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Justiça de SP extingue ação que contestava escolas cívico-militares de Tarcísio

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A Justiça do Estado de São Paulo determinou a extinção de uma ação apresentada pela Defensoria Pública paulista e pelo Ministério Público do Estado contra as escolas-cívico militares, inciativa proposta e aprovada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo o MP e a Defensoria, a resolução da Secretaria de Educação sobre o programa descumpria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional e o Estadual de Educação. A ação tinha como objetivo anular a resolução e também pediu que fossem proibidos novos atos no governo que tivessem a finalidade de transformar escolas em modelos cívico-militares.

Em sua decisão, o juiz Marcio Ferraz Nunes da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo considerou que o motivo da ação foi, na realidade, questionar a lei que criou esse formato de escola, o que julgou ser uma distorção do sistema legal vigente. Segundo Nunes, ele não possui competência para "extirpar" do ordenamento jurídico um estatuto e os autores não possuem legitimidade para propor ação com esse escopo. Sendo assim, concluiu que o processo teria que ser extinto.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou no fim de maio a Lei que institui as escolas-cívico militares no Estado. No dia 27 do mesmo mês, Tarcísio sancionou a diretriz permitindo que as unidades municipais e estaduais solicitem a conversão para o modelo, se desejarem. Instituições de ensino fundamental, médio e educação profissional podem adotar o novo formato.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o PSOL solicitou a suspensão da legislação sob o argumento de que o projeto é inconstitucional, pois invade a competência da União em legislar sobre educação, além de desrespeitar funções da Polícia Militar. Tarcísio justificou que a lei não cria novas modalidade de ensino, apenas um modelo de gestão.

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Artistas como Ben Stiller, Paul McCartney e Aubrey Plaza estão pressionando a administração do presidente Donald Trump a se opor às propostas da OpenAI e do Google que permitiriam que as gigantes da tecnologia usassem mais facilmente material protegido por direitos autorais para treinar inteligência artificial.

Segundo o portal TheWrap, mais de 400 estrelas e executivos do entretenimento assinaram uma carta aberta enviada à Casa Branca no último fim de semana contra o movimento.

A carta, que não está disponível publicamente, disse que não há "nenhuma razão" para enfraquecer ou eliminar as proteções de direitos autorais em prol da IA.

O documento surge depois que a OpenAI e o Google compartilharam seus planos com a Casa Branca na semana passada sobre como fortalecer a indústria de IA nos EUA. A OpenAI, em sua proposta, afirmou que permitir que modelos de IA utilizassem materiais protegidos por direitos autorais "fortaleceria a liderança dos EUA" contra o governo comunista da China quando se trata de desenvolvimento de IA.

Essa razão, no entanto, não foi bem recebida pelos artistas, que entraram em contato com o governo. "Acreditamos firmemente que a liderança global dos EUA em IA não deve vir às custas de nossas indústrias criativas essenciais", disse a carta, acrescentando ainda que trata-se de uma questão que ameaça não apenas a indústria do entretenimento, mas "impacta todas as indústrias do conhecimento dos EUA."

Gracyanne criticou a postura de Guilherme após a Formação do Paredão no BBB 25. Em conversa com Maike na tarde desta segunda-feira, 17, a musa fitness analisou a estratégia do Líder e demonstrou surpresa com sua indicação.

"Eu estava doida para o Guilherme pensar: 'Não vou nela porque ela é mais fraca'. Achei que no final ele ia mudar porque eu acho que ele é um jogador muito inteligente", comentou.

Pouco depois, João Gabriel se juntou à conversa e relatou como foi o confronto do brother com os integrantes do Quarto Fantástico. "Nós estávamos descendo a escada e ele batendo no peito: 'Porque tem que sustentar no peito'. Ele ficou: 'Quer conversar?', 'Se você quiser, a gente pode conversar'", contou.

Gracyanne também criticou o momento em que Guilherme pediu para Eva falar mais baixo. "Eu achei ruim ele falar para a Eva falar baixo porque ele já é uma pessoa que fala alto. Não faz sentido, uma coisa é eu falar: 'Fala mais baixo'. Ele quis constranger a Eva", afirmou.

A música Mãe Solteira é, no momento, a mais ouvida do Brasil no Spotify, com mais de 20 milhões de reproduções. No último domingo, 16, a faixa motivou uma polêmica nas redes sociais, quando MC Davi, um dos autores da canção, acusou de má-fé o cantor e ex-BBB Fiuk, um dos nomes também creditados na faixa.

O sucesso veio no embalo de Resenha do Arrocha, do cantor baiano J. Eskine, considerado um dos hits do carnaval. Mãe Solteira conta com as vozes de Eskine, MC Davi e MC G15, com produção da dupla DG e Batidão Stronda. Fiuk não é uma das vozes envolvidas, mas assina como um dos compositores (com seu nome real, Filipe Kartalian Ayrosa Galvão).

A participação passou a ser comentada nas redes sociais, e o filho de Fábio Jr. comemorou o alcance do hit em seu perfil. Confira o vídeo aqui.

Incomodado, MC Davi publicou no Instagram alguns stories, agora excluídos, em que acusa Fiuk de se promover com a música, supostamente pagando perfis de fofoca para divulgarem sua autoria. De acordo com ele, a contribuição de Fiuk na música teria sido mínima.

"Fiuk quer pagar de malucão, dizendo que fez a música, mas não está certo, não. Eu nem tinha conversado com esse cara antes, nem convidei ele pro estúdio. Ele apareceu, fez uma melodia, os caras abraçaram a ideia, mas agora ele quer levar todo o crédito. Que loucura!", começou MC Davi.

Em seguida, o funkeiro deu mais detalhes sobre a produção da faixa. "Mãe Solteira foi escrita por mim, Eskine e MC G15. A música estava 98% pronta, Fiuk só agregou uma melodia no final e está pagando umas páginas de fofoca para falar que ele fez a música inteira", continuou.

"Fiuk está agindo de má-fé e isso não é justo. A gente tem que agir o certo pelo certo. Tem que dar mérito para quem merece o mérito. Agora, o cara querer levar o mérito todinho só para ele, eu acho que isso está errado", completou Davi. MC G15 também usou o Instagram para apoiar o relato do amigo.

O que Fiuk disse

Em resposta, Fiuk publicou uma cena gravada no estúdio, da ocasião mencionada por Davi. "Uma imagem fala mais que mil palavras. Só gratidão por todas as coisas boas", escreveu. Na sequência, publicou um vídeo nos stories dizendo que preferia aproveitar o momento de sucesso da música e prometeu que, mais tarde, esclarecia os detalhes do seu lado da história. "Contra fatos não há argumentos. Hoje eu não vou cair energia", disse.

Pouco depois, MC Davi apagou do perfil os stories em que criticava Fiuk. "Apaguei porque é hora de comemorar. Não é mérito meu, nem de ninguém. A real é que Deus quis que acontecesse, gratidão", escreveu o funkeiro em uma nova publicação.