a sessão de debate. A proposta é que encontro sirva para o recebimento, exposição e debate do anteprojeto elaborado pela comissão. "Essa sessão celebrará o fim do trabalho técnico dos juristas e abrirá a fase legislativa, em que os senadores e senadoras discutirão e deliberarão sobre os aspectos políticos da matéria e darão a palavra final sobre o tema", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Código Civil é um conjunto de normas que impactam o dia a dia dos cidadãos brasileiros, como, por exemplo, regras sobre casamento, divórcio, herança e contratos. Em 2023, a comissão de jurista foi criada pelo presidente por Pacheco para discutir as mais de mil mudanças artigos no atual código, de 2002. Uma das inovações apresentadas pela comissão é a inclusão de um livro sobre Direito Digital no Código Civil, além de incluir pontos de projeto de lei das fakes news.

Segundo Salomão, enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o Código Civil ao entendimento dos tribunais. "Nós temos um código que, embora ele tenha pouco mais de 20 anos, a comissão que elaborou essas primeiras regras é de 40 anos atrás". "Nesse meio tempo, a sociedade mudou muito. Houve impactos da tecnologia que transformaram todas as relações jurídicas. Contratos, reprodução assistida, direito digital", disse ministro do STJ ao Estadão.

Além dos direitos digitais, a reforma do código também alarga conceito de família e assegura união homoafetiva. Isto porque, no texto, foram incluídos vínculos não conjugais, que agora passam a se chamar parentais. A proposta visa a garantia a esses grupos familiares de direitos e deveres, e busca reconhecer o parentesco da socioafetividade, quando a relação é baseada no afeto e não no vínculo sanguíneo.

A nova redação também acaba com as menções a "homem e mulher" nas referências a casal ou família, abrindo caminho para proteger, no texto da lei, o direito de homossexuais ao casamento civil, à união estável e à formação de família. A mudança legitima a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta também facilita a doação de órgãos pós-morte e estabelece normas para a reprodução assistida. O texto prevê modificações na maneira com a qual animais são reconhecidos pelo Estado, e uma nova modalidade de divórcio ou dissolução de união estável, que poderá ser solicitada de forma unilateral.

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O ator Michael B. Jordan usou as redes sociais para agradecer os fãs pelo sucesso estrondoso de Pecadores. O novo filme de Ryan Coogler liderou as bilheterias norte-americanas por dois finais de semana seguidos e já arrecadou US$161 milhões mundialmente, sendo muito elogiado pela crítica e pelo público.

Dizendo-se "sem palavras e orgulhoso", Jordan agradeceu a todos que "compraram pipoca, que contrataram babás, pegaram carona e mostraram seu amor por Pecadores" nas últimas semanas. "Nós queríamos (...) contar uma história, ser honestos, expor nossas almas da melhor forma possível no trabalho que fazemos. Em nome de todo o elenco, equipe e criadores, eu quero agradecer a todos os fãs."

"É louco. Dos memes às conversas que estão acontecendo, todo mundo está tirando algo do filme e é muita coisa para explorar", seguiu o ator. "Nas palavras de [Coogler], é uma refeição completa e eu sou abençoado por fazer parte disto. Então, quero dizer, sinceramente, do fundo do meu coração, obrigado."

Jordan ainda incentivou quem ainda não assistiu a Pecadores a ir ao cinema. "Se você já assistiu, vá assistir pela segunda vez. Se já assistiu duas vezes, vá assistir pela terceira. Você pode entender algo diferente. Amo vocês e agradeço, sinceramente", conclui ele no vídeo.

Na legenda, o astro desenvolveu seu sentimento de gratidão. "Palavras não podem expressar a gratidão que sinto por todos e pela demonstração de amor pelo nosso filme!! É uma sensação louca saber quantos de vocês já apareceram e continuam a apoiar este filme. É por isso que fazemos filmes e adoramos ver filmes na telona. Isso une as pessoas", escreveu.

Escrito e dirigido por Coogler, Pecadores acompanha dois irmãos gêmeos (ambos interpretados por Jordan), veteranos da Primeira Guerra Mundial, que retornam depois de anos à sua cidade natal para começar uma nova vida. Lá, no entanto, eles descobrem um mal escondido que os espera. O elenco do filme inclui ainda Hailee Steinfeld (Gavião Arqueiro), Miles Caton, Saul Williams (Pisque Duas Vezes) e Tenaj L. Jackson (Ninguém Vai Te Salvar).

Pecadores está atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça.

Heloísa ocupava a cadeira 30 na ABL. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu aos 85 anos em 28 de março.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 da ABL desde 1985.

De acordo com a instituição, as inscrições para a sucessão de ambos já foram encerradas. As eleições para as vaga dos Acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

Na próxima quarta-feira, 30 de abril, ocorre a eleição para a cadeira 7, que pertenceu ao cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro. Conforme anunciado anteriormente pela ABL, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque e Tom Farias.

Concorrentes à vaga de Heloisa Teixeira na ABL

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Concorrentes à vaga de Marcos Vilaça na ABL

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26 estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda.

Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

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Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."