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Senado: sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça é aprovado por comissão

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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que permite manter sob sigilo a identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça. De acordo com a relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), a medida promove o "aprimoramento da prova testemunhal" em casos que oferecem ameaça à vida do depoente, visto que "uma testemunha sob risco ou ameaçada não tem como contribuir efetivamente para a busca da verdade real no processo penal".

O texto de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o parlamentar, a medida que altera a lei de 1999, que estabelece normas para proteger vítimas e testemunhas ameaçadas, é necessária porque o programa que oferece escolta, ajuda financeira e alteração do nome nos registros públicos das pessoas que colaboram com uma investigação criminal não é aplicado na prática.

"Não raras vezes, as vítimas ou testemunhas são ameaçadas ou, até mesmo, atingidas em sua incolumidade física ou perdem a sua vida", justifica o senador ao defender o projeto. Do Val propõe que o depoimento seja dividido em duas partes, sendo uma sigilosa, contendo a qualificação do depoente, e a outra "composta exclusivamente pelos fatos apresentados pela vítima ou testemunha sobre as circunstâncias do crime e seu autor".

A medida ainda estabelece que, nos inquéritos policiais e nos processos penais, o acesso aos dados da pessoa ameaçada fique restrito aos advogados das partes envolvidas, mediante assinatura de termo de sigilo, a defensor público, delegado de polícia, membro do Ministério Público e juiz. Além disso, os depoimentos das vítimas ou testemunhas serão colhidos em dias diferentes do depoimento do investigado pelo crime.

Conforme informou a relatora do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pela leitura do relatório na comissão, "a medida é simples, por isso exequível". O texto ainda estabelece que esse tipo de depoimento também poderá ser aplicado em caso de crimes que não sejam praticados com violência ou grave ameaça desde que a testemunha faça um pedido e receba autorização judicial para manter sua identidade sob sigilo.

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Última eliminada do BBB 25, com 54,52%, Vitória Strada participou do Mais Você, nesta segunda-feira, 21, e falou sobre o rompimento com Camilla e Thamiris. A atriz e as duas irmãs formaram uma aliança ao longo do programa, mas se afastaram após informações reveladas pelo quadro RoBBB Seu Fifi.

Durante a conversa com Ana Maria Braga, Vitória reconheceu que demorou a perceber o comportamento delas. "Tão bobinha eu. A gente não tem o pay-per-view, então eu só tinha o que os meus olhos podiam ver. E ninguém me contava muita coisa", disse. "Na minha vida aqui fora também sou assim, eu não sou de largar nenhum aliado meu na primeira briga, tentativa, e foi o que eu tentei fazer com elas ali. Estava agindo com o que eu tinha, e eu não sabia de todo o resto."

Segundo a atriz, ela passou a perceber o distanciamento das duas após uma votação. Ao comentar sua liderança no jogo, quando dividiu o quarto com Diego Hypolito e Thamiris, Vitória explicou que não conseguiu indicar Camilla ao Paredão, pois preferiu seguir o que sentia.

Ela tentou uma reconciliação com Thamiris, com quem sentia mais "abertura", mas depois que ouviu os relatos do RoBBB Seu Fifi, ficou surpresa com o que descobriu. Após o quadro, afirmou que foi o momento de se priorizar. "Ali eu estava vendo muito mais o lugar do outro do que o meu sentimento", desabafou.

Ao final da entrevista, Vitória refletiu sobre o que faria diferente. "Tenho certeza de que tudo que vivi foi porque eu tinha que aprender alguma coisa. [...] Mas, se a gente está falando objetivamente, talvez ter confiado, me entregado demais para as pessoas", concluiu.

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Uma vaquinha online foi aberta para ajudar a atriz Maidê Mahl, de 32 anos, que segue em recuperação após ter sido encontrada com ferimentos graves e desacordada em um hotel de São Paulo, em setembro do ano passado. A informação foi divulgada na noite de domingo, 20, no Instagram dela.

