Família que perdeu bebê por inalação de mecônio e falta de leito é indenizada

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, proferida em primeira instância, da União e do Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido em Ponta Grossa, cidade localizada a 96,92 km de Curitiba. Ocorre que a criança inalou mecônio - uma substância que corresponde às primeiras fezes eliminadas pelo bebê, ainda dentro da barriga da mãe - e não recebeu atendimento a tempo de assegurar a sua sobrevivência. O colegiado do TRF4 entendeu que houve falha na fiscalização da União e omissão do Estado, fixando pena de R$100 mil por danos morais, a cada um dos réus, e reembolso por dano material em R$2.180,80.

O mecônio normalmente é expelido pela mãe após o nascimento do bebê, quando ele começa a se alimentar. Mas há casos, como o representado no processo, em que essa substância é eliminada no momento do parto, fazendo com que ela se misture ao líquido amniótico. A sua inalação pela criança causa a Síndrome da Aspiração Meconial, que pode provocar inflamação nas vias respiratórias.

Consta no processo que era necessária a internação do bebê em UTI neonatal para realização de tratamento. No entanto, não havia vagas em Ponta Grossa e ele deveria ser transferido para Irati, também no Paraná. O transporte da criança, porém, se mostrou inviável porque também não havia veículos disponíveis para a realização do procedimento. O bebê, então, permaneceu incubado por nove horas até que veio a óbito. O incidente ocorreu em junho de 2015 e os pais acionaram a Justiça em 2016.

Na primeira instância, a 2ª Vara Federal de Ponta Grossa acolheu o argumento da família da criança de que houve omissão por parte do Poder Público na condução do caso. Os réus recorreram da decisão: o Estado do Paraná alegou que não tinha responsabilidade sobre o ocorrido, porque não respondia pelo hospital em que os fatos se deram. Além disso, argumentou que não há comprovação do 'nexo de causalidade' entre a demora na transferência do bebê e seu falecimento. A União, por sua vez, sustentou que o município de Ponta Grossa também deveria ser responsabilizado e alegou que não havia relação entre a morte e o atendimento dispensado à família.

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do caso, rejeitou as argumentações e reiterou que cabia à União fiscalizar a manutenção de serviço adequado de saúde para atendimento de alta complexidade. Ela acrescentou que o Estado deve responder por omissão quanto à disponibilização de leitos de UTI neonatal. "A mera plausibilidade de que o leito em unidade de terapia intensiva, em momento oportuno, poderia salvar a vida do bebê autoriza a responsabilização da União e do Estado do Paraná, que decorre da omissão na instalação de novos leitos na cidade de Ponta Grossa, que conta com uma população de aproximadamente 400 mil habitantes, acrescidas dos cidadãos das cidades próximas", declarou a magistrada.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

O Estado do Paraná, assim que intimado da decisão, irá analisar os autos e a decisão, para verificar, tecnicamente, a possibilidade de recurso aos tribunais superiores. Neste momento, não temos como nos manifestar.

COM A PALAVRA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.

Esta matéria complementa com mais informações o texto enviado anteriormente.

Mais uma Prova do Anjo foi disputada na casa do Big Brother Brasil 25 neste sábado, 15 de março. João Gabriel saiu como vencedor e poderá escolher uma pessoa para imunizar do Paredão neste domingo, 16.

Antes da disputa, os brothers realizaram um sorteio e cada sorteado teve que vetar outra pessoa da Prova. Veja quem foi vetado:

- Diego Hypolito vetou Gracyanne Barbosa

- Renata vetou Aline

- João Gabriel vetou Vitória Strada

- Vinícius vetou Renata

- Aline vetou Eva

Já na Prova, os brothers precisavam jogar um dado por cima de uma trave e, dependendo do resultado, avançar por um tabuleiro. Quem caísse na Casa Dilema teria que enfrentar desafios que resultariam em atalhos ou caminhos mais longos.

Vencia quem chegasse primeiro ao final do tabuleiro. Além de se tornar o Anjo da semana, João Gabriel levou um prêmio de R$ 4,5 mil para casa, acumulado conforme ele avançava no jogo.

Nas primeiras três rodadas, Dona Delma saiu com vantagem e avançou na frente no tabuleiro. Nas rodadas seguintes, teve menos sorte e foi alcançada por João Gabriel, que empatou com a dona de casa na nona rodada. Depois disso, o brother assumiu a liderança e conquistou a vitória na 11ª rodada.

Quem foi para o Castigo do Monstro?

Após a vitória, João precisou escolher uma pessoa para sofrer o Castigo do Monstro. Ele escolheu Aline, que também perdeu 300 estalecas. Nesta semana, o desafio é chamado de "Repescagem" e consiste em vestir uma fantasia de pescador e pescar os peixes que surgirem na piscina.

"Vou escolher a Aline pelos negócios que nós já tivemos aí", disse João Gabriel. O apresentador Tadeu Schmidt não ficou satisfeito com a justificativa e pediu para o brother explicar melhor. Ele, então, elaborou: "O meu embate aqui é com ela, mais direto e eu não podia escolher outra pessoa aqui."