Defensoras criam protocolo para auxiliar mulheres que 'peregrinam' em busca do aborto legal

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Em uma tentativa de padronizar protocolos e facilitar o encaminhamento de mulheres que buscam assistência para fazer o aborto legal, defensoras públicas de nove Estados criaram uma cartilha com informações e orientações para distribuir internamente. O documento sistematiza marcos legais e normativos sobre o aborto e oferece até modelos de petições que os defensores públicos podem usar nos atendimentos.

A ideia surgiu de uma necessidade prática. Com frequência, os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, braços das Defensorias dos Estados especializados nos direitos sexuais e reprodutivos, são acionados para responder dúvidas sobre o aborto legal. O protocolo foi pensado como um material de consulta para defensores de todo o País.

O aborto no Brasil é permitido em três situações - violência sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia. Embora esse seja um direito previsto em lei, a criminalização do procedimento afeta inclusive os casos ressalvados na legislação.

"Há um estigma que circunda o tema, que afeta inclusive os casos de aborto legal, mas o aborto é um direito legal e reprodutivo das mulheres. Essa carga valorativa negativa dificulta que as mulheres busquem os seus direitos", avalia a defensora pública Mariana Nunes, do Paraná, uma das profissionais envolvidas no projeto.

O trabalho da Defensoria Pública nos casos de aborto legal é, essencialmente, extrajudicial. O foco é assegurar que as mulheres tenham o direito garantido no menor tempo possível. Não há necessidade de autorização judicial para os casos previstos em lei.

O Código Penal também não prevê limite da idade gestacional para o procedimento. Com isso, os marcos temporais variam entre os Estados. A burocracia torna o trâmite demorado e, muitas vezes, os defensores se veem em uma "corrida contra o tempo", conta Mariana. Não é raro que as pacientes sejam encaminhadas para outras cidades.

As dificuldades vão desde exigências indevidas nas unidades de saúde, como exames e boletins de ocorrência nos casos de violência sexual, até a falta de profissionais para fazer o procedimento. O resultado é uma "peregrinação" em busca do atendimento, afirma a defensora. "Muitas vezes os serviços incutem medo, culpa e dúvida nas mulheres."

Os médicos não são obrigados a fazer o aborto, eles têm a prerrogativa de invocar a chamada "objeção de consciência", mas os hospitais precisam assegurar o atendimento por outro profissional.

"A objeção de consciência não é um direito absoluto. Ele não está acima do direito ao atendimento digno, à vida, à saúde das pacientes. Além disso, é um direito do profissional e não dos estabelecimentos", explica a defensora pública Lívia Almeida, da Bahia.

Os casos de estupro têm atenção especial, para evitar a revitimização da mulher. A vítima não é obrigada a procurar a polícia nem a denunciar o agressor. Esses são os atendimentos mais sensíveis, segundo Lívia. "Há uma misoginia. As mulheres são culpabilizadas pela própria violência sexual que sofreram."

As Defensorias Públicas têm buscado aproximação com as redes de saúde para facilitar o fluxo de atendimento e dar suporte aos profissionais nos casos que encaminham. Outro esforço é para tornar as informações sobre o aborto legal mais acessíveis.

"A falta de informação sobre o direito e sobre os serviços é um gargalo grande. Muitos lugares fazem o procedimento, mas não divulgam. O nosso trabalho é de educação em direitos, de articulação com os serviços e secretarias de Saúde, para trazer segurança aos profissionais que cumprem o seu dever e assegurar o direito das mulheres."

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O mais recente Paredão do BBB 25 foi formado neste domingo, 16, entre Gracyanne Barbosa, Eva e Daniele Hypolito. João Gabriel conseguiu se salvar graças à vitória na Prova Bate-Volta.

A formação começou com João Gabriel entregando a imunidade do Anjo para o seu irmão gêmeo, João Pedro. O apresentador Tadeu Schmidt perguntou se havia mais alguém imune na casa e Renata revelou que não poderia ser votada pelos colegas - benefício que optou por não revelar antes aos colegas após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi.

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo Líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do Líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no Leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel.

Quem estava imune no Paredão:

- Guilherme (Líder)

- Renata (Vitrine do Seu Fifi - revelou a imunidade somente no início da votação)

- Participante que receber o colar do Anjo João Gabriel (João Pedro)

Quem estava Na Mira do Líder:

- Gracyanne Barbosa

- João Gabriel

- João Pedro

- Maike

- Eva

- Renata (está imune)

Dinâmica da semana no BBB 25:

- O Líder indica um participante ao Paredão (Gracyanne).

- Os dois mais votados pela casa são emparedados e vão para o Bate-Volta (Eva e Daniele).

- O indicado pelo líder (Gracyanne) tem um contragolpe (João Gabriel), que também disputará a Prova. O escolhido deve sair do Na Mira do Líder .

- Vinícius usa o Poder Direto para tirar alguém (Eva) da Prova Bate-Volta e mandá-la diretamente ao Paredão.

- Duas pessoas (João Gabriel e Daniele Hypolito) disputam a Prova Bate-Volta, e uma se salva (João Gabriel).

Os votos da casa no Paredão deste domingo:

- 6 votos - Eva

- 3 votos - Daniele Hypolito

- 3 votos - Delma

- 1 voto - Aline

Quem votou em quem no Paredão:

- O líder Guilherme indicou Gracyanne Barbosa direto ao Paredão.

- Vitória Strada votou em Eva.

- Eva votou em Delma.

- Daniele Hypolito votou em Eva.

- Maike votou em Daniele Hypolito.

- Delma votou em Eva.

- João Gabriel votou em Daniele Hypolito.

- João Pedro votou em Daniele Hypolito.

- Vinícius votou em Eva.

- Vilma votou em Delma.

- Diego Hypolito votou em Eva.

- Renata votou em Delma.

- Aline votou em Eva.

- Gracyanne Barbosa votou em Aline.

Diante de empate entre Daniele e Delma como a segunda pessoa mais votada da casa, o Líder Vinícius optou por indicar Daniele Hypolito.

Vídeos da formação do Paredão.

João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.