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Blinken e Lavrov entram em confronto sobre Ucrânia em reunião de segurança em Malta

Internacional
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O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, entrou em confronto indireto nesta quinta-feira, 5, com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em uma reunião anual de segurança, acusando o ocidente de arriscar uma escalada em relação à Ucrânia, mas abandonando o salão antes que Blinken e outros oradores pudessem responder. Falando na reunião ministerial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Malta, Lavrov acusou o Ocidente de reavivar a Guerra Fria e de provocar um conflito direto com a Rússia.

Ele disse que as ações dos EUA foram motivadas pelo desejo de "devolver a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) aos holofotes políticos". "Depois da desgraça afegã, houve necessidade de um novo inimigo comum", disse Lavrov durante a sua primeira passagem por um país da UE desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022. "O resultado é a reencarnação da Guerra Fria, mas agora com o risco muito maior de sua escalada para a fase quente".

Blinken, que falou depois que Lavrov saiu da sala, atribuiu a culpa pela escalada na região à Rússia, observando que o ministro das Relações Exteriores russo, o quarto orador, não ficou por perto para ouvir os outros oradores. "Vamos falar sobre a escalada", disse Blinken, citando o envio de forças norte-coreanas para a Europa, o uso de um míssil balístico de alcance intermediário para atacar a Ucrânia, a decisão da Rússia de reduzir o limite para o uso de armas nucleares e os ataques a Infraestrutura energética da Ucrânia.

"Lavrov falou sobre o direito soberano de cada estado membro de fazer as suas próprias escolhas", disse Blinken. "É exatamente disso que se trata: o direito soberano da Ucrânia e do povo ucraniano de fazerem as suas próprias escolhas sobre o futuro, e não de permitir que essas escolhas sejam feitas em e por Moscou".

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A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira, 2, sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas vezes. Representantes da União já afirmaram que não farão um pedido para postergar a conclusão da comissão.

Os debates se concentraram em duas minutas - uma delas proposta pelo gabinete do ministro com base nos debates de vários meses na comissão, e a outra apresentada pela União. Os membros da comissão se dividiram entre os dois textos e houve divergência em quase todos os pontos analisados até agora. Sem consenso, o texto será decidido no voto.

O objetivo da comissão, formada por integrantes dos partidos autores das ações que tratam do tema e representantes da União, Estados e municípios, é elaborar um anteprojeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa os povos originários na comissão, decidiu deixar o grupo na segunda audiência e vem criticando a busca de uma conciliação.

O marco temporal em si - tese que determina que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 - é o ponto central da lei em discussão, mas Gilmar já deixou claro que a inconstitucionalidade da tese foi pacificada pelo Supremo e não será discutida. A proposta do ministro é deixar esse ponto de lado e focar em um "caminho do meio" em relação às ao procedimento de demarcação.

Em fevereiro, o ministro disse a jornalistas que acredita que o texto que sair da comissão será aprovado pelo Congresso se houver "segurança geral de que vai ser um projeto equilibrado" e que garanta o interesse dos indígenas e dos proprietários rurais.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira, 2, o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele cumprisse pena em regime semiaberto harmonizado. A defesa alegou que o ex-parlamentar precisa trabalhar para sustentar a família.

A modalidade de cumprimento de pena permite que os detentos saiam para trabalhar e durmam em casa, desde que permaneçam sob monitoramento eletrônico. A defesa de Silveira argumentou ainda que o ex-deputado manteve um bom comportamento.

Silveira está preso desde fevereiro de 2023. Em dezembro do ano passado, chegou a ter a liberdade condicional concedida, mas perdeu o benefício quatro dias depois, por descumprir regras impostas pelo STF. Na última sexta-feira, 28, os ministros da Corte formaram maioria para manter o ex-deputado preso, ao rejeitarem novo pedido de liberdade condicional.

Relator do caso, Moraes destacou em seu voto que, quando foi libertado, o ex-parlamentar violou "em diversas oportunidades" as condições impostas, sem apresentar "qualquer argumentação minimamente plausível para tal". Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator. O julgamento acontece no plenário virtual do STF e ainda aguarda os votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

No mês passado, Moraes já havia negado outro pedido da defesa para que Silveira pudesse deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Na decisão, o ministro afirmou que o ex-deputado demonstrou "total desrespeito ao Poder Judiciário".

Política

O procurador-geral da República Paulo Gonet disse nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação foi enviada em representação que atribui ao ex-presidente o crime de obstrução de justiça por convocar manifestações pela anistia dos golpistas do 8 de Janeiro.

Em seu parecer, Gonet afirma que não vê crime nos protestos, desde que eles sejam "pacíficos".

"A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade", afirma o procurador-geral.

O PGR alegou também que a avaliação sobre a necessidade de prisão ou de outras medidas cautelares contra o ex-presidente foi feita ao oferecer a denúncia do plano de golpe e que "não há circunstância nova capaz de modificar o entendimento anteriormente firmado pelo parquet".