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Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, disse nesta terça-feira que o compromisso que fez foi apenas de pautar o requerimento de urgência do projeto. "Nada é reação a nada. A bancada evangélica, cristã, católica tem essa pauta antiaborto na Casa. Não é novidade para ninguém. Eu apenas comuniquei no colégio de líderes que havia sido feito um pedido de votação de urgência de um projeto para se discutir o tema", disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Essa é mais uma frente de confronto entre a ala conservadora do Congresso Nacional contra o STF. Em maio, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro.

A técnica, feita em casos de aborto legal, consiste na injeção de uma substância que provoca a morte do feto para que depois ele seja retirado do útero da mulher. A resolução dificulta a interrupção da gestão, já que o método é considerado essencial para o procedimento.

O CFM entrou com recurso e afirmou que o processo deveria ter sido distribuído ao ministro Edson Fachin, que já é relator de uma ação sobre o aborto legal e, na avaliação da entidade, tem preferência para julgar o caso.

O presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), disse que se encontrou com Lira e vê que é uma pauta para ser resolvida com "urgência", em resposta ao STF.

"É uma pauta que tem que ser resolvida com urgência pela decisão monocrática de Alexandre de Moraes, que faz um contraponto à decisão do Conselho Federal de Medicina, houve uma compreensão dele e dos líderes que temos que resolver isso no Legislativo, até porque esse é o foro ideal para resolver isso", afirmou Eli. "Esse Parlamento é conservador."

"Quando os médicos decidem, por que o Congresso tem que obrigar, por que o STF tem que obrigar? Aqui vai imperar o bom senso", afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.

"Tem partido que quer matar bebê? Em outros assuntos, a gente até senta para negociar. Com relação à vida, não tem concessão", disse Damares.

Ela crê que a proposta deve tramitar sem demais problemas e que o Centrão endossará a proposta encabeçada por bolsonaristas. "Chegando aqui (no Senado), vai ser imediata (a entrada do projeto em pauta). Eu já até sugeri obstrução se não passar logo", concluiu.

Caso a matéria seja aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser homicídio simples. O Código Penal determina atualmente prisão de um a três anos para quem realiza aborto fora dos casos previstos em lei. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.

"O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária", diz um trecho do projeto de lei.

O projeto faz parte da chamada "pauta de costumes" capitaneada pela oposição no Congresso e desagrada ao governo Lula e sua base de apoio de esquerda. A aprovação do texto seria mais um revés para o Palácio do Planalto dias após a sessão de análise de vetos que gerou uma série de derrotas do Executivo.

Temeroso do revés, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já se afastava da discussão no dia anterior à votação. "Isso não é assunto de governo", disse na terça-feira.

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Última eliminada do BBB 25, com 54,52%, Vitória Strada participou do Mais Você, nesta segunda-feira, 21, e falou sobre o rompimento com Camilla e Thamiris. A atriz e as duas irmãs formaram uma aliança ao longo do programa, mas se afastaram após informações reveladas pelo quadro RoBBB Seu Fifi.

Durante a conversa com Ana Maria Braga, Vitória reconheceu que demorou a perceber o comportamento delas. "Tão bobinha eu. A gente não tem o pay-per-view, então eu só tinha o que os meus olhos podiam ver. E ninguém me contava muita coisa", disse. "Na minha vida aqui fora também sou assim, eu não sou de largar nenhum aliado meu na primeira briga, tentativa, e foi o que eu tentei fazer com elas ali. Estava agindo com o que eu tinha, e eu não sabia de todo o resto."

Segundo a atriz, ela passou a perceber o distanciamento das duas após uma votação. Ao comentar sua liderança no jogo, quando dividiu o quarto com Diego Hypolito e Thamiris, Vitória explicou que não conseguiu indicar Camilla ao Paredão, pois preferiu seguir o que sentia.

Ela tentou uma reconciliação com Thamiris, com quem sentia mais "abertura", mas depois que ouviu os relatos do RoBBB Seu Fifi, ficou surpresa com o que descobriu. Após o quadro, afirmou que foi o momento de se priorizar. "Ali eu estava vendo muito mais o lugar do outro do que o meu sentimento", desabafou.

Ao final da entrevista, Vitória refletiu sobre o que faria diferente. "Tenho certeza de que tudo que vivi foi porque eu tinha que aprender alguma coisa. [...] Mas, se a gente está falando objetivamente, talvez ter confiado, me entregado demais para as pessoas", concluiu.

