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Havana volta a ter luz enquanto apagão se estende ao 4º dia em várias províncias de Cuba

Internacional
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Cuba entrou nesta segunda-feira, 21, o quarto dia de um dos piores apagões de sua na história. Na capital, Havana, centro do poder do regime castrista, no entanto, quase 90% dos moradores de Havana voltaram a ter energia elétrica. A maioria da população no resto do país ainda está sem luz. Aulas e atividades não essenciais estão suspensas no país até quinta-feira, 24, e protestos foram registrados em algumas localidades.

O restabelecimento quase total da eletricidade na capital, com dois milhões de habitantes, foi anunciado pela empresa de energia de Havana. "De acordo com a Empresa Elétrica de Havana, 769.810 clientes, de 301 circuitos, têm serviço elétrico em Havana, representando 89,3% do total", disse o portal de notícias estatal Cubadebate, citando a companhia.

Grande parte dos habitantes nas províncias cubanas seguia sem luz, informaram as autoridades.

Cuba, declarada pelo governo em "emergência energética", sofreu na última sexta-feira, 18, o desligamento total do seu sistema elétrico, após o colapso da central termelétrica Antonio Guiteras, a mais importante do país.

Durante as madrugadas do fim de semana, houve alguns protestos em bairros populares que não receberam nenhuma eletricidade, como Centro Habana e Santos Suárez. Vários moradores batiam panelas, alguns poucos nas ruas e outros de suas varandas.

O presidente Miguel Díaz-Canel reconheceu na noite de domingo, 20, que as pessoas estavam frustradas com a falta de luz. "Há toda uma capacidade, por parte do partido e de outras organizações, de responder às preocupações da população, desde que de maneira decente, organizada, civilizada e disciplinada", disse o presidente, advertindo que "não vamos permitir que ninguém atue provocando atos de vandalismo, muito menos alterando a tranquilidade do nosso povo".

Tempestade dificulta retomada

Embora a luz tenha retomado na maior parte de Havana, a cidade estava parcialmente paralisada nesta segunda-feira. As autoridades disseram que o transporte seria normal, mas havia poucos ônibus e carros nas ruas. As pessoas faziam fila para comprar pão e alimentos subsidiados, e poucos postos de gasolina estavam abertos.

Em pleno apagão, Cuba também sofreu no domingo com chegada do furacão Oscar à costa leste da ilha. O fenômeno atingiu o território como categoria um, mas foi rebaixado para tempestade tropical algumas horas depois. Na tarde desta segunda-feira, permanecia sobre a parte oriental da ilha, causando ainda fortes chuvas.

Oscar provocou a perda total ou parcial de moradias em Baracoa, onde os ventos fortes levaram telhados e muros das casas, além de derrubarem postes e árvores, segundo informou a televisão oficial, sem mostrar imagens.

O caminho previsto para Oscar passa por várias centrais e plantas de geração de energia, o que dificulta a normalização da rede elétrica, explicou o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O. Ele disse a jornalistas no domingo que esperava uma reconexão até segunda ou, no máximo, terça-feira, mas advertiu que o país voltaria ao nível de antes do colapso, com apagões frequentes.

A emergência energética histórica em Cuba se deve principalmente ao aumento da demanda, à falta de combustível para abastecer as usinas e às frequentes falhas nas antigas centrais termelétricas. Os dois últimos fatores são causados pelas sanções dos Estados Unidos, que impedem Cuba de comprar petróleo bruto ou seus derivados, além de peças de reposição.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou na segunda-feira que os Estados Unidos não são responsáveis pelos apagões em Cuba e que avaliariam os próximos passos caso a ilha pedisse ajuda. Jean-Pierre disse que "a má gestão de longo prazo da política econômica e dos recursos pelo governo cubano certamente aumentou as dificuldades do povo cubano".

Este apagão é considerado o pior em Cuba em dois anos, desde que o furacão Ian atingiu o país como uma tempestade de categoria 3 em 2022, danificando instalações energéticas no oeste da ilha e provocando outra desconexão nacional. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado, 19, às críticas feitas em artigo da revista The Economist que diz que o ministro Alexandre de Moraes tem "poderes excessivos" e que o tribunal enfrenta "crescentes questionamentos". Em nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF defendeu a atuação de Moaes e negou que haja uma crise de confiança na instituição.

