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Tribunal condena aérea por morte de pet que ficou 6h30 em caixa de madeira durante voo

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Os desembargadores da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Latam a pagar indenização de R$ 30 mil a um casal cujo cachorro de estimação morreu durante uma viagem. O colegiado confirmou decisão de primeiro grau e aumentou a indenização que havia sido arbitrada em R$ 10 mil.

A reportagem do Estadão pediu manifestação da aérea. O espaço está aberto.

A decisão do TJ atendeu um pleito do casal, que narrou ter viajado de Aracaju a São Paulo com o animal em uma caixa de acrílico no bagageiro do mesmo voo em que se encontravam. Na volta, a companhia aérea indicou que o animal teria de ser transportado em outro voo, como "carga viva", em uma caixa menor, de madeira.

O pet ficou 6h30 na caixa - quatro horas antes da decolagem, mais o tempo da viagem. Quando o avião pousou em São Paulo, foi constatada a morte do animal.

Em primeiro grau, a Justiça ressaltou a responsabilidade da companhia aérea "ao obrigar um acondicionamento inadequado e precário do pet em seu voo, causando um estresse que gerou seu óbito". Foi fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais e R$ 2 mil a título de danos materiais por "prestação de serviço defeituosos".

O casal recorreu alegando que a indenização fixada era "irrisória" considerando a culpa da aérea e o "imensurável abalo emocional" sofrido.

O desembargador Sérgio Gomes, relator, acolheu o pedido e destacou que os "percalços vivenciados" pelo casal "exasperaram sobremaneira o dissabor cotidiano". O magistrado deu ênfase à dor de "imensuráveis proporções" dos tutores.

Gomes anotou que a morte do pet ocorreu no dia do aniversário de seu tutor e que a tutora estava grávida. Em sua avaliação, esses detalhes intensificaram o dano psicológico do casal.

A avaliação é a de que a indenização imposta em primeiro grau "não concretizou efetiva justiça" e assim caberia o aumento da indenização a ser paga pela companhia aérea. O acórdão foi lavrado na terça-feira, 11.

"Atentando-se às peculiaridades do caso concreto, em especial o elevado grau de culpa da companhia aérea e o intenso sofrimento emocional e psicológico causado aos autores (da ação), e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, afigura-se mais adequada ao caso concreto a quantia total de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada autor", concluiu o relator, em voto acompanhado por unanimidade.

COM A PALAVRA, A LATAM

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Latam. O espaço está aberto (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.

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A cantora Cristina Buarque morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. A informação foi divulgada por Zeca Ferreira, filho da artista, em uma publicação em sua página no Instagram.

Compositora e sambista, Cristina movimentava a Ilha de Paquetá, onde morava, com uma roda de samba. Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada. Nas redes sociais, seu filho prestou uma homenagem à mãe e comentou sobre sua personalidade "avessa aos holofotes".

"Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. 'Bom mesmo é o coro', ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto", escreveu Zeca, acrescentando que a mãe foi o "ser humano mais íntegro" que já conheceu.

Cristina também foi homenageada pela sobrinha Silvia Buarque. "Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo", escreveu a atriz em suas redes. A artista deixa cinco filhos.

O bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, fez uma publicação lamentando a morte da artista e destacando seu legado: "Formou gerações com suas gravações e repertório, sempre generosa com o material e o conhecimento que acumulou durante anos de rodas de samba."

Carreira

Referência na pesquisa de samba, Cristina gravou seu primeiro álbum, que levou seu nome, em 1974. Na época, a artista ganhou projeção com a interpretação de "Quantas lágrimas", composição do sambista Manacéa.

Segundo o Instituto Memória Musical Brasileira (Immub), a cantora gravou 14 discos ao longo da carreira, sendo o mais recente "Terreiro Grande e Cristina Buarque cantam Candeia", de 2010. Além disso, a artista fez pelo menos 68 participações em discos.

Ao longo da carreira, Cristina foi respeitada não só por sua voz, mas também pela curadoria que fazia de sambas, valorizando artistas como Wilson Batista e Dona Ivone Lara. Portelense e conhecida por sua personalidade peculiar, a compositora recebeu o apelido de "chefia" nas rodas de samba cariocas.

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Maike deixou o BBB 25 poucos dias após iniciar o romance com Renata. Mesmo com a distância, a bailarina não descarta um futuro relacionamento ao fim do programa. Neste sábado, 19, ela refletiu sobre a possibilidade em conversa com Guilherme.

"Acho que lá fora a vida é diferente, então têm outras coisas para conhecer, minhas e dele. Então acho que vai ter que existir esse momento de, lá fora, a gente se permitir outras coisas, ter uma nova conversa", pontuou Renata.

A bailarina disse que precisa conhecer o "currículo" do pretendente fora da casa. Contudo, acredita que a convivência ao longo do confinamento pode ajudar em alguns quesitos, já que eles se viram em diversas situações.

"Mas eu não deixei de viver nada aqui dentro. E não tem mais muito o que eu mostrar, ele já me viu com geleca na cabeça, com pipoca, pó na cara, caindo no molho de tomate, ele já me viu de todos os jeitos", refletiu aos risos.

Maike foi eliminado no 15º Paredão com 49,12% dos votos, no último dia 10. Na ocasião, ele disputou a berlinda com Vinicius, que teve 48,02%, e Renata, 2,86%.