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Câmara tem 5 novos projetos sobre pets em avião; outras propostas estão engavetadas há 3 anos

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Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última segunda-feira, 22, quando o cão Joca, um golden retriever de cinco anos, morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea Gol. Os novos projetos foram anexados a um texto que está parado há quase três anos na Casa. Não há uma lei federal que uniformize as regras em todo o território nacional.

Desde a morte do animal, Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Aihara (PRD-MG), Marcos Tavares (PDT-RJ), Camila Jara (PT-MS) e Denise Pessôa (PT-RS) apresentaram propostas de regulamentação. A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo quer que as empresas sejam obrigadas a terem médicos veterinários de plantão e coloquem dispositivos de rastreamento nos animais para permitir a localização em tempo real.

Tabata justifica que a medida permitirá possibilitará "uma resposta rápida em casos de emergência, extravio ou qualquer situação que coloque em risco a vida e a integridade dos animais". Camila propõe tratar o transporte dos animais na cabine como um direito dos tutores, enquanto Tavares quer regras mais rígidas para garantir que os animais tenham acesso à água e à comida e sejam transportados em contêineres seguros e confortáveis.

A proposta mais antiga em tramitação sobre o tema é da ex-deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). O relator do texto, Célio Studart (PV-CE), emitiu seu parecer favorável em 5 de julho de 2021, mas o texto nunca foi votado na Comissão de Meio Ambiente.

Há pelo menos outras 16 propostas semelhantes com diferenças quanto ao peso e ao número de animais permitidos por voo, ou versando sobre outras regras, como a exigência de médicos veterinários e supervisão humana durante todo o traslado.

Na quarta-feira, 24, 15 deputados pediram tramitação de urgência para o projeto do ex-deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao qual a proposta de Marina Santos está apensada (ou seja, tramitando em conjunto). Se o regime de urgência for aprovado, a tramitação é acelerada e o projeto pode ser incluído na pauta do plenário mesmo sem passar anteriormente por todas as comissões.

Apresentado em 2020, o texto originalmente tratava exclusivamente sobre regras para o transporte de animais de assistência emocional ou de serviço, como cães-guia, e também estava na Comissão de Meio Ambiente. Dois dias depois, o relator Delegado Matheus Laiola (União-PR) apresentou um substitutivo.

animais domésticos em geral viajar com eles na cabine de passageiros: aqueles com até 10 kg iriam no colo e os mais pesados em assento próprio, que pode ser cobrado pela companhia área.

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que também apresentou projeto sobre o assunto em 2022, afirma que não deveria haver limite de peso. "Já passou da hora de as empresas aéreas permitirem que nossos animais viagem ao nosso lado, independentemente do tamanho. Eles são parte de nossa família. Não são cargas. O que aconteceu com o Joca, dias atrás, é irreparável, sendo que poderia ter sido evitado", disse a parlamentar.

Gol diz que apura o caso do cão Joca

Sobre o caso do cão Joca, a companhia Gol informou que "está oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necessário ao tutor e sua família". "A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time", informou a empresa.

"Para se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação deste evento, a Gol suspendeu por 30 dias (a partir desta quarta-feira, 24/04 até 23/05) a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela Gollog Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens realizadas no porão da aeronave. O serviço Dog&Cat Cabine, para clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração", disse, por nota.

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Preta Gil revelou que recebeu alta do hospital em que estava internada em Salvador por conta de uma pielonefrite (infecção urinária). A cantora falou sobre o tema em stories publicados em seu Instagram neste sábado, 15, enquanto se preparava para ir ao show da turnê Tempo Rei, de seu pai, Gilberto Gil.

"Eu estou bem. Estou me sentindo bem. Fui muito bem tratada aqui em Salvador", afirmou Preta, que destacou: "É uma coisa que já aprendi que vou ter que saber lidar porque vai ser recorrente. Primeiro porque estou com a sonda, um lugar que acumula muita bactéria."

"Independente da sonda, eu tive que fazer um transplante no meu rim, no meu ureter, no lado direito, por conta de um tumor que eu tinha na ureter. Essas questões de infecções no trato urinário e rim é um assunto que ficou delicado para mim, vou ter sempre que tomar cuidado. Mas não é algo que dependa de mim", continuou.

Preta Gil estava internada desde o último sábado, 8 de março, e chegou a ser monitorada na UTI. Posteriormente, recebeu alta e foi para o quarto, até deixar o hospital em definitivo na sexta, 14.

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

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Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.