Banner rotativo App
15
Sáb, Mar
188 Noticias Novas

Senado flexibiliza regras sobre hospedagem de menores em Lei do Turismo; texto volta à Câmara

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O plenário do Senado aprovou a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta do Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, que agora deverão ser avaliadas pela Câmara, está a flexibilização das regras de hospedagem de crianças e adolescentes.

Atualmente é preciso que o menor esteja acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais. Agora, o texto autoriza a hospedagem de menores acompanhados por um de seus pais, por responsável legal, por detentor da guarda ou por parentes como avós, irmãos maiores de idade ou tios, desde que comprovado o parentesco, ou ainda por pessoa maior de idade autorizada expressamente pelos responsáveis legais.

O projeto adiciona um parágrafo na lei para estabelecer que a duração das diárias de hotéis e assemelhados, hoje definida como sendo de 24 horas na legislação, será regulamentada pelo Ministério do Turismo levando em consideração o tempo necessário para higienização e arrumação dos quartos e outros procedimentos operacionais necessários.

Ainda, conforme o texto, os hotéis e pousadas já existentes que não conseguirem cumprir, por motivos de riscos estruturais da edificação, o porcentual mínimo de 10% de dormitórios acessíveis previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) serão dispensados dessa regra, conforme o texto.

O projeto também simplifica as informações que os serviços de hospedagem devem fornecer periodicamente ao Ministério do Turismo, como perfil e quantitativo dos hóspedes, e insere determinação para que sejam respeitadas, nesses relatórios, a privacidade e a intimidade dos hóspedes.

Outras mudanças

Entre as alterações na Lei Geral do Turismo, o projeto permite que recursos de emendas parlamentares alocados no Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) sejam transferidos para fundos estaduais e municipais com o objetivo de financiar programas no setor.

O texto insere na legislação o Mapa Brasileiro do Turismo, instituído pela Portaria 41, de 2021, do Ministério do Turismo. O mapa identifica os municípios turísticos do País e orienta a distribuição de recursos. Atualmente, estão incluídos no documento 2.769 municípios.

O Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) são autorizados, pelo projeto, a realizar ações de marketing voltadas a promover o turismo no Brasil, inclusive com o apoio das embaixadas brasileiras no exterior. Além disso, os órgãos públicos sediados em espaços de interesse turístico deverão promover o turismo cívico, garantindo a visitação pública.

O conceito de prestadores de serviços turísticos é ampliado para abranger todas as pessoas jurídicas que prestem serviços nessa área, qualquer que seja a sua forma de constituição. Produtores rurais e agricultores familiares que atuem no setor também poderão ser cadastrados como prestadores de serviços turísticos e serão autorizados a comercializar sua produção, o que continuará classificado como atividade rural.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.

Variedades

Depois de ouvir de Renata que a família de Diego e Daniele Hypolito foi na Vitrine Seu Fifi mandar um recado aos ex-ginastas no Big Brother Brasil 25, Diego lamentou a postura de Gracyanne Barbosa e desabafou com alguns de seus aliados na casa.

Renata repassou o recado dado por Fábio Castro, marido de Daniele, e Edson Hypolito, irmão da dupla. Os dois orientaram os irmãos a se afastarem de Gracyanne, que tem sido falsa com eles. "Se o Fifi não foi o suficiente para que você acreditasse, estou aqui para ser a porta-voz para que você acredite. Ela fala de vocês o tempo inteiro, fala de você, questiona sua doença, sua ansiedade, fala de você, dos seus remédios…", revelou a bailarina.

Vitória Strada aconselhou Diego sobre como conduzir a relação com Gracyanne a partir de agora. "Vai continuar com o carinho, mas vai estar atento. Receber uma informação dessas é bom porque se confirmam certas coisas", disse a atriz.

Depois, Diego perguntou novamente para a bailarina o que seu irmão havia falado, para assimilar as ideias. "Especificamente, eles falaram da Gracyanne, que é muito falsa com você, e eu estou falando pessoalmente para você porque foi a sua família que pediu para eu falar", respondeu ela, acrescentando que a musa roubava ovos escondidos. "Eu fico muito triste, gente", lamentou Diego. "Falaram para você se despertar e que ela fala de você e da Daniele, não foi uma nem duas vezes, foram várias. O Fifi te mostrou isso para você se despertar e você não deu atenção", completou Renata. Diego pensou que era algo que já tinham resolvido, e a bailarina comparou com a situação vivida por ela com Delma. Renata pensava que a questão de ambas era algo pontual, mas descobriu na Vitrine Seu Fifi que as falas da pernambucana contra ela eram recorrentes.

"Eu tô me sentindo um idiota", disse Diego. E Vitória aconselhou: "E se estiver se sentindo idiota, se sinta também". Ela lembrou o momento quando foi revelado que foi chamada de idiota por Thamiris e falou seus sentimentos a respeito no Sincerão. "Quando a sensação vem para o seu coração e você não se permite sentir, isso fica dentro de você. Permita que todos os sentimentos fluam dentro de você", completou a atriz.

Daniele afirmou que também ficou triste, mas não tem o mesmo contato que o Diego tinha com Gracyanne fora da casa. "É uma pessoa que eu converso muito aqui dentro, porque eu senti que é próxima da gente, converso muito de coisas de fora, não de jogo especificamente." Renata retrucou: "Pelo amor de Deus, Daniele, tu vai seguindo a pessoa na academia, passa o dia com a pessoa aqui dentro da casa, não é sobre conversar coisas de jogo, é a convivência. E lá fora a sua família se preocupou com isso", disse a bailarina.

Diego continuou refletindo sobre sua postura no jogo e na vida. "Eu deixo de falar coisas e isso é uma coisa que me pega muito aqui. Eu acho que melhorei muito como pessoa em muitas coisas, como olhar sobre a minha própria irmã", disse o ex-ginasta, que ainda declarou sua torcida para Guilherme ganhar a Prova do Líder na noite de quinta-feira, 13.

No Quarto Anos 50, a conversa sobre a fofoca continuou. "Mesmo tendo falado, eu não tive essa percepção", disse Diego, sobre Gracyanne. Vitória retrucou que ele escolheu não ver, mas o ex-ginasta não concordou e disse que poderia dizer o mesmo sobre a atriz em relação a Thamiris. Vitória argumentou: "Eu também escolhi não ver, em alguns momentos. É uma responsabilidade que eu tenho".

Em seguida, Diego recebeu mais uma informação, que Guilherme viu diretamente da Central do Líder. "Renata disse que estavam vendo a Dani como planta e que você nesse momento estava mais quieto, mas é querido. As pessoas gostam muito de você." Ainda chateado, o ex-ginasta pediu um abraço ao amigo.

Diego se emocionou na conversa com o líder. "É muito ruim quando a gente gosta de alguém... eu coloquei Gracyanne num pedestal, isso é culpa minha. Eu admiro ela muito, eu acho ela muito f***", lamentou. Guilherme disse também que é difícil de Diego entender, pela relação que ele tinha com Gracyanne. "Para você é mais difícil porque em alguns momentos que você precisou de uma conversa, de um conselho, ela esteve com você, mesmo estando do lado de lá."

Variedades

Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais