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Governo Bolsonaro edita 4 decretos que ampliam acesso a armas e munições

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O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

As mudanças foram divulgadas no fim da noite de sexta-feira, 12, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e publicadas, em seguida, em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, "a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa". Os decretos regulamentam a Lei nº 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento.

As alterações incluem, de acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República:

Decreto nº 9.845

aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo;

Decreto nº 9.846

possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica - exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) - por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes ou entidades de tiro;

permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército;

elevação, de 1 mil para 2 mil, da quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por "desportistas" por ano;

Decreto nº 9.847

definição de parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias do caso, sobretudo aquelas que demonstrem risco à vida ou integridade física do requerente;

Decreto nº 10.030

dispensa da necessidade de registro junto ao Exército dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho.

Decretos para facilitar acesso

O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado, no dia 11 de janeiro, que estava preparando três decretos para facilitar o acesso a armas de fogo a grupos de CACs.

Ao conversar com apoiadores que o esperavam nas imediações do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que houve crescimento recorde na venda de armamentos, mas destacou que a alta precisa ser mais robusta. "Nós batemos recorde o ano passado, em relação a 2019. Mais de 90% na venda de armas. Está pouco ainda, tem que aumentar mais. O cidadão de bem, há muito tempo, foi desarmado", disse ele.

Segundo a Polícia Federal, 179.771 novas armas foram registradas no País no ano passado, o que representa aumento de 91% com relação ao número de 2019.

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O ator Michael B. Jordan usou as redes sociais para agradecer os fãs pelo sucesso estrondoso de Pecadores. O novo filme de Ryan Coogler liderou as bilheterias norte-americanas por dois finais de semana seguidos e já arrecadou US$161 milhões mundialmente, sendo muito elogiado pela crítica e pelo público.

Dizendo-se "sem palavras e orgulhoso", Jordan agradeceu a todos que "compraram pipoca, que contrataram babás, pegaram carona e mostraram seu amor por Pecadores" nas últimas semanas. "Nós queríamos (...) contar uma história, ser honestos, expor nossas almas da melhor forma possível no trabalho que fazemos. Em nome de todo o elenco, equipe e criadores, eu quero agradecer a todos os fãs."

"É louco. Dos memes às conversas que estão acontecendo, todo mundo está tirando algo do filme e é muita coisa para explorar", seguiu o ator. "Nas palavras de [Coogler], é uma refeição completa e eu sou abençoado por fazer parte disto. Então, quero dizer, sinceramente, do fundo do meu coração, obrigado."

Jordan ainda incentivou quem ainda não assistiu a Pecadores a ir ao cinema. "Se você já assistiu, vá assistir pela segunda vez. Se já assistiu duas vezes, vá assistir pela terceira. Você pode entender algo diferente. Amo vocês e agradeço, sinceramente", conclui ele no vídeo.

Na legenda, o astro desenvolveu seu sentimento de gratidão. "Palavras não podem expressar a gratidão que sinto por todos e pela demonstração de amor pelo nosso filme!! É uma sensação louca saber quantos de vocês já apareceram e continuam a apoiar este filme. É por isso que fazemos filmes e adoramos ver filmes na telona. Isso une as pessoas", escreveu.

Escrito e dirigido por Coogler, Pecadores acompanha dois irmãos gêmeos (ambos interpretados por Jordan), veteranos da Primeira Guerra Mundial, que retornam depois de anos à sua cidade natal para começar uma nova vida. Lá, no entanto, eles descobrem um mal escondido que os espera. O elenco do filme inclui ainda Hailee Steinfeld (Gavião Arqueiro), Miles Caton, Saul Williams (Pisque Duas Vezes) e Tenaj L. Jackson (Ninguém Vai Te Salvar).

Pecadores está atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça.

Heloísa ocupava a cadeira 30 na ABL. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu aos 85 anos em 28 de março.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 da ABL desde 1985.

De acordo com a instituição, as inscrições para a sucessão de ambos já foram encerradas. As eleições para as vaga dos Acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

Na próxima quarta-feira, 30 de abril, ocorre a eleição para a cadeira 7, que pertenceu ao cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro. Conforme anunciado anteriormente pela ABL, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque e Tom Farias.

Concorrentes à vaga de Heloisa Teixeira na ABL

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Concorrentes à vaga de Marcos Vilaça na ABL

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26 estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda.

Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

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Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."