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Gaza está reduzida a ruínas e reconstrução deve ser cara, longa e cheia de obstáculos

Internacional
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Os palestinos na Faixa de Gaza estão ansiosos para deixar os acampamentos e retornar para suas casas se um acordo de cessar-fogo há muito aguardado interromper a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, mas muitos descobrirão que não há mais nada e nenhuma maneira de reconstruir.

Os bombardeios israelenses e as operações terrestres transformaram bairros inteiros em várias cidades em terrenos baldios cobertos de entulho, com cascas enegrecidas de edifícios e montes de detritos se estendendo em todas as direções. As principais estradas foram danificadas. A infraestrutura crítica de água e eletricidade está em ruínas. A maioria dos hospitais não funciona mais. E não está claro quando - ou mesmo se - muito será reconstruído.

O acordo para um cessar-fogo e a libertação de reféns mantidos por terroristas do Hamas não diz quem governará Gaza após a guerra, ou se Israel e Egito levantarão um bloqueio que limita o movimento de pessoas e bens que eles impuseram quando o Hamas tomou o poder em 2007.

De acordo com estimativas da ONU, a reconstrução total pode levar mais de 350 anos se o bloqueio permanecer.

Infraestrutura destruída

A extensão total dos danos só será conhecida quando os combates terminarem e os inspetores tiverem acesso total ao território. A parte mais destruída de Gaza, no norte, foi isolada e amplamente despovoada pelas forças israelenses em uma operação que começou no início de outubro.

Usando dados de satélite, a ONU estimou no mês passado que 69% das estruturas em Gaza foram danificadas ou destruídas, incluindo mais de 245 mil casas. O Banco Mundial estimou US$ 18,5 bilhões em danos - quase a produção econômica combinada da Cisjordânia e Gaza em 2022 - apenas nos primeiros quatro meses da guerra.

Israel culpa o Hamas pela destruição, por conta do seu ataque ao sul de Israel no dia 7 de outubro de 2023, quando os terroristas mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram 250. Este foi o maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto. O ofensiva israelense na Faixa de Gaza após os ataques deixou mais de 46 mil mortos, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que não diferencia civis de terroristas.

Segundo dados do Exército de Israel, mais de 17 mil terroristas foram mortos. Os militares divulgaram fotos e vídeos mostrando que o Hamas construiu túneis e lançadores de foguetes em áreas residenciais e frequentemente operava dentro e ao redor de casas, escolas e mesquitas.

Entulho

Antes que qualquer coisa possa ser reconstruída, os escombros devem ser removidos - uma tarefa impressionante por si só.

A ONU estima que a guerra tenha espalhado em Gaza mais de 50 milhões de toneladas de entulho. Com mais de 100 caminhões trabalhando em tempo integral, levaria mais de 15 anos para remover os escombros, e há pouco espaço aberto no estreito território costeiro que abriga cerca de 2,3 milhões de palestinos.

O transporte dos escombros também será complicado pelo fato de que eles contêm enormes quantidades de munições não detonadas e outros materiais nocivos, bem como restos humanos. O ministério da Saúde de Gaza afirma que milhares de pessoas mortas em ataques aéreos ainda estão enterradas sob os escombros.

Nenhum plano para o dia seguinte

A remoção dos escombros e a eventual reconstrução de casas exigirão bilhões de dólares e a capacidade de trazer materiais de construção e equipamentos pesados para o território - nenhum dos quais está garantido.

O acordo de cessar-fogo prevê um projeto de reconstrução de três a cinco anos para começar em sua fase final, depois que todos os 100 reféns restantes forem libertados e as tropas israelenses se retirarem do território.

Mas chegar a esse ponto exigirá um acordo sobre a segunda e mais difícil fase do acordo, que ainda precisa ser negociada.

Mesmo assim, a capacidade de reconstrução dependerá do bloqueio, que os críticos há muito condenam como uma forma de punição coletiva. Israel diz que é necessário para impedir que o Hamas reconstrua suas capacidades militares, observando que tubos de cimento e metal também podem ser usados para túneis e foguetes.

Israel pode estar mais inclinado a suspender o bloqueio se o Hamas não estiver mais no poder, mas não há planos para um governo alternativo.

Os Estados Unidos e grande parte da comunidade internacional querem uma Autoridade Palestina revitalizada para governar a Cisjordânia e Gaza com o apoio dos países árabes antes de uma eventual criação de um Estado palestino. Mas isso é um ponto de partida para o governo de Israel, que se opõe a um Estado palestino e descartou qualquer papel em Gaza para a autoridade apoiada pelo Ocidente.

É improvável que doadores internacionais invistam em um território sem governo que viu cinco guerras em menos de duas décadas, o que significa que os extensos acampamentos de tendas ao longo da costa podem se tornar uma característica permanente da vida em Gaza. (Com informações da Associated Press).

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou ceticismo quanto ao avanço da proposta que visa revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, além de defender que a responsabilidade pelo julgamento do caso permaneça com o Judiciário. A declaração foi feita na segunda-feira, 5, durante um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado na Espanha.

