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Falta de quórum adia impeachment de presidente da Coreia do Sul

Internacional
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Uma nova votação para o impeachment do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, deve ser realizada na próxima quarta-feira, 11, após a Assembleia Nacional não registrar um número mínimo de votantes para validar o processo neste sábado, 7. Parlamentares sul-coreanos chegaram a se reunir, mas diversos legisladores do Partido do Poder Popular (PPP), do governo, não compareceram à votação em boicote.

Para ser válida, a votação do impeachment precisa da participação de, pelo menos, dois terços da Assembleia, equivalente a 200 legisladores. Os partidos de oposição que apresentaram conjuntamente a moção de impeachment controlam 192 das 300 cadeiras da legislatura, o que significa que precisam de pelo menos oito votos adicionais do PPP de Yoon. Mas muitos deles foram vistos deixando a Assembleia Nacional antes do início da votação.

Alguns legisladores foram até o gabinete do partido de Yoon pedir para que comparecessem à votação. De acordo com a agência de notícias Reuters, apenas três parlamentares aliados ao governo participaram do processo. Pelo menos um deles - Kim Sang-wook - afirmou ter votado contra o processo de impeachment.

A tentativa de votação aconteceu horas depois que Yoon emitiu um pedido público de desculpas após a sua tentativa de impor a lei marcial, dizendo que não se esquivaria da responsabilidade legal ou política pela declaração e prometendo não fazer outra tentativa de impor a lei marcial.

Na manhã deste sábado, Yoon disse que deixaria a cargo de seu partido traçar um rumo para a turbulência política do país, "incluindo assuntos relacionados ao meu mandato".

"A declaração desta lei marcial foi feita em meu desespero. Mas no decorrer de sua implementação, ela causou ansiedade e inconveniências ao público. Sinto muito por isso e peço desculpas sinceras às pessoas que devem ter ficado muito chocadas", disse Yoon.

Desde que assumiu o cargo em 2022, Yoon, um conservador, tem lutado para fazer sua agenda passar por um parlamento controlado pela oposição e enfrentado baixos índices de aprovação em meio a escândalos envolvendo ele próprio e sua esposa. Em seu anúncio da lei marcial na noite de terça-feira, 3, Yoon chamou o parlamento de "antro de criminosos" que atrapalha os assuntos do Estado e prometeu eliminar os "seguidores desavergonhados da Coreia do Norte e as forças antiestatais".

A turbulência resultante da manobra de Yoon paralisou a política sul-coreana e gerou alarme entre os principais parceiros diplomáticos, incluindo o vizinho Japão e os Estados Unidos, principal aliado de Seul, já que uma das democracias mais fortes da Ásia enfrenta uma crise política que pode destituir seu líder.

O índice de aprovação de Yoon atingiu um mínimo de 17% no mês passado, de acordo com o jornal sul-coreano Dong-A Ilbo. Os presidentes sul-coreanos têm um mandato de cinco anos, o que significa que ele não poderá concorrer à reeleição.

Lei marcial

Na noite de terça-feira, tropas das forças especiais cercaram o prédio do parlamento e helicópteros do exército pairaram sobre ele, mas os militares se retiraram depois que a Assembleia Nacional votou unanimemente pela revogação do decreto, forçando Yoon a suspendê-lo antes do amanhecer de quarta-feira. A declaração de lei marcial foi a primeira desse tipo em mais de 40 anos na Coreia do Sul.

Dezenas de milhares de pessoas lotaram as ruas próximas à Assembleia Nacional, empunhando faixas, gritando slogans, dançando e cantando músicas de K-pop com letras alteradas para pedir a destituição de Yoon. Os protestos cresceram na tarde de sábado, com os trens do metrô não parando nas estações próximas à Assembleia devido ao aumento repentino da multidão.

Uma multidão menor de partidários de Yoon, que ainda parecia estar na casa dos milhares, se reuniu em ruas separadas em Seul, condenando a tentativa de impeachment que consideravam inconstitucional.

Os legisladores da oposição afirmam que a tentativa de lei marcial de Yoon foi equivalente a um autogolpe e elaboraram a moção de impeachment com base em acusações de rebelião.

Lee Jae-myung, líder do principal partido liberal de oposição, o Partido Democrático, disse aos repórteres que o discurso de Yoon foi "muito decepcionante" e que a única maneira de avançar é sua renúncia imediata ou impeachment./AP e Post

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Política

Política

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, romper a federação com o PSDB. A decisão confirma a deliberação da Executiva Nacional, que no mês passado já havia votado pelo fim da aliança com os tucanos.

"A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar", disse o presidente nacional Comte Bittencourt durante evento da sigla em Brasília neste domingo, 16.

A federação vigora desde as eleições de 2022, mas, nos bastidores, integrantes do Cidadania reclamam que o partido perdeu espaço e ficou em segundo plano diante da preponderância do PSDB, como revelou a Coluna do Estadão. O partido afirma que a aliança com os tucanos levou à perda de deputados estaduais e federais, além de vereadores e prefeitos.

Comte Bittencourt afirmou que o partido precisa de "sabedoria, tranquilidade e equilíbrio" para definir se disputará a próxima eleição sozinho ou se buscará uma nova federação dentro do campo democrático. Entre as siglas em negociação está o PSB.

A direção nacional pretende se reunir com os dirigentes estaduais ao longo do próximo mês para discutir os possíveis cenários. O partido destaca como bandeiras essenciais a defesa da democracia, a urgência de medidas contra a crise climática e o combate a privilégios, como os supersalários.

Política

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.