Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, disse nesta terça-feira que o compromisso que fez foi apenas de pautar o requerimento de urgência do projeto. "Nada é reação a nada. A bancada evangélica, cristã, católica tem essa pauta antiaborto na Casa. Não é novidade para ninguém. Eu apenas comuniquei no colégio de líderes que havia sido feito um pedido de votação de urgência de um projeto para se discutir o tema", disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Essa é mais uma frente de confronto entre a ala conservadora do Congresso Nacional contra o STF. Em maio, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro.

A técnica, feita em casos de aborto legal, consiste na injeção de uma substância que provoca a morte do feto para que depois ele seja retirado do útero da mulher. A resolução dificulta a interrupção da gestão, já que o método é considerado essencial para o procedimento.

O CFM entrou com recurso e afirmou que o processo deveria ter sido distribuído ao ministro Edson Fachin, que já é relator de uma ação sobre o aborto legal e, na avaliação da entidade, tem preferência para julgar o caso.

O presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), disse que se encontrou com Lira e vê que é uma pauta para ser resolvida com "urgência", em resposta ao STF.

"É uma pauta que tem que ser resolvida com urgência pela decisão monocrática de Alexandre de Moraes, que faz um contraponto à decisão do Conselho Federal de Medicina, houve uma compreensão dele e dos líderes que temos que resolver isso no Legislativo, até porque esse é o foro ideal para resolver isso", afirmou Eli. "Esse Parlamento é conservador."

"Quando os médicos decidem, por que o Congresso tem que obrigar, por que o STF tem que obrigar? Aqui vai imperar o bom senso", afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.

"Tem partido que quer matar bebê? Em outros assuntos, a gente até senta para negociar. Com relação à vida, não tem concessão", disse Damares.

Ela crê que a proposta deve tramitar sem demais problemas e que o Centrão endossará a proposta encabeçada por bolsonaristas. "Chegando aqui (no Senado), vai ser imediata (a entrada do projeto em pauta). Eu já até sugeri obstrução se não passar logo", concluiu.

Caso a matéria seja aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser homicídio simples. O Código Penal determina atualmente prisão de um a três anos para quem realiza aborto fora dos casos previstos em lei. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.

"O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária", diz um trecho do projeto de lei.

O projeto faz parte da chamada "pauta de costumes" capitaneada pela oposição no Congresso e desagrada ao governo Lula e sua base de apoio de esquerda. A aprovação do texto seria mais um revés para o Palácio do Planalto dias após a sessão de análise de vetos que gerou uma série de derrotas do Executivo.

Temeroso do revés, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já se afastava da discussão no dia anterior à votação. "Isso não é assunto de governo", disse na terça-feira.

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.

Depois de ouvir de Renata que a família de Diego e Daniele Hypolito foi na Vitrine Seu Fifi mandar um recado aos ex-ginastas no Big Brother Brasil 25, Diego lamentou a postura de Gracyanne Barbosa e desabafou com alguns de seus aliados na casa.

Renata repassou o recado dado por Fábio Castro, marido de Daniele, e Edson Hypolito, irmão da dupla. Os dois orientaram os irmãos a se afastarem de Gracyanne, que tem sido falsa com eles. "Se o Fifi não foi o suficiente para que você acreditasse, estou aqui para ser a porta-voz para que você acredite. Ela fala de vocês o tempo inteiro, fala de você, questiona sua doença, sua ansiedade, fala de você, dos seus remédios…", revelou a bailarina.

Vitória Strada aconselhou Diego sobre como conduzir a relação com Gracyanne a partir de agora. "Vai continuar com o carinho, mas vai estar atento. Receber uma informação dessas é bom porque se confirmam certas coisas", disse a atriz.

Depois, Diego perguntou novamente para a bailarina o que seu irmão havia falado, para assimilar as ideias. "Especificamente, eles falaram da Gracyanne, que é muito falsa com você, e eu estou falando pessoalmente para você porque foi a sua família que pediu para eu falar", respondeu ela, acrescentando que a musa roubava ovos escondidos. "Eu fico muito triste, gente", lamentou Diego. "Falaram para você se despertar e que ela fala de você e da Daniele, não foi uma nem duas vezes, foram várias. O Fifi te mostrou isso para você se despertar e você não deu atenção", completou Renata. Diego pensou que era algo que já tinham resolvido, e a bailarina comparou com a situação vivida por ela com Delma. Renata pensava que a questão de ambas era algo pontual, mas descobriu na Vitrine Seu Fifi que as falas da pernambucana contra ela eram recorrentes.

"Eu tô me sentindo um idiota", disse Diego. E Vitória aconselhou: "E se estiver se sentindo idiota, se sinta também". Ela lembrou o momento quando foi revelado que foi chamada de idiota por Thamiris e falou seus sentimentos a respeito no Sincerão. "Quando a sensação vem para o seu coração e você não se permite sentir, isso fica dentro de você. Permita que todos os sentimentos fluam dentro de você", completou a atriz.

Daniele afirmou que também ficou triste, mas não tem o mesmo contato que o Diego tinha com Gracyanne fora da casa. "É uma pessoa que eu converso muito aqui dentro, porque eu senti que é próxima da gente, converso muito de coisas de fora, não de jogo especificamente." Renata retrucou: "Pelo amor de Deus, Daniele, tu vai seguindo a pessoa na academia, passa o dia com a pessoa aqui dentro da casa, não é sobre conversar coisas de jogo, é a convivência. E lá fora a sua família se preocupou com isso", disse a bailarina.

Diego continuou refletindo sobre sua postura no jogo e na vida. "Eu deixo de falar coisas e isso é uma coisa que me pega muito aqui. Eu acho que melhorei muito como pessoa em muitas coisas, como olhar sobre a minha própria irmã", disse o ex-ginasta, que ainda declarou sua torcida para Guilherme ganhar a Prova do Líder na noite de quinta-feira, 13.

No Quarto Anos 50, a conversa sobre a fofoca continuou. "Mesmo tendo falado, eu não tive essa percepção", disse Diego, sobre Gracyanne. Vitória retrucou que ele escolheu não ver, mas o ex-ginasta não concordou e disse que poderia dizer o mesmo sobre a atriz em relação a Thamiris. Vitória argumentou: "Eu também escolhi não ver, em alguns momentos. É uma responsabilidade que eu tenho".

Em seguida, Diego recebeu mais uma informação, que Guilherme viu diretamente da Central do Líder. "Renata disse que estavam vendo a Dani como planta e que você nesse momento estava mais quieto, mas é querido. As pessoas gostam muito de você." Ainda chateado, o ex-ginasta pediu um abraço ao amigo.

Diego se emocionou na conversa com o líder. "É muito ruim quando a gente gosta de alguém... eu coloquei Gracyanne num pedestal, isso é culpa minha. Eu admiro ela muito, eu acho ela muito f***", lamentou. Guilherme disse também que é difícil de Diego entender, pela relação que ele tinha com Gracyanne. "Para você é mais difícil porque em alguns momentos que você precisou de uma conversa, de um conselho, ela esteve com você, mesmo estando do lado de lá."

Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais