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STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 10. As ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições ao decidir sobre o tema que altera a aplicação de normas do Código Penal.

A alteração só poderia ser feita por lei, conforme argumenta a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O CNJ que sua resolução é direcionada ao Poder Judiciário e visa proteger o direito à saúde de pessoas com transtorno mentais.

Entre as medidas defendidas pela decisão do CNJ estão o fim dos manicômios judiciários e a transferência de seus pacientes para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações argumentam que os CAPS não têm capacidade atualmente de suprir toda a demanda por atendimento especializado em saúde mental e a mudança agravaria a situação.

"A desinstitucionalização de diversas pessoas em tratamento representaria um perigo não apenas para a sociedade, mas também para essas mesmas pessoas. Isso porque não haveria CAPS suficientes para atendê-las, nem há condições nos hospitais gerais para fazê-lo", argumenta a Associação Brasileira de Psiquiatria, que também não recomenda a transferência para presídios para não atrapalhar o atendimento de mais internos.

Os autores questionam se a alteração privaria as pessoas que precisam da internação de tê-la e apresenta notas de entidades médicas que afirmam que a alteração levaria a soltura de pessoas que são uma ameaça à segurança pública.

Segundo o CNJ, os tribunais terão até 29 de novembro para pedir prorrogação do prazo para implementar a resolução.

As quatro ações, todas relatadas pelo ministro Edson Fachin, foram aparentadas pelo Podemos, Associação Brasileira de Psiquiatria e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público que questionam a inconstitucionalidade da decisão do CNJ e pelo União Brasil que alega que a corte estaria descumprindo preceitos fundamentais.

Na sessão desta quinta-feira, Fachin fará a leitura de seu relatório e as partes poderão apresentar seus argumentos, assim como a Procuradoria-Geral da República e terceiros interessados. Os votos só serão apresentados em sessão futura. Uma nova metodologia do STF institui que, em casos complexos, os votos venham no futuro para os magistrados poderem refletir com mais tempo sobre o tema.

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A madrugada deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 2025 foi marcada pela festa com shows de Alcione e Seu Jorge. Após as apresentações, os brothers discutiram e repercutiram as informações trazidas de fora da casa por Renata, que estava na Vitrine do Seu Fifi.

Ainda no início da festa, a sister e Gracyanne Barbosa discutiram sobre a acusação de que a musa fitness estaria roubando comida dentro da casa. A influenciadora chorou, lembrando do período em que passou fome quando era criança.

Momentos depois, Renata contou sobre a conversa para Eva e Vilma. "Ela chorava tanto. Ela falou assim: 'Eu sei que é errado, eu não consigo me controlar, porque isso é uma coisa que acessa uma dor que eu tive há muito tempo, que eu comi comida do lixo. Só a sensação de que eu vou passar fome e tal, ter que dividir a comida isso me gera uma compulsão e me dá muito medo'", disse.

A bailarina, então, disse que ficou "se sentindo péssima" e que pediu desculpas para Gracyanne: "Eu não quis te ofender como pessoa, eu não sabia da sua dor, me desculpe se eu te ofendi como pessoa. Não sabia da sua dor e do que você estava passando. Eu não falei isso nessa intenção."

Mais tarde, Gracyanne chorou novamente e desabafou para Daniele Hypólito e Vinicius no Quatro Nordeste. "Me lembrou de coisas que eu passei que eu achei que eu nunca mais ia pensar. Eu achei que ia conseguir esconder isso para o resto da minha vida. Quando eu passei fome, eu pegava comida do lixo."

Briga entre João Pedro e João Gabriel

Ainda durante a madrugada, os gêmeos João Pedro e João Gabriel tiveram uma discussão. A conversa começou enquanto os dois discutiam terem sido colocados Na Mira do Líder por Guilherme (veja quem mais está na lista).

João Pedro questionou o irmão sobre suas atitudes na festa de Vitória Strada, afirmando que o comportamento dele pode ter irritado o atual líder. Segundo ele, João Gabriel deu um chute em uma mesa e, com isso, um prato caiu no pé de Guilherme.

"Eu estava feliz que você tinha voltado [do Paredão]", justificou João Gabriel, dizendo que chutou a mesa por felicidade pelo irmão. O salva-vidas se exaltou e começou a chorar: "É f*** escutar isso de você, porque eu estava do seu lado."

"Você não foi homem agora. Eu estou chorando porque... Quem viu viu, está gravado. Eu falei: 'Meu irmão vai voltar'", continuou. João Pedro rebateu, dizendo que o irmão não precisava ter agido daquela forma. Os dois se estressaram, e João Gabriel saiu da conversa.

A situação entre os gêmeos só foi resolvida mais tarde, quando Vinícius tentou intermediar a situação. "Nós somos irmãos. É só nós por nós, aí você quer ficar brigando", disse João Gabriel. "Eu queria terminar de falar e você não deixou", respondeu João Pedro. Com isso, Vinícius separou os irmãos e disse para conversarem no dia seguinte. "Não fique chateado, porque ele também quer cuidar de você", disse a João Gabriel.

Pela manhã, os gêmeos conversaram e reclamaram do Quarto Fantástico, onde estão dormindo. "Toda vez que a gente fala alguma coisa, [a Eva] olha pra Renata, ou olha pro Maike, e começam a rir os três. O Maike, não. O Maike não ri, não. Mas as duas riem. Não quero isso mais, não", disse João Pedro. Gabriel, então, sugeriu que os dois mudassem de quarto, completando: "Nesse quarto só tem cobra."

Dummy chama a atenção de Diego

Um momento inusitado da madrugada ocorreu com Diego Hypolito. O ginasta estava brincando em uma das panelas giratórias, brinquedo que foi disponibilizado entre as atrações da festa, e acabou girando rápido demais.

Com isso, um dos dummys se aproximou do brother e fez sinal para que ele reduzisse a velocidade. O momento, claro, virou piada nas redes sociais. Veja:

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A apresentadora Luciana Gimenez, de 55 anos, passou por uma cirurgia de emergência nesta sexta-feira, 14, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento foi realizado para correção de uma hérnia de disco cervical.

Segundo comunicado divulgado pelo hospital e pela equipe do médico Alberto Gotfryd, a cirurgia "transcorreu com êxito, sem intercorrências". A apresentadora já está no quarto e iniciou sessões de fisioterapia.

Em seu Instagram, Luciana tranquilizou os fãs, afirmando que está se "recuperando direitinho" e "recebendo muito carinho".

"Acho que curti tanto o carnaval que agora tive que correr atrás do prejuízo, né? Mas faz parte! Quem me acompanha sabe que eu sou uma pessoa muito mais do 'after' do que do hospital, mas tem horas que precisamos olhar para nós mesmos e receber o tratamento devido", escreveu.

"Estou na mão de uma ótima equipe médica! O importante é que logo mais estou de volta e cheia de energia! Vamos que vamos! Obrigada pelo carinho de sempre! Vejo vocês no próximo after", completou.

Conforme o Hospital Albert Einstein, a hérnia de disco cervical ocorre quando o disco intervertebral, uma espécie de amortecedor entre as vértebras, desloca-se da sua posição normal e encosta no nervo ou raiz cervical. Ela pode gerar dor, formigamento e perda de força.

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.