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Pesquisa revela que China estaria trabalhando em protótipo de reator nuclear para porta-aviões

Internacional
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A China construiu um protótipo de reator nuclear terrestre para um grande navio de guerra de superfície, o sinal mais claro até agora de que Pequim está avançando rumo à produção do primeiro porta-aviões movido a energia nuclear do país, segundo uma nova análise de imagens de satélite e documentos do governo chinês fornecidos à Associated Press.

Há muito tempo circulam rumores de que a China estaria planejando construir um porta-aviões movido a energia nuclear, mas a pesquisa do Instituto Middlebury de Estudos Internacionais, na Califórnia, foi a primeira a confirmar que o país está trabalhando em um sistema de propulsão nuclear para um navio de guerra de superfície do tamanho de um porta-aviões.

Por que é relevante que a China esteja em busca de porta-aviões nucleares?

A marinha chinesa já é a maior do mundo em termos numéricos, e vem se modernizando rapidamente. Incluir porta-aviões de propulsão nuclear em sua frota seria um passo importante para concretizar suas ambições de se tornar uma verdadeira força de "águas azuis", com condições de operar em todo o mundo e desafiar cada vez mais os Estados Unidos.

Os porta-aviões nucleares demoram mais para serem construídos do que os convencionais, mas, uma vez em operação, conseguem permanecer no mar por muito mais tempo, porque não precisam ser reabastecidos, e há mais espaço a bordo para carregar combustível e armas para as aeronaves, ampliando sua capacidade. Eles também são capazes de produzir mais energia para executar sistemas mais avançados.

Atualmente, apenas os Estados Unidos e a França têm porta-aviões movidos a energia nuclear. Os EUA têm 11 no total, o que permite que o país mantenha vários grupos de ataque destacados pelo mundo o tempo todo, inclusive na região do Indo-Pacífico.

Mas o Pentágono está cada vez mais preocupado com a crescente modernização da frota chinesa, incluindo o projeto e a construção de novos porta-aviões.

Atualmente, a China tem três porta-aviões, incluindo o novo Fujian Tipo 003, o primeiro projetado e construído pela China. Os chineses dizem que o projeto de um quarto navio já está em andamento, mas ainda não anunciaram se será de propulsão nuclear ou convencional.

A modernização está alinhada à "crescente ênfase no domínio marítimo e ao aumento da demanda" de que a marinha chinesa possa "operar a distâncias maiores da China continental", segundo diz o Departamento de Defesa dos EUA em seu mais recente relatório ao Congresso sobre as forças armadas chinesas.

Como os pesquisadores concluíram que a China construiu um protótipo de reator para um porta-aviões?

Os pesquisadores de Middlebury estavam inicialmente investigando uma montanha nos arredores da cidade de Leshan, no sudoeste da província chinesa de Sichuan, por suspeita de que a China estivesse construindo um reator para produzir plutônio ou trítio para armas. Em vez disso, acabaram determinando que a China estava construindo o protótipo de um reator para um grande navio de guerra.

A conclusão se baseou em uma grande variedade de fontes, que inclui imagens de satélite, documentos de licitação, arquivos de pessoal, e estudos de impacto ambiental.

O reator está abrigado em novas instalações construídas em um local conhecido como Base 909, controlada pelo Instituto de Energia Nuclear da China.

Documentos que indicam que o Instituto 701 da China, responsável pelo desenvolvimento de porta-aviões, contratou equipamento de reatores "destinado à instalação em um grande navio de guerra de superfície", bem como a "designação de defesa nacional" atribuída ao projeto, ajudaram a levar à construção de que o reator de tamanho considerável é um protótipo para um porta-aviões de última geração.

O que a China diz?

O presidente chinês Xi Jinping encarregou as autoridades de defesa de construir uma marinha "de primeira classe" e se tornar uma potência marítima, como parte de seu projeto para a grande renovação do país.

O mais recente livro branco de defesa nacional do país, datado de 2019, diz que a marinha chinesa estava se ajustando às exigências estratégicas buscando "acelerar a transição de suas funções, da defesa em águas próximas para missões de proteção em mares distantes".

As provas de mar nem haviam começado em março para o novo porta-aviões Fujian quando Yuan Huazhi, comissário político da Marinha do Exército de Libertação Popular da China, confirmou a construção de um quarto porta-aviões. Perguntaram se ele seria movido a energia nuclear, e o oficial respondeu na época que isso "seria anunciado em breve", o que ainda não aconteceu.

