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Portugal restringe visto para quem vai morar no país a trabalho; como isso afeta brasileiros?

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O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira, 3, mudanças na legislação sobre estrangeiros que querem morar no país a trabalho. As alterações têm o objetivo de dificultar a permanência legal de estrangeiros e atingem também os brasileiros, embora haja promessa de que nascidos nos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão preferência na obtenção de vistos.

As regras para os demais tipos de vistos, para estudantes ou aposentados, por exemplo, continuam as mesmas.

A restrição na concessão de vistos de trabalho já era esperada e foi debatida durante a campanha eleitoral legislativa que resultou na eleição de Luís Montenegro para primeiro-ministro de Portugal, em março. Ele é líder de uma coalizão de centro-direita que começou a governar o país europeu há dois meses, após nove anos de governo de esquerda.

Restrições à entrada de estrangeiros são uma bandeira frequente da direita, e no caso de Portugal existe um problema concreto: o aumento significativo de estrangeiros que moram no país, mas não têm emprego e chegam até a viver em situação de vulnerabilidade, dependendo de auxílio do governo. Esse público foi atraído por uma regra instituída em 2017 e revogada nesta segunda-feira: o estrangeiro que estava em Portugal ilegalmente podia legalizar sua permanência bastando manifestar seu interesse em ficar no país e a disposição de procurar trabalho.

Outra regra, instituída em 2019 e também revogada agora, criou mais uma possibilidade de regularização: o estrangeiro ilegal que contribuísse por um ano com a Previdência Social poderia solicitar a permanência em Portugal, independentemente de outros fatores.

"Com estas alterações (de 2017 e 2019) admitiu-se, de forma clara, a possibilidade de qualquer cidadão estrangeiro permanecer em território nacional, ainda que tenha entrado de forma irregular no país", afirma a justificativa do decreto-lei proposto pelo governo e aprovado nesta segunda-feira pelo Conselho de Ministros.

"O impacto destas alterações fez-se sentir de imediato, uma vez que se verificou um crescimento exponencial dos pedidos de legalização por esta via que, infelizmente, são em larga medida um instrumento utilizado por redes de criminalidade ligadas ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal", segue o texto.

"Hoje é evidente que estas alterações contribuíram para um perverso efeito de chamada, dado que abriram caminho para determinados circuitos migratórios com promessas de entrada e regularização num Estado-Membro da União Europeia de migrantes em situação irregular, propiciando, muitas vezes, condições de vulnerabilidade."

Essas duas regras geraram um aumento significativo dos pedidos de visto: hoje, segundo o governo português, existem 400 mil processos de legalização aguardando análise.

Agora, estrangeiros que queiram morar em Portugal a trabalho devem primeiro pedir visto de trabalho ao consulado de Portugal em seu país de origem. Só depois de obter o visto é que eles poderão entrar legalmente em terras lusitanas.

Essa regra vale para os brasileiros também. Para quem já está em Portugal e tem visto, nada muda. As regras também não se alteram para quem está no país europeu e já deu entrada no pedido. Neste caso, o pior que pode acontecer é o pedido ser recusado e a pessoa ter que deixar o país, mas isso não decorre da mudança instituída nesta segunda-feira.

"O decreto é expresso: no item 2 do artigo 3º, (prevê) que não vai afetar essas pessoas. Todo mundo que deu entrada (no pedido de visto) até esta segunda-feira não terá qualquer tipo de impedimento na continuidade do seu processo", afirma Luiza Costa Russo, advogada e diretora de operações da Gioppo & Conti, consultoria especializada na obtenção de cidadania italiana ou portuguesa.

"Já os brasileiros que estão em Portugal e ainda não iniciaram o processo de legalização pela via do trabalho são afetados diretamente", alerta a advogada.

Pelas novas regras, a pessoa terá de sair do país e pedir o visto ao consulado português em seu país de origem, e só poderá entrar em Portugal após obter o documento.

"Os brasileiros que querem morar em Portugal (com visto de trabalho) e ainda não foram, podem fazer isso iniciando o procedimento num consulado", afirma Luiza. Obtido o visto, a pessoa pode ingressar legalmente no país europeu.