"Acho fundamental que esse crime fique entregue aos tribunais. A eventual condenação ou absolvição dos responsáveis por esse episódio todo. Demos passos significativos. Até pouco tempo, falávamos que só os executores tinham sido atingidos. Agora, percebemos que também a cúpula desse movimento foi atingida", afirmou o decano do STF.

Gilmar Mendes declarou que a Corte se "orientou pelo dever de ação que decorre da Constituição" ao julgar os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e afirmou que o Supremo agiu em defesa da democracia.

"Nós poderíamos estar aqui, muitos de nós, contando a história de um golpe. Mas estamos aqui, ao contrário, com uma história constitucional de resistir a uma tendência autoritária, totalitária", disse Gilmar.

Também presente no seminário, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse que as sanções não devem ser desfeitas por "capricho político". O chefe da PF afirmou que as investigações conduzidas pela corporação identificaram não apenas os autores diretos das ações, mas também planos envolvendo homicídios e ataques à ordem democrática.

"São situações muito graves e que não podem simplesmente ser apagadas por capricho político. A minha posição, e é pública, é contrária ao processo de anistia, e as pessoas têm que ser responsabilizadas pelos graves crimes que cometeram", declarou o chefe da PF.

Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que abriu os discursos no evento, preferiu não emitir opinião sobre a possível anistia, argumentando que o tema ainda está em análise tanto no Judiciário quanto no Legislativo.

O evento, sediado na Universidade Complutense de Madri, abordou temas relacionados à segurança jurídica e à jurisdição constitucional. O seminário ocorreu na capital espanhola e contou com ingressos comercializados ao custo de R$ 9 mil.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou nesta terça-feira, 6, a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar advogados a participarem da sessão com seus celulares.

A Primeira Turma do STF decide nesta terça se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do "núcleo de desinformação" do plano de golpe.

A OAB chegou a orientar advogados a boicotarem a sessão se a ordem para entregar os aparelhos fosse mantida, assim como ocorreu no último julgamento do golpe. Os celulares foram colocados em sacos plásticos e lacrados pela equipe do STF.

Em nota, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que o recuo demonstra que "o diálogo prevaleceu". Ele esteve com Zanin na semana passada para conversar sobre o assunto.

"Com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais", comenta Beto Simonetti.

O presidente da OAB afirma ainda que mantém o "compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o livre exercício da advocacia e coibir qualquer tentativa de violação de prerrogativas".

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Ao ser questionado pela OAB, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

Leia a íntegra da nota da OAB:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 9.806/94) e com a Constituição Federal.

A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o livre exercício da advocacia e coibir qualquer tentativa de violação de prerrogativas. A defesa da profissão é compromisso permanente e inegociável da entidade.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 6, para a Primeira Turma receber denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do "núcleo de desinformação" do plano de golpe.

Como relator, Moraes abriu os votos na Primeira Turma do STF. O ministro rebateu as defesas e argumentou que as acusações precisam ser analisadas no contexto do plano de golpe.

"O núcleo de desinformação tem essa importância: tentar transformar mentira em uma dúvida na sociedade em relação à democracia, às instituições, à Justiça Eleitoral", contextualizou o ministro.

Moraes destacou, por exemplo, que as fake news supostamente disseminadas pelo "núcleo de desinformação" coincidem com declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em discursos públicos e lives, o que na avaliação do ministro demonstra uma atuação coordenada.

"Não se trata da acusação de que 'ah, uma pessoa simplesmente repassou uma notícia para outra'. O que a denúncia traz é o núcleo atuando em conformidade estratégica com outros núcleos, cada um dentro das suas tarefas nessa organização criminosa", complementou o ministro.

Neste grupo, estão sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

As defesas buscaram descolar os denunciados das lideranças do plano de golpe. Em sustentação oral na tribuna da Primeira Turma do STF, os advogados dos sete acusados alegaram que seus clientes não tinham poder decisório nem influência suficiente para contribuir para o 8 de Janeiro.

Para o ministro, os denunciados do "núcleo de desinformação" do golpe contribuíram, "em maior ou menor extensão", para o plano golpista.

"Toda a estrutura do núcleo político, cuja denúncia já foi recebida, instrumentalizou as duas ordens pelo núcleo de desinformação, como narra a denúncia", defendeu Moraes.

Moraes é o relator das ações do plano de golpe.

O ministro também fez referência ao relatório da Polícia Federal no inquérito das milícias digitais, que apontou uma "atuação orquestrada" de bolsonaristas para promover ataques e fake news com o objetivo de ganhar projeção política e de lucrar com a monetização de notícias falsas nas redes sociais.

"Havia núcleo de produção, divulgação e financiamento de notícias fraudulentas e o núcleo político. Esses fatos são comprovados", disse Moraes.

Ele afirmou que o grupo se valeu do mesmo "modus operandi das milícias digitais" para jogar uma parcela da população contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral. "Não se pode relativizar a força, que pode ser uma força maléfica, das redes sociais."

Veja quem são os denunciados do 'núcleo de desinformação' do golpe:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;

- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;

- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.