Líbano desloca militares para vigiar trégua; refugiados lotam estradas

Internacional
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O Exército libanês anunciou nesta quarta-feira, 27, o envio de soldados para o sul do Líbano, enquanto milhares de refugiados começavam a retornar para suas casas em áreas arruinadas pelos ataques israelenses, no primeiro dia do cessar-fogo acertado entre Israel e a milícia xiita Hezbollah.

Os militares deslocaram-se para o sul do Rio Litani com o objetivo de reforçar a mobilização e aplicar a trégua, que teve início na madrugada de ontem (hora local) e está prevista para durar 60 dias. Em comunicado, o Exército disse que estava trabalhando em coordenação com a Unifil, a força de paz internacional da ONU, da qual o Brasil também faz parte.

As estradas que levam ao sul do Líbano ficaram ontem congestionadas por carros e caminhonetes, sobrecarregadas por milhares de deslocados pela guerra, que tentavam retornar para casa mesmo antes da autorização dos militares. Malas, colchões e cobertores estavam empilhados nos tetos dos veículos que seguiam para o sul. O Hezbollah vinha usando a área há mais de um ano para lançar mísseis e foguetes contra Israel.

O Exército libanês havia pedido à população para esperar que as tropas israelenses se retirassem antes de retornar às aldeias e vilarejos. Os militares israelenses também alertaram contra o retorno imediato para algumas áreas e declararam um toque de recolher em grande parte do sul do Líbano até hoje de manhã.

Termos

O acordo, mediado pelos EUA e pela França e aprovado por Israel na terça-feira, prevê uma interrupção inicial de dois meses nos combates e exige que o Hezbollah encerre sua presença armada no sul do Líbano, enquanto as tropas israelenses devem retornar ao seu lado da fronteira. Ambos falharam em cumprir os termos do último acordo de cessar-fogo, de 2006.

Sob o novo pacto, espera-se que o Exército libanês, parcialmente financiado pelos EUA, mova tropas para o sul e ocupe a região que antes era controlada pelo Hezbollah. Um painel internacional, liderado pelos EUA, comprometeu-se em monitorar o acordo.

Os militares israelenses ainda estavam na região ontem. O Exército afirmou ter disparado contra um veículo em uma zona proibida para movimentação no território libanês. Três jornalistas disseram que foram baleados e feridos enquanto cobriam o retorno de deslocados para a cidade de Khiam, a 6 km da fronteira.

Uma autoridade de segurança israelense disse que as forças de seu país vão se retirar de forma gradual. Segundo ela, o ritmo de saída e o retorno dos civis dependeriam de o acordo ser cumprido.

Destruição

Os moradores que chegam à região se deparam com um cenário de destruição, após dois meses de invasão terrestre pelo Exército israelense, que alegou ter encontrado vastos esconderijos de armas e infraestrutura do Hezbollah.

Os combates entre Israel e Hezbollah tiveram início em outubro do ano passado - após a milícia libanesa disparar foguetes em apoio ao Hamas, que havia atacado o sul israelense no mesmo mês. O confronto deslocou mais de 1 milhão de pessoas.

O Hezbollah tem muito poder no Líbano, tanto como partido político, no Parlamento e no gabinete do governo, quanto como força paramilitar, que não está sob o controle do Estado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou nesta quinta-feira, 6, as últimas pesquisas de intenção de voto divulgadas nos últimos dias, mesmo uma que o apontou como líder das intenções de voto em todos os cenário. Lula disse que as pesquisas não podem ser levadas "tão a sério" a essa altura do campeonato, "nem quando ganha, nem quando perde".

Lula concedeu entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, nesta quinta. Disse que o governo terá de "trabalhar muito" para combater o negacionismo daqui para frente.

"Temos de dar tempo ao tempo. Pesquisa começa a fazer efeito quando a campanha começa, as pessoas vão para a rua, fazem debate. O resto é estatística que a gente tem que respeitar, mas a gente não pode levar tão a sério, nem quando ganha, nem quando perde", disse o presidente.

Lula disse que "ninguém é candidato com tanto tempo de antecedência". "As pessoas, dependendo de sua fama e grau de participação, mas na hora de votar para governar o País, o povo não é bobo e vota nas pessoas que elas sabem que vão cuidar dos interesses dela", declarou.

O presidente disse, ainda, que, se depender dele, "o negacionismo nunca volta a governar este País".

"Como estamos em uma fase de negacionismo, onde negar é mais importante que afirmar as coisas boas que podem acontecer, a gente vai ter que trabalhar muito", disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista a rádios mineiras nesta quarta-feira, 5, que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) "será mantido ministro". Lula elogiou Silveira e disse que ele é um auxiliar "excepcional".

"Silveira é um ministro excepcional. Poucas vezes o Ministério de Minas e Energia teve um ministro com a competência, a vontade de brigar, como o Silveira. Ele será mantido ministro. Não há porque mexer em uma coisa que está fazendo uma revolução no setor energético e de minas do País. Ainda vou discutir muito com o PSD e os partidos, porque não tenho pressa a fazer reforma", declarou em entrevista na manhã de ontem às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH.

Após a declaração, Silveira usou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para agradecer ao presidente. "Que honra, presidente Lula. Muito obrigado pela confiança", disse. A publicação é acompanhada por um vídeo de Lula elogiando o ministro e garantindo a sua manutenção no cargo.

Pacheco

Lula disse ainda que vai depender do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir se quer ser ministro do governo federal e se quer ser candidato ao governo de Minas Gerais.

