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Netanyahu elogia proposta de Trump e prepara plano de saída voluntária dos palestinos de Gaza

Internacional
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O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou nesta quinta-feira, 6, que o Exército prepare um plano para a saída voluntária da população da Faixa de Gaza, após as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre um possível deslocamento dos habitantes do local.

"Pedi ao Exército israelense para preparar um plano para permitir que os habitantes de Gaza saiam voluntariamente", disse em comunicado.

O objetivo é permitir "a saída de qualquer residente de Gaza que deseje, para qualquer país que os aceite", acrescentou. "O plano incluirá opções de saída através das passagens terrestres, assim como medidas especiais para saídas por mar e ar".

A instrução parece integrada à polêmica ideia apresentada por Trump de "limpar" Gaza e transferir seus habitantes para países próximos, como Egito e Jordânia.

Katz celebrou "o plano audacioso de Trump, que permitiria a uma ampla parte da população de Gaza a realocação em diversos lugares do mundo".

O ministro considerou que isso ajudará os moradores de Gaza que desejarem se "integrar bem nos países de acolhida e também facilitará o avanço dos programas de reconstrução para uma Gaza desmilitarizada e livre de ameaças". Katz não explicou se o plano contempla a permissão de trânsito por Israel dos habitantes de Gaza que desejarem partir para o exílio.

No momento, Israel proíbe que os habitantes de Gaza deixem o território e o único ponto de passagem para o Egito está aberto apenas para transferências médicas, que acontecem de maneira limitada.

Além disso, o único aeroporto de Gaza foi destruído durante a Segunda Intifada (2000-2005) e o território não possui um porto para o transporte de passageiros.

Plano de Trump

Na terça-feira, 4, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que Washington poderia "assumir" o controle da Faixa de Gaza para garantir a reconstrução do enclave palestino, totalmente devastado pela guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Em uma coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, o presidente americano disse que quer reconstruir o território e deslocar todos os mais de 2 milhões de palestinos para países próximos durante a eventual reconstrução.

"Os EUA tomarão conta da Faixa de Gaza, nós faremos um trabalho com ela. Nós a possuiremos e seremos responsáveis por desmantelar todas as bombas perigosas não detonadas e outras armas no local", disse Trump.

O presidente americano, que atuava como empresário de sucesso no ramo imobiliário, afirmou que Gaza poderia se transformar em uma "Riviera do Oriente Médio", com a possível construção de diversos hotéis que poderiam trazer empregos para a população do enclave.

Trump lançou a ideia após a visita de seu enviado especial para o Oriente Médio, Steve Wittkof, a Faixa de Gaza na semana passada. Em entrevista ao portal americano Axios, Wittkof afirmou que a reconstrução do enclave poderia demorar de 10 a 15 anos. "É impressionante a destruição, não há água e nem eletricidade. Foi importante ir até Gaza para ver isso", apontou o enviado.

Um dia depois, a Casa Branca sinalizou que tropas americanas não seriam enviadas para Gaza e que o deslocamento de palestinos seria "temporário". Trump afirmou que o Exército israelense entregaria Gaza para os americanos e que os palestinos já teriam sido deslocados.

Netanyahu e aliados apoiam proposta

Netanyahu, que em um primeiro momento ficou surpreso com as declarações de Trump, ressaltou que apoia a ideia do republicano em uma entrevista à emissora conservadora americana Fox News.

"Esta é a primeira boa ideia que ouvi. É uma ideia notável e penso que deveria ser realmente examinada e realizada porque criará um futuro diferente para todos", apontou Netanyahu. "O que há de errado em permitir que os habitantes de Gaza