O benefício aos brasileiros e demais integrantes de países de língua portuguesa está na promessa de que os pedidos de visto apresentados aos consulados desses países vão tramitar mais rápido do que em outras nações. A língua em comum e a proximidade cultural também podem beneficiar essas nacionalidades, facilitando os vistos em detrimento dos demais países.

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O velório da atriz Lúcia Alves será realizado neste sábado, 26, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

A administração do cemitério confirmou ao Estadão a data da cerimônia, mas informou que o horário ainda não foi definido. Também não há confirmação se o velório será aberto ao público.

Lúcia morreu aos 76 anos na tarde de quinta-feira, 24, após dez dias internada em estado grave na Casa de Saúde São José.

Conhecida por papéis em novelas como Irmãos Coragem (1970), Ti Ti Ti (1985) e O Cravo e a Rosa (2000), a atriz enfrentava um câncer de pâncreas desde 2022.

Segundo o hospital, a doença já estava em estágio avançado. Nos últimos meses, ela também foi internada em decorrência de infecção urinária e pneumonia.

Nascida no Rio de Janeiro, Lúcia iniciou a carreira no cinema nos anos 1960 e estreou na televisão pela TV Tupi.

Na TV Globo, a atriz participou de folhetins de destaque no horário nobre, além de seriados como A Grande Família e Toma Lá, Dá Cá. Seu último trabalho em novelas foi em 2013, em Joia Rara.

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A atriz Carolina Dieckmann narrou uma experiência pessoal da infância: o período em que a mãe, Maíra Dieckmann, que morreu em 2019, enfrentou uma dependência em álcool. Carolina interpreta uma personagem que enfrenta o mesmo desafio em (Des)controle, filme que com previsão de estreia para o segundo semestre.

Em entrevista ao videocast Conversa vai, conversa vem, do O Globo, a atriz contou que a mãe enfrentou a dependência por 10 anos após o divórcio do pai de Carolina. À época, a artista tinha cerca de 10 anos.

Maíra decidiu parar de beber sem frequentar reuniões do Alcoólicos Anônimos. "Entendemos, depois, que, talvez, ela não fosse alcoólica, porque depois a voltou a beber só socialmente. Então, ela realmente escolheu se a anestesiar através do álcool e ficou 10 anos em um buraco. Tenho uma visão do que o álcool faz num lugar muito íntimo", disse Carolina.

A atriz afirmou que começou a beber só após os 30 anos e apenas conseguiu provar uísque depois da morte da mãe. "Fica aquela imagem da minha mãe deitada, o copo de uísque e o aroma. Dar um beijo nela e sentir aquele cheiro. Sentia o cheiro e já me dava reflexo no corpo, vontade de chorar. Comecei a beber tarde porque tinha esse medo também: será que beber significa chegar onde a minha mãe chegou?", narrou.

Segundo ela, poder interpretar a personagem foi dolorido, mas uma maneira de "se curar". "Esse filme foi muito importante para mim", descreveu.

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A edição especial do Vídeo Show que foi ao ar nesta quinta-feira, 24, agradou os saudosistas e levou as redes sociais a pedirem o retorno do programa de forma definitiva. O vespertino que ficou no ar por 35 anos foi revivido temporariamente como parte das comemorações de 60 anos da Globo, que se estendem até segunda, 28, quando vai a emissora apresenta o Show 60 Anos.

No X, antigo Twitter, o público elogiou o retorno e voltou a questionar o fato de o Vídeo Show ter saído do ar, em janeiro de 2019. "Só essa abertura já mostrou o potencial do Vídeo Show e a falta que faz na grade da Globo, queremos de volta pra ontem", opinou um internauta.

Além dos retornos de Miguel Falabella, Cissa Guimarães, Monica Iozzi e Otaviano Costa, o especial contou com quadros clássicos como Túnel do Tempo e Falha Nossa, além de um tour pelos bastidores dos estúdios com Paulo Vieira, conversas com grandes nomes do jornalismo da casa e uma homenagem a mestres do humor.

O reencontro entre Cissa e Falabella, apresentadores entre 1989 e 2001, despertou emoções e levou os dois às lágrimas. "Quanta coisa juntos, né?", comentou a apresentadora, relembrando o período em que trabalharam lado a lado.

A nostalgia, é claro, também foi garantida pelos outros quadros, o reencontro de André Marques com Angélica e as brincadeiras com as novelas atuais da programação da emissora.