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Justiça vê 'vínculo afetivo' e garante a homem manter cabra e porco em casa

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada de um porco e uma cabra de pequeno porte da residência de um morador da cidade de Votuporanga, no interior do Estado (região de São José do Rio Preto). As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação 1009102-74.2023.8.26.0664).

O procedimento de fiscalização ocorreu sob alegação de que a conduta do tutor da cabra e do porco infringia a Lei Municipal nº 1.595/77, que dispõe sobre limitações de trânsito e criação de animais em áreas urbanas de Votuporanga.

No entendimento do relator designado, desembargador Carlos Von Adamek, a vedação se dá para a criação de animais com objetivo comercial, 'o que não se observa no caso dos autos'.

"Como se vê, a finalidade da norma é evitar a criação com finalidade comercial de abelhas, equinos, muares, bovinos, caprinos e ovinos em área urbana. Ocorre que, sendo incontroverso que os animais em questão não são para criação empresarial, mas sim para que o impetrante os tenha em sua companhia, como animais de estimação, mostra-se inviável a aplicação da referida norma municipal, vez que ela trata de situação diversa da tratada nos autos", decidiu Carlos Von Adamek.

O relator destacou que 'devem ser observadas as regras relativas aos animais de estimação'.

"Por óbvio, incumbe ao impetrante (tutor da cabra e do porco) observar as diretrizes municipais de higiene, podendo vir a ser responsabilizado pelo mau cheiro causado pelos seus animais", advertiu o desembargador.

Von Adamek anotou, porém, que se revela 'desproporcional a retirada dos animais do convívio do impetrante, tendo em vista o vínculo afetivo criado com eles, conforme atestado em laudo psiquiátrico, e sem olvidar o sofrimento imposto aos animais com a separação, pois são domésticos e não se sabe para onde serão levados'.

Os juízes Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Claudio Augusto Pedrassi, Renato Delbianco e Luciana Bresciani completaram a turma. A decisão foi por maioria de votos.

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A cantora Cristina Buarque morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. A informação foi divulgada por Zeca Ferreira, filho da artista, em uma publicação em sua página no Instagram.

Compositora e sambista, Cristina movimentava a Ilha de Paquetá, onde morava, com uma roda de samba. Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada. Nas redes sociais, seu filho prestou uma homenagem à mãe e comentou sobre sua personalidade "avessa aos holofotes".

"Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. 'Bom mesmo é o coro', ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto", escreveu Zeca, acrescentando que a mãe foi o "ser humano mais íntegro" que já conheceu.

Cristina também foi homenageada pela sobrinha Silvia Buarque. "Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo", escreveu a atriz em suas redes. A artista deixa cinco filhos.

O bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, fez uma publicação lamentando a morte da artista e destacando seu legado: "Formou gerações com suas gravações e repertório, sempre generosa com o material e o conhecimento que acumulou durante anos de rodas de samba."

Carreira

Referência na pesquisa de samba, Cristina gravou seu primeiro álbum, que levou seu nome, em 1974. Na época, a artista ganhou projeção com a interpretação de "Quantas lágrimas", composição do sambista Manacéa.

Segundo o Instituto Memória Musical Brasileira (Immub), a cantora gravou 14 discos ao longo da carreira, sendo o mais recente "Terreiro Grande e Cristina Buarque cantam Candeia", de 2010. Além disso, a artista fez pelo menos 68 participações em discos.

Ao longo da carreira, Cristina foi respeitada não só por sua voz, mas também pela curadoria que fazia de sambas, valorizando artistas como Wilson Batista e Dona Ivone Lara. Portelense e conhecida por sua personalidade peculiar, a compositora recebeu o apelido de "chefia" nas rodas de samba cariocas.

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Maike deixou o BBB 25 poucos dias após iniciar o romance com Renata. Mesmo com a distância, a bailarina não descarta um futuro relacionamento ao fim do programa. Neste sábado, 19, ela refletiu sobre a possibilidade em conversa com Guilherme.

"Acho que lá fora a vida é diferente, então têm outras coisas para conhecer, minhas e dele. Então acho que vai ter que existir esse momento de, lá fora, a gente se permitir outras coisas, ter uma nova conversa", pontuou Renata.

A bailarina disse que precisa conhecer o "currículo" do pretendente fora da casa. Contudo, acredita que a convivência ao longo do confinamento pode ajudar em alguns quesitos, já que eles se viram em diversas situações.

"Mas eu não deixei de viver nada aqui dentro. E não tem mais muito o que eu mostrar, ele já me viu com geleca na cabeça, com pipoca, pó na cara, caindo no molho de tomate, ele já me viu de todos os jeitos", refletiu aos risos.

Maike foi eliminado no 15º Paredão com 49,12% dos votos, no último dia 10. Na ocasião, ele disputou a berlinda com Vinicius, que teve 48,02%, e Renata, 2,86%.

Variedades

Lady Gaga enfrentou problemas técnicos no início do show que fez nesta sexta-feira, 18, no Coachella. O microfone da cantora apresentou falhas durante Abracadabra, segunda música do repertório, cortando a voz da artista.

Sem interromper a apresentação, Gaga trocou discretamente o microfone de cabeça por um modelo de mão e manteve a coreografia. Depois de alguns minutos, ela voltou ao palco com um novo microfone que funcionou corretamente até o fim da performance.

Momentos depois, ao piano, a artista se desculpou com o público pelo problema técnico. "Meu microfone parou de funcionar por um segundo. Pelo menos vocês sabem que eu canto ao vivo", disse.

A artista completou afirmando que estava fazendo o possível para compensar a falha: "Acho que a única coisa que podemos fazer é dar nosso melhor, e com certeza, eu estou dando meu melhor para vocês hoje".

Lady Gaga no Brasil

Lady Gaga está preste a vir ao Brasil. O palco para o seu show em Copacabana, no dia 3 de maio, está sendo erguidona areia da praia desde o último dia 7, e envolve uma megaoperação com cerca de 4 mil pessoas na equipe de produção nacional - sem contar o efetivo de órgãos públicos que também atuam no evento, como segurança, transporte e saúde.

O palco principal terá 1.260 metros quadrados e estará a 2,20 metros do chão, altura pensada para melhorar a visibilidade do público. A produção ainda contará com 10 telões de LED distribuídos pela praia e um painel de LED de última geração no centro do palco, prometendo uma experiência grandiosa para quem estiver presente e também para aqueles que assistirem de casa.

A estrutura do evento está sob responsabilidade da Bonus Track, mesma produtora que assinou o histórico The Celebration Tour de Madonna no ano passado, também em Copacabana. Para efeito de comparação, o palco da Rainha do Pop tinha 24 metros de largura e 18 metros de altura, com três passarelas e um elevador. A expectativa é que o show de Gaga supere esses números em impacto visual e tecnológico.

A apresentação está prevista para começar às 21h, com duração de 2h30. O show será gratuito, aberto ao público e terá transmissão ao vivo na TV Globo, Multishow e Globoplay.