Nem o Ministério da Defesa nem o Ministério das Relações Exteriores da China responderam aos pedidos de comentários.

Ainda que o porta-aviões que já está sendo produzido seja provavelmente uma embarcação Tipo 003 de propulsão convencional, os especialistas dizem que os estaleiros chineses têm capacidade de trabalhar em mais de um porta-aviões ao mesmo tempo, e poderiam produzir um navio de propulsão nuclear concomitantemente.

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Política

Política

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo PSOL. O ministro entendeu que houve um "apadrinhamento" das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade. "Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022", escreveu Dino.

O PSOL alegou que a indicação das emendas ocorreu "sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de 'ratificar' as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões".

O Supremo havia liberado a execução das emendas no início de dezembro com a condição de que os pagamentos seguissem regras constitucionais relativas a transparência, rastreabilidade e controle público. A Câmara, porém, manteve o regime de apadrinhamento por meio dos líderes das bancadas, em um mecanismo que continuou ocultando os parlamentares por trás das indicações.

O novo bloqueio provocou reação dos congressistas, e agora deputados e senadores planejam uma reação à decisão de Dino. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação "prejudica o Parlamento", afeta a relação entre os Poderes e pode atrasar a votação da peça, que pode ficar só para o final de fevereiro ou o início de março.

A decisão de Dino afeta um grupo de 17 líderes de bancadas da Câmara. Eles apresentaram um ofício no qual apadrinham os R$ 4,2 bilhões em indicações de emendas de comissão. O Estadão mostrou que esse ofício viola decisão do STF. Procurado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não irá se pronunciar.

Deputados ligados a assuntos orçamentários ouvidos pela Coluna do Estadão disseram ter acionado a Procuradoria Parlamentar, órgão responsável pela defesa jurídica da Casa, para avaliar o cenário e eventualmente recorrer da decisão.

A cúpula do Congresso vinha afirmando que tinha uma "carta na manga" caso houvesse um novo "ataque" à liberação de emendas. É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Altineu Côrtes (PL-RJ), que pode acabar com a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto do parlamentar oposicionista transfere as verbas das emendas de comissão para as individuais, ou seja, torna todas as emendas impositivas (de pagamento obrigatório). O aumento da insatisfação dos deputados e senadores pode impulsionar a PEC, mas esse movimento teria de esperar a volta do recesso parlamentar.

Política

Em despacho assinado nesta terça-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-deputado federal Daniel Silveira, preso de novo após quatro dias em liberdade condicional, mentiu e omitiu informações sobre o seu real deslocamento no fim de semana.

Moraes afirma que Silveira teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais na audiência de custódia feita às 11h, "tendo, porém, optado por omitir seu real deslocamento e sua dupla estadia" em um endereço de Petrópolis, onde ele reside.

"De maneira que preferiu manter a versão mentirosa em desrespeito à Justiça. Dessa maneira, fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito as condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento condicional", diz o despacho de Moraes.

Silveira foi preso nesta manhã por descumprir as medidas cautelares impostas quando ele ganhou a liberdade condicional, na última sexta-feira, 20. Moraes havia estabelecido uma série de exigências, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana, de 22h às 6h.

Os advogados do ex-parlamentar dizem que a medida é "desproporcioinal, arbitrária, ilegal e irracional, pois foi tomada em claro inequívoco espírito persecutório, violando a lei, com aplicação incontestável do direito penal do inimigo, e em mais um ato de abuso de autoridade". Também afirmam que "tudo foi devidamente justificado, mas ignorado pelo relator".

A decisão que levou à nova prisão afirma que, domingo, Silveira descumpriu o horário de recolhimento domiciliar noturno e só voltou para a casa às 2h10. O trajeto de 16,4 quilômetros entre o Hospital Santa Teresa e a casa do ex-deputado pode ser feito de 22 a 30 minutos, segundo o Google Maps. Apesar da conclusão do atendimento pouco depois da meia-noite e meia, ele só chegou em casa às 2h10, levando cerca de três vezes mais que o previsto. O horário foi apontado pelo sistema que monitora a tornozeleira eletrônica.

