STF dá 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que o Congresso foi omisso ao deixar de editar uma lei sobre a proteção do bioma Pantanal. Os ministros fixaram prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema. Durante esse período, as leis estaduais que regem o tema continuarão em vigor. Passado esse prazo, caberá ao Supremo adotar medidas para sanar a omissão.

Venceu o voto do relator, o ministro André Mendonça, a favor da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República. Ele entendeu que a Constituição exige uma lei específica que trate sobre a proteção ao Pantanal e foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Ao votar, Barroso destacou a "crescente degradação ao pantanal" e lembrou que, em 2020, incêndios devastaram mais de 4 milhões de hectares do bioma.

Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes divergiram. Para eles, o Código Florestal e as leis estaduais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul já são suficientes.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), amicus curie no processo, não há omissão legislativa porque o Brasil já aprovou o Código Florestal. "Uma eventual decisão do STF no sentido de afastar a incidência do Código Florestal - reconhecendo uma mora legislativa no tema - seria dramática a várias cadeias produtivas da agropecuária, o que, de imediato, levaria à miséria os pequenos produtores rurais que delas participam", afirmou a CNA em manifestação à Corte.

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Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

O testamento do ator Gene Hackman, que foi encontrado morto em sua casa no dia 26 de fevereiro deste ano, foi revelado pelo site americano TMZ nesta sexta-feira, 14. Os valores deixados pelo artista não foram divulgados, mas o portal de notícias revelou que a fortuna de Hackman deveria ser destinada para sua esposa, a pianista Betsy Arakawa.

O problema é que Betsy também foi encontrada morta na residência do casal no dia 26 de fevereiro. Segundo a polícia, a esposa morreu no dia 11 de fevereiro, de síndrome pulmonar por hantavírus. O marido morreu cerca de uma semana depois, vítima de uma doença cardíaca e Alzheimer.

Para complicar ainda mais a situação, os três filhos de Hackman - Christopher, Leslie e Elizabeth - não são mencionados em seu testamento. O ator nunca escondeu que não tem a melhor relação com seus filhos e, apesar de ter se reconciliado com eles nos últimos anos, não havia mudado seu testamento. De acordo com o TMZ, o documento foi redigido em 1995.

Agora, um processo legal deve decidir para quem a fortuna de Hackman irá. Como Betsy morreu antes de Hackman, as suas posses iriam para o ator. Há uma cláusula no testamento da pianista, no entanto, que indica que caso a morte de ambos ocorresse em um intervalo menor do que 90 dias, as mortes deveriam ser consideradas simultâneas.

Nesse caso, o testamento de Betsy afirma que todas as suas posses seriam doadas para instituições de caridade. Já as posses de Hackman devem ser disputadas pelos filhos do ator na justiça norte-americana. Até o momento, os familiares do ator não se pronunciaram publicamente sobre a questão.

Os torcedores do AFC Richmond podem respirar aliviados, a série Ted Lasso retornará para uma quarta temporada.

E mais: Jason Sudeikis, que interpreta o protagonista da obra, também estará de volta na pele do técnico de futebol mais fofo e empático do planeta.

A produção da Apple TV+, no entanto, contará com uma novidade no enredo: na quarta temporada, Ted Lasso comandará um time de futebol feminino.

Os detalhes da trama ainda não foram divulgados, mas já se sabe que Lasso retornará dos Estados Unidos para comandar o AFC Richmond feminino.

Ao final da terceira temporada, o treinador se despediu do elenco masculino da equipe britânica e retornou ao estado do Kansas para se reunir com seu filho.

O primeiro episódio da nova temporada será filmado nos Estados Unidos e deve explicar os motivos que levaram Lasso a retornar para a Inglaterra.

Nomes importantes da série original também retornarão, como Hannah Waddingham (Rebecca), Brett Goldstein (Roy) e Jeremy Swift (Leslie).

Os atores que interpretam os jogadores do AFC Richmond, no entanto, não devem retornar regularmente para a série.