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Advogados repudiam PL que equipara aborto a homicídio: 'Criminalização da vítima de estupro'

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Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que sinaliza disposição para judicializar o debate se o texto for aprovado no Congresso.

A Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação do PL, o que significa que o texto pode ser encaminhado direto ao plenário, sem passar pelas comissões permanentes, como é praxe.

A advogada Patricia Vanzolini, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirmou estar "extremamente preocupada" com a tramitação do projeto em caráter de urgência.

"Esta mudança impõe uma barreira significativa para as meninas e mulheres que foram estupradas, muitas vezes obrigando-as a levar a gravidez a termo, o que pode ser considerado tratamento cruel e degradante", disse.

Patricia também afirma que a equiparação do aborto ao crime de homicídio é "sem precedentes na legislação brasileira desde 1830".

O Conselho Federal da OAB criou uma comissão temporária que ficará encarregada de apresentar um parecer sobre o projeto. Sete advogadas envolvidas com direitos humanos, direitos das mulheres, saúde, estudos constitucionais e direito penal compõem o grupo.

Também divulgaram nota de repúdio conjunta: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp).

As entidades afirmam que o projeto viola direitos fundamentais e medidas de proteção a mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais. "A criminalização da vítima de estupro é absurda, injusta e indigna", diz o texto.

Para os advogados, o caráter de urgência é "inadequado", "dada a importância e a complexidade do tema".

"A criminalização do aborto envolve questões de saúde pública, direitos humanos e justiça social que merecem ser debatidas com profundidade e seriedade. Acelerando a tramitação do projeto, corremos o risco de tomar decisões precipitadas que podem causar danos irreparáveis à sociedade", alertam.

O aborto no Brasil é permitido em três situações - violência sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia. O Código Penal também não prevê limite da idade gestacional para o procedimento.

O projeto em tramitação na Câmara dos Deputados impõe que o pedido de aborto seja apresentado em até 22 semanas de gestação. Caso contrário, as mulheres podem ser condenadas a penas que variam entre seis a vinte anos de reclusão.

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Na tarde desta sexta-feira, 11, Vinícius se tornou o último anjo do BBB 25. Com o programa com modo turbo ativado, a prova aconteceu nesta tarde e a formação do Paredão será ainda na noite desta sexta-feira. A eliminação será no domingo, 13. O anjo não é autoimune e Vinícius deverá escolher um brother para imunizar.

Ao sortear os números das cabines, Renata não ia escolher, por imaginar que não participaria, uma vez que já está emparedada por conta da consequência da Prova do Líder realizada na noite de ontem, 10, e vencida por João Pedro. Entretanto, o anjo da semana não é autoimune e irá imunizar outra pessoa, portanto, Renata também participa.

Antes da prova no Provódromo, houve um problema técnico com a cabine que seria usada por Diego Hypolito e os brothers tiveram que voltar para a casa para que o problema fosse resolvido. Com tudo resolvido, a prova aconteceu normalmente.

A Prova do Anjo aconteceu em duas fases e apenas os três melhores passam para a segunda etapa. Na primeira fase, as cabines ficarão cheias de bolinhas com os jogadores dentro. Eles terão que tirar as bolinhas por uma portinha até esvaziar a cabine e coletar um cartão. Caso os três primeiros jogadores a apertar o botão não tenham esvaziado a cabine, passará para a fase final aqueles que tiverem menos bolinhas em sua cabine.

Guilherme foi o primeiro a apertar o botão. Diego Hypolito foi o segundo. Vitória Strada quase foi a terceira, mas se atrapalhou com o cartão e Vinícius acabou ultrapassando-a, apertando o botão antes da atriz e se classificando para a fase final.

Na fase final, os brothers verão doze vídeos da rede social do patrocinador e deverão responder seis perguntas relacionadas a alguns eles. Vence quem responder todas as perguntas no menor tempo.

Guilherme foi o primeiro a responder três perguntas corretamente. Diego também respondeu três, mas errou uma. Guilherme e Vinícius tiveram empatados a maior parte do tempo, mas foi o baiano quem apertou o botão, acertou as seis perguntas e se tornou o último anjo do BBB 25.

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Os fãs brasileiros do universo mágico de Harry Potter, criado por J.K. Rowling, agora poderão ter acesso a uma edição comemorativa de Harry Potter e a Pedra Filosofal. A novidade, que chega às livrarias neste mês de abril, celebra os 25 anos da publicação do primeiro livro da saga no Brasil e traz uma réplica fiel à versão original lançada no Reino Unido, com acabamento especial e conteúdos inéditos.

A edição limitada, publicada pela Editora Rocco, conta com capa dura, sobrecapa, fitilho e a icônica ilustração de Thomas Taylor, de 1997, que se tornou um símbolo da franquia ao redor do mundo. O livro também traz desenhos do arquivo pessoal da autora e um depoimento do próprio ilustrador, que compartilha os bastidores de quando foi convidado a criar a capa da obra, ainda no início de sua carreira.

Harry Potter e a Pedra Filosofal marcou o início de uma das séries literárias mais bem-sucedidas da história. A nova edição aposta em um projeto gráfico renovado, que promete tornar a leitura ainda mais envolvente.

A edição especial será vendida por R$ 89,90 nas 122 unidades da Livraria Leitura espalhadas pelo País. "Sabemos que essa história marcou gerações, e poder oferecer uma versão tão icônica é um privilégio", afirmou Rafael Martinez, head de marketing da rede.

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Philip Barantini, diretor da série de sucesso Adolescência, pode liderar mais um projeto: a adaptação cinematográfica de O Alquimista, livro de Paulo Coelho.

A informação foi divulgada pela Variety, que também afirmou que a Legendary Pictures, responsável pelo desenvolvimento do filme, planeja começar a produção do longa em 2026.

No ano passado, Mônica Antunes, agente literária de Paulo Coelho, já havia revelado ao Estadão que a adaptação cinematográfica de O Alquimista estaria nas mãos da mesma produtora de Duna.

Ainda segundo a revista, a adaptação ficará a cargo de Jack Thorne, que é também roteirista de Adolescência.

Até agora, não há nomes definidos para estrelar a adaptação. Detalhes sobre elenco e data de lançamento devem ser divulgados após o anúncio oficial do filme.

Lançado em 1988, O Alquimista é o livro brasileiro mais traduzido do planeta. A obra foi traduzida em 88 idiomas, vendeu mais de 150 milhões de cópias e passou mais de 400 semanas liderando a lista de mais vendidos do New York Times.

O livro conta a história de Santiago, um pastor da Andaluzia que vai ao Egito para buscar um tesouro escondido nas Pirâmides. No meio do caminho, o pastor encontra uma cigana, um homem que se diz rei e um alquimista, que lhe mostram que a direção que ele deve seguir. Durante a jornada, ele percebe que o maior tesouro se encontra dentro dele mesmo.

Adolescência, por sua vez, é uma minissérie de quatro episódios gravada em apenas um take, sem cortes ou intervalos entre cada cena. O seriado está disponível no catálogo da Netflix.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais