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Partido Republicano confirma maioria estreita na Câmara dos Representantes dos EUA

Internacional
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O Partido Republicano confirmou nesta quarta-feira, 4, a maioria estreita de 220 cadeiras na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Uma última vaga seguia em contagem de votos na Califórnia, um mês depois da eleição, e foi definida com a vitória do democrata Adam Gray sobre o republicano John Duarte - o que impediu uma margem maior republicana na câmara baixa.

Embora os republicanos tenham conquistado mais do que os 218 assentos necessários para controlar a Câmara, o presidente eleito Donald Trump quer que dois representantes republicanos sirvam no seu governo. Um terceiro, Matt Gaetz, renunciou à Câmara no mês passado depois que Trump anunciou a sua nomeação para secretário de Justiça, mas desistiu de aceitar o cargo após rejeição pública.

Gaetz foi eleito para seguir na Câmara dos Representantes na legislatura que começa no ano que vem e pode reassumir o cargo. Ele afirmou, no entanto, que não pretende seguir na Câmara, onde há uma investigação concluída do Comitê de Ética sobre um escândalo sexual que o envolve.

As vagas em aberto pelas nomeações de Trump serão disputadas em eleições especiais no ano que vem. Caso Gaetz confirme que está fora da próxima legislatura, a vaga dele e de Mike Waltz, escolhido para ser conselheiro de segurança nacional, serão disputadas na Flórida. O governador Ron DeSantis marcou as primárias para 28 de janeiro e as eleições gerais para 1º de abril.

A terceira vaga será para ocupar o assento de Elise Stefanik, republicana de Nova York e escolhida por Trump para ser a embaixadora dos EUA na ONU. A escolha pode levar até 90 dias após a sua renúncia, que ainda não aconteceu.

Apesar das três vagas abertas pelas nomeações, espera-se que Trump mantenha a margem de 220 a 215 por todas estarem localizadas em distritos republicanos.

A maioria estreita pode significar problemas para Donald Trump se o Partido Republicano não mostrar unidade. Esse foi um problema do partido nos últimos anos, quando se dividiu cada vez mais entre um grupo mais radical e leal a Trump e outro mais tradicional.

Na atual legislatura, que teve início em 2023, por exemplo, o partido possuía a maioria na Câmara dos Representantes, mas necessitou de 5 dias e 14 votações fracassadas antes de chegar ao consenso para eleger Kevin McCarthy como presidente.

As divisões tendem a diminuir na presidência de Donald Trump, mas alguns republicanos da próxima legislatura, como Don Bacon (Nebraska), David Valadão (Califórnia) e Dan Newhouse (Washington), já criticaram Trump no passado. Bacon não o apoiou nas primárias e Valadão e Newhouse votaram pelo seu impeachment em 2021.

A existência da oposição republicana deixa Trump em uma situação delicada para aprovar questões mais difíceis, onde ele vai precisar de todos os representantes. Essa situação difere o cenário que ele viveu nos dois anos iniciais da primeira presidência, quando possuía 241 assentos. Essa maioria foi perdida nas eleições de meio de mandato realizadas em 2018.

A maioria estreita na Câmara se assemelha mais aos dois primeiros anos do governo de Joe Biden. O democrata possuía 222 assentos, contra 213 republicanos e enfrentou dificuldade em conseguir o consenso entre os democratas em algumas legislações, como as políticas climática e social. Essas maioria também foi perdida nas eleições de meio de mandato em 2022. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

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Em mensagem de Páscoa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste domingo, 20, que a data remete à comemoração do renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. Segundo Lula, o momento é de reforçar os laços de união e de solidariedade.

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos - seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família - para reforçar nossos laços de união e de solidariedade. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno", escreveu, Lula em mensagem divulgada pelo governo federal.

Ao fim da publicação, Lula desejou um "feliz domingo de Páscoa".

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado, 19, às críticas feitas em artigo da revista The Economist que diz que o ministro Alexandre de Moraes tem "poderes excessivos" e que o tribunal enfrenta "crescentes questionamentos". Em nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF defendeu a atuação de Moaes e negou que haja uma crise de confiança na instituição.

"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", afirmou o tribunal.

A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário. O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem "poderes excessivos" nas decisões da Corte.

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. "Mudar isso é que seria excepcional", destacou a nota assinada por Barroso.

Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, "se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado". Ele ainda classificou Moraes como um juiz que "cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente".

O STF também negou que exista uma crise de confiança na instituição e citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024, para sustentar o argumento. Ao mencionar os dados, no entanto, Barroso usou o percentual atribuído ao Poder Judiciário como um todo, cuja confiança é maior, se comparada à da Corte, com 24% que confiam muito, 44% que confiam um pouco e 30% que não confiam.

Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, isso demonstra que a maioria da população mantém algum nível de confiança no tribunal.

A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma. A medida foi revertida após a indicação de um representante.

"Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte 'defeated (derrotou) Bolsonaro'. Foram os eleitores", declarou o STF.

Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar "algumas das ameaças sofridas pela democracia" no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma "multidão insuflada por extremistas" além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital. A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

"Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina", concluiu Barroso.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) uma semana depois da cirurgia realizada em 13 de abril. Um novo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star e compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo, 20, informa que inda não há previsão de alta da UTI, mas que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica.

A nota do hospital ainda diz que Bolsonaro apresenta pressão arterial sob controle, após o episódio de alteração relatado no boletim deste sábado, 19. Ele permanece em jejum oral, ou seja, sem se alimentar pela boca, e tem intensificado a fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.

No domingo passado, 13 de abril, Bolsonaro fez uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.

A operação foi feita após o ex-presidente passar mal, dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. Bolsonaro teve uma obstrução devido a uma dobra intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal. Na cirurgia, a complicação foi desfeita. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".