De acordo com a publicação, Maidê saiu da UTI, mas ainda requer cuidados especiais. Ela está sendo acompanhada por uma mulher chamada Mariá, que deixou o trabalho para se dedicar integralmente à recuperação da atriz.

"Os gastos com medicamentos, alimentação e cuidados básicos são altos, e elas precisam da nossa ajuda. Qualquer valor faz diferença. Se puder, contribua e compartilhe. Juntos, podemos garantir que a Maidê siga vencendo essa batalha!", dizia a publicação.

A atriz ficou conhecida por interpretar Elke Maravilha na série O Rei da TV (2022) e por atuar em Vale dos Esquecidos. Em setembro de 2024, ela desapareceu após ser vista com uma mochila nas costas no bairro de Moema, na zona sul de São Paulo.

Três dias depois, em 5 de setembro, a atriz foi localizada em um hotel na região central da cidade, com ferimentos graves e inconsciente. Ela ficou internada na UTI por um mês, em coma, e recebeu alta hospitalar apenas no fim de janeiro deste ano.

No último dia 18, Maidê fez sua primeira publicação nas redes sociais desde o ocorrido. "Meu coração é pura saudade quando vejo esse vídeo. Quando eu falava, cantava, eu andava e dançava. Agora esse sonho está perto de se realizar", escreveu ela, sem dar detalhes sobre o tratamento. A atriz disse estar em reabilitação no maior centro especializado da América Latina e demonstrou otimismo com a recuperação.

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O texto abaixo contém spoilers do segundo episódio da nova temporada de 'The Last of Us'.

A HBO e a Max exibiram no domingo, 20, o segundo episódio da nova temporada de The Last of Us. A produção trouxe um dos momentos mais aguardados e polêmicos do videogame: a morte de Joel, interpretado por Pedro Pascal. A cena, marcada por violência, foi debatida pelos criadores Craig Mazin e Neil Druckmann em entrevista à revista Variety.

Na trama, Joel é atacado por Abby (Kaitlyn Dever) durante uma patrulha, após ajudá-la a escapar de infectados. Ela o atrai até uma cabana, onde o personagem é ferido e espancado diante de Ellie (Bella Ramsey), que tenta intervir. A motivação da personagem está ligada aos acontecimentos do final da primeira temporada. Enquanto isso, a cidade de Jackson lida com uma invasão de infectados, ampliando a tensão.

Druckmann explicou que o momento precisava ocorrer ainda no começo da temporada para dar início ao novo arco narrativo da série - no jogo, a morte de Joel também acontece no início. Para ele, atrasar essa virada poderia enfraquecer o impacto da história.

Mazin completou dizendo que o desafio era equilibrar a surpresa para quem ainda não conhecia o jogo e a expectativa de quem já sabia o que viria.

"Existe o risco de atormentar o público, e não é isso que queremos fazer. Se as pessoas souberem que isso vai acontecer, vão começar a se sentir atormentadas. E quem não sabe, vai acabar descobrindo, porque todo mundo comentaria sobre a ausência da cena", explicou o criador. "Nosso instinto foi garantir que, quando acontecesse, parecesse natural dentro da história - e não como uma escolha pensada apenas para abalar o público."

A versão televisiva da história também expande elementos que, no jogo, aparecem apenas como menções. A crise em Jackson, por exemplo, foi mostrada de forma mais direta, o que ajuda a consolidar o local como um personagem dentro da narrativa. "Queríamos que o público levasse Jackson em consideração daqui para frente", disse Druckmann.

O episódio também aprofunda a relação entre Joel e Dina (Isabela Merced), que não chega a ser mostrada no jogo. A adaptação sugere que, ao longo dos anos em Jackson, Joel e Dina desenvolveram uma conexão próxima, o que reforça o impacto emocional do ataque. Já a dinâmica entre Ellie e Dina ainda está em construção, com diferenças importantes em relação ao material original.