"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", afirmou o tribunal.

A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário. O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem "poderes excessivos" nas decisões da Corte.

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. "Mudar isso é que seria excepcional", destacou a nota assinada por Barroso.

Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, "se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado". Ele ainda classificou Moraes como um juiz que "cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente".

O STF também negou que exista uma crise de confiança na instituição e citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024, para sustentar o argumento. Ao mencionar os dados, no entanto, Barroso usou o percentual atribuído ao Poder Judiciário como um todo, cuja confiança é maior, se comparada à da Corte, com 24% que confiam muito, 44% que confiam um pouco e 30% que não confiam.

Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, isso demonstra que a maioria da população mantém algum nível de confiança no tribunal.

A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma. A medida foi revertida após a indicação de um representante.

"Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte 'defeated (derrotou) Bolsonaro'. Foram os eleitores", declarou o STF.

Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar "algumas das ameaças sofridas pela democracia" no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma "multidão insuflada por extremistas" além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital. A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

"Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina", concluiu Barroso.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) uma semana depois da cirurgia realizada em 13 de abril. Um novo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star e compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo, 20, informa que inda não há previsão de alta da UTI, mas que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica.

A nota do hospital ainda diz que Bolsonaro apresenta pressão arterial sob controle, após o episódio de alteração relatado no boletim deste sábado, 19. Ele permanece em jejum oral, ou seja, sem se alimentar pela boca, e tem intensificado a fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.

No domingo passado, 13 de abril, Bolsonaro fez uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.

A operação foi feita após o ex-presidente passar mal, dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. Bolsonaro teve uma obstrução devido a uma dobra intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal. Na cirurgia, a complicação foi desfeita. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

Política

A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a quarta-feira, 23. A defesa de Martins também quer que ele não perca a liberdade condicional caso seja fotografado ou gravado por profissionais da imprensa.

Nesta quinta-feira, 17, Moraes permitiu que Filipe Martins possa acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira, 22. Neste dia, o colegiado vai começar a julgar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor e outras cinco pessoas por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Moraes garantiu a presença de Filipe Martins no julgamento e o autorizou a "se deslocar tão somente entre aeroporto, hotel e o local da sessão de julgamento". O desembargador Sebastião Coelho, que defende o ex-assessor, argumenta que ele deve ter o direito de circular pela capital federal, mas se resguardar no período noturno.

"Com o devido respeito, tal formulação impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente em sua comarca de origem (Ponta Grossa-PR), onde cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, com monitoramento eletrônico, mas com possibilidade de circulação durante o período diurno dentro dos limites da comarca", disse Coelho.

Segundo o desembargador, caso Martins fique limitado a transitar entre o aeroporto, o hotel e o STF, o ex-assessor poderá ser submetido a "constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso à alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Ao ganhar o direito à prisão domiciliar, em agosto do ano passado, Martins teve que seguir medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de conceder entrevistas e a proibição de utilizar redes sociais, com uma multa de R$ 20 mil por publicação feita por ele.

O advogado de Filipe Martins pediu a Moraes que não o puna por "imagens, vídeos ou registros" feitos por pessoas comuns ou profissionais de imprensa. No último dia 7, o ministro do STF multou o ex-assessor em R$ 20 mil por ele aparecer em uma publicação de Sebastião Coelho feita em outubro do ano passado.

"Que seja integrada e esclarecida a decisão, com a inclusão expressa de ressalva quanto à responsabilização do Requerente por imagens, vídeos ou registros feitos por terceiros, inclusive profissionais da imprensa, para que tais exposições involuntárias não sejam interpretadas como violação das medidas cautelares impostas, sobretudo diante da publicidade inerente ao julgamento e da impossibilidade fática de controle sobre a circulação de registros audiovisuais em ambiente digital", solicitou o defensor.

Martins passou seis meses preso preventivamente durante a condução do inquérito dos atos golpistas. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A defesa, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia e o ex-assessor foi solto.

A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

Além de Martins, a Primeira Turma do STF vai decidir, a partir das 14 horas da terça, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.