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Uma vaquinha online foi aberta para ajudar a atriz Maidê Mahl, de 32 anos, que segue em recuperação após ter sido encontrada com ferimentos graves e desacordada em um hotel de São Paulo, em setembro do ano passado. A informação foi divulgada na noite de domingo, 20, no Instagram dela.

De acordo com a publicação, Maidê saiu da UTI, mas ainda requer cuidados especiais. Ela está sendo acompanhada por uma mulher chamada Mariá, que deixou o trabalho para se dedicar integralmente à recuperação da atriz.

"Os gastos com medicamentos, alimentação e cuidados básicos são altos, e elas precisam da nossa ajuda. Qualquer valor faz diferença. Se puder, contribua e compartilhe. Juntos, podemos garantir que a Maidê siga vencendo essa batalha!", dizia a publicação.

A atriz ficou conhecida por interpretar Elke Maravilha na série O Rei da TV (2022) e por atuar em Vale dos Esquecidos. Em setembro de 2024, ela desapareceu após ser vista com uma mochila nas costas no bairro de Moema, na zona sul de São Paulo.

Três dias depois, em 5 de setembro, a atriz foi localizada em um hotel na região central da cidade, com ferimentos graves e inconsciente. Ela ficou internada na UTI por um mês, em coma, e recebeu alta hospitalar apenas no fim de janeiro deste ano.

No último dia 18, Maidê fez sua primeira publicação nas redes sociais desde o ocorrido. "Meu coração é pura saudade quando vejo esse vídeo. Quando eu falava, cantava, eu andava e dançava. Agora esse sonho está perto de se realizar", escreveu ela, sem dar detalhes sobre o tratamento. A atriz disse estar em reabilitação no maior centro especializado da América Latina e demonstrou otimismo com a recuperação.

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O texto abaixo contém spoilers do segundo episódio da nova temporada de 'The Last of Us'.

A HBO e a Max exibiram no domingo, 20, o segundo episódio da nova temporada de The Last of Us. A produção trouxe um dos momentos mais aguardados e polêmicos do videogame: a morte de Joel, interpretado por Pedro Pascal. A cena, marcada por violência, foi debatida pelos criadores Craig Mazin e Neil Druckmann em entrevista à revista Variety.

Na trama, Joel é atacado por Abby (Kaitlyn Dever) durante uma patrulha, após ajudá-la a escapar de infectados. Ela o atrai até uma cabana, onde o personagem é ferido e espancado diante de Ellie (Bella Ramsey), que tenta intervir. A motivação da personagem está ligada aos acontecimentos do final da primeira temporada. Enquanto isso, a cidade de Jackson lida com uma invasão de infectados, ampliando a tensão.

Druckmann explicou que o momento precisava ocorrer ainda no começo da temporada para dar início ao novo arco narrativo da série - no jogo, a morte de Joel também acontece no início. Para ele, atrasar essa virada poderia enfraquecer o impacto da história.

Mazin completou dizendo que o desafio era equilibrar a surpresa para quem ainda não conhecia o jogo e a expectativa de quem já sabia o que viria.

"Existe o risco de atormentar o público, e não é isso que queremos fazer. Se as pessoas souberem que isso vai acontecer, vão começar a se sentir atormentadas. E quem não sabe, vai acabar descobrindo, porque todo mundo comentaria sobre a ausência da cena", explicou o criador. "Nosso instinto foi garantir que, quando acontecesse, parecesse natural dentro da história - e não como uma escolha pensada apenas para abalar o público."

A versão televisiva da história também expande elementos que, no jogo, aparecem apenas como menções. A crise em Jackson, por exemplo, foi mostrada de forma mais direta, o que ajuda a consolidar o local como um personagem dentro da narrativa. "Queríamos que o público levasse Jackson em consideração daqui para frente", disse Druckmann.

O episódio também aprofunda a relação entre Joel e Dina (Isabela Merced), que não chega a ser mostrada no jogo. A adaptação sugere que, ao longo dos anos em Jackson, Joel e Dina desenvolveram uma conexão próxima, o que reforça o impacto emocional do ataque. Já a dinâmica entre Ellie e Dina ainda está em construção, com diferenças importantes em relação ao material original.