Questionado sobre a contradição, o advogado Michael Robert Silva Pinheiro, um dos quatro responsáveis pela defesa, afirma que, após liberado pelos médicos, Silveira ainda ficou em observação por cerca de uma hora. Um dos exames feitos pelo ex-deputado registrou uma taxa acima do normal o que levou o médico a sugerir acompanhamento com especialista em rim, diz ele.

Conforme a documentação médica, Silveira começou a ser atendido no Hospital Santa Teresa com "dor lombar irradiando para o flanco (laterais do abdômen) e histórico de insuficiência renal". Ele realizou exames de sangue e urina, com amostras coletadas às 23h42.

Na decisão da prisão, Moraes destaca que o ex-deputado, além de ir ao hospital, passou por um condomínio e voltou ao local mais uma vez. "Consta ainda, que saindo do Hospital, Daniel Silveira dirigiu-se novamente ao Condomínio Granja Santa Lucia, tendo permanecido naquele local até as 01h54min do dia 22/12/24, quando só então retornou à sua residência, chegando no horário das 2h16min do dia 22/12", diz decisão de Moraes. A defesa sustenta que esse condomínio é o novo endereço onde estava a mulher do ex-deputado.

Com o descumprimento e a alegação de que Silveira mentiu na audiência de custódia, Moraes revogou o livramento condicional e determinou o "imediato retorno do cumprimento do restante da pena privativa de liberdade em regime fechado, em Bangu 8".

Veja as medidas cautelares impostas a Daniel Silveira quando ele ganhou liberdade condicional:

- Monitoramento por tornozeleira eletrônica;

- Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana;

- Apresentação semanal no fórum;

- Comprovação de trabalho;

- Proibição de usar redes sociais;

- Proibição de contato com investigados no inquérito do golpe;

- Proibição de porte de arma de fogo e de frequentar clubes de tiro;

- Proibição de conceder entrevistas sem autorização judicial.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar. Ele foi colocado em liberdade condicional porque cumpriu um terço da pena e pagou a multa imposta na sentença, requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a progressão de regime. O ex-deputado cumpria pena no regime semiaberto.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 24, o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou qualquer sinalização de desfecho, apontando excesso de prazo na investigação.

Para o ministro, a autoridade policial ainda não reuniu provas sobre os fatos supostamente praticados há mais de dez anos, na campanha de 2014, que justifiquem o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. "A tramitação do feito por prazo desarrazoado - inquérito em trâmite por mais de cinco anos, para apurar fatos praticados, em tese, há mais de dez anos - importa em flagrante constrangimento ilegal, que deve ser reparado por meio da concessão de habeas corpus", determinou.

Segundo os autos, Aécio Neves era investigado por emitir contratos e notas fiscais falsas durante a prestação de contas da campanha presidencial de 2014. A autoridade policial estima que o então candidato deixou de declarar despesas estimadas em R$ 2,5 milhões à Justiça Eleitoral. A apuração teve início a partir da delação premiada de Elon Gomes de Almeida, ex-diretor de uma empresa do grupo Qualicorp, que alegou ter feito doações de campanha ocultas para diversos candidatos à Presidência.

Gilmar Mendes considerou que os documentos apresentados pelos advogados de Aécio Neves demonstraram ilegalidades no processo investigatório. O magistrado destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia reconhecido que a competência do caso não caberia ao Supremo - uma vez que os indícios não estavam relacionados ao mandato de Aécio Neves -, requisitou um Relatório de Inteligência Financeira ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Para ele, o ato investigativo foi praticado por uma autoridade que não detinha atribuição legal. Além disso, o ministro argumentou que a atuação irregular produziu elementos de prova que, ao lado do depoimento de Elon Gomes de Almeida, estão sendo utilizados pela Polícia Federal como justificativa para o prosseguimento do inquérito.

"A PGR deveria ter se limitado a enviar os autos para as autoridades competentes, sem prosseguir nas investigações. Isso parece ter sido afrontado com a determinação de juntada aos autos de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo COAF a pedido da própria PGR, em afronta às regras constitucionais e legais de definição do órgão do Ministério Público com atribuição para atuar na investigação criminal", considerou.

O ministro também ressaltou que houve um excesso de prazo nas investigações, sem indícios de resolução. A decisão cita que o inquérito foi instaurado em março de 2020 para investigar fatos relacionados à campanha de 2014, sem qualquer sinalização de desfecho do caso. Mendes classificou a demora como um "flagrante constrangimento ilegal", que deve ser reparado por meio da concessão de habeas corpus.