"Se eu falar para você que eles vão ficar, você vai dizer que Lula não faz mudança no governo. Mas posso te dizer que meu sonho com o Pacheco é mostrar a ele que ele é a figura pública mais importante de Minas Gerais e que, se ele quiser ser o candidato a governador, ele poderá ser o futuro governador. É só ele querer para a gente trabalhar para ele ser eleito. Ele vai ter que decidir", afirmou.

Lula disse que quer se reunir com Pacheco e com integrantes do PSD depois das férias que o senador pretende tirar. Afirmou que não há pressa para esse encontro, mas que o PSD terá de "demonstrar o que tem".

Na reforma ministerial prevista para março, Lula já decidiu levar para o governo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Gleisi foi escolhida por Lula para ser a ministra da Secretaria-Geral da Presidência, hoje responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com os movimentos sociais.

Arranjo

A ida da deputada para o primeiro escalão, no lugar de Márcio Macêdo, está demandando do PT um arranjo que envolve as legendas da base aliada, como mostrou o Estadão. O partido, que completa 45 anos no próximo dia 10, terá eleições diretas para a renovação de suas direções nacional, estadual e municipal no início de julho.

Dois nomes já começaram a ser sondados para o mandato-tampão: José Guimarães (CE), atual líder do governo na Câmara, e o senador Humberto Costa (PE).

Lula quer que o ex-prefeito de Araraquara e ex-ministro Edinho Silva seja o novo presidente do PT e aproxime o partido, na segunda metade do governo, do espectro político de centro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara. O número de subscrições aumentou substancialmente após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista nesta segunda-feira, 3. Hauly disse que vai protocolar a PEC quando chegar ao apoio de 300 deputados, para "mostrar força". A proposta tinha 178 adesões até a tarde de ontem.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional - uma espécie de "meio-termo" entre o atual presidencialismo do Brasil e o parlamentarismo.

A proposta de Hauly daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle orçamentário, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha moções de confiança e censura. Pela PEC, o presidente da República é o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas há também o primeiro-ministro, que é o chefe de governo.

Orçamento

Como mostrou a Coluna do Estadão, a discussão ganha força em momento de conflito entre os três Poderes sobre a execução do Orçamento da União. Nos últimos anos, principalmente durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, os parlamentares ganharam ainda mais poder sobre a destinação de emendas, o que enfraqueceu o Executivo. Mas esse modelo de distribuição de recursos tem sido questionado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira também defendeu, em seu mandato, a adoção do semipresidencialismo e chegou a criar um grupo de trabalho para discutir o tema. A mudança de sistema de governo já foi fomentada pelo o ex-presidente Michel Temer (MDB) e tem a simpatia de autoridades da cúpula do Judiciário. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou no ano passado que o semipresidencialismo poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia". Mais recentemente, no fim de janeiro, o ministro Gilmar Mendes também defendeu o modelo.

Hauly intensificou uma campanha aberta entre os parlamentares no dia da definição do novo comandante da Câmara, quando a PEC reunia 134 assinaturas. Foram colhidas mais 13 assinaturas até a tarde de terça-feira, 4. Em menos de 24 horas depois, mais 31 parlamentares apoiaram a proposta, chegando às 178 assinaturas.

Motta defendeu a adoção do modelo parlamentarista no Brasil com uma implementação a ser feita a longo prazo. "A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessária por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo", afirmou.

Funções

Segundo o texto apresentado, o primeiro-ministro seria nomeado pelo presidente da República após consultar membros do Congresso maiores de 35 anos. Ele poderia formular um programa de governo, exercer a direção superior da administração federal, indicar os ministros de Estado, expedir decretos, ter a gerência sobre o Orçamento, prover e extinguir cargos públicos federais, entre outras funções.

O premiê precisaria comparecer mensalmente e de forma obrigatória ao Congresso para apresentar relatório sobre a execução do programa de governo ou expor assuntos de relevância para o País, sob pena de crime de responsabilidade. Ele pode ser demitido caso o seu programa de governo seja rejeitado, caso o voto de confiança não seja aprovado pela Câmara ou caso essa mesma Casa aprove moção de censura, definida por maioria absoluta. A moção de censura pode ser feita após seis meses da posse do primeiro-ministro, por iniciativa de um quinto dos parlamentares.

Nesse novo modelo, o presidente da República ganharia o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso. Ele mantém a capacidade de nomear ministros do Supremo e dos demais tribunais superiores, os chefes de missão diplomática, o presidente e os diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Ainda tem o poder de sancionar ou vetar projetos do Congresso.

Assuntos relativos às Forças Armadas e a questões de guerra e paz também ficam com o presidente, além de condecorações, indulto ou graça. O presidente pode delegar funções ao primeiro-ministro. Hauly chama a proposição de "PEC da independência do Parlamento brasileiro, depois de 136 anos de presidencialismo imperial". "Nas melhores democracias, Parlamento e Executivo atuam em conjunto para garantir eficiência, eficácia e estabilidade política", disse.

Trâmite

Para a aprovação, a PEC precisaria avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, depois, passar por uma comissão especial. Após a aprovação nesse colegiado, a matéria vai ao plenário, onde precisa de uma aprovação de 3/5, isto é, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. No Senado, a PEC vai novamente para análise na CCJ e, posteriormente, ao plenário, onde precisaria do voto favorável de 49 dos 81 senadores. A tramitação de uma PEC, no geral, leva bastante tempo até a aprovação nas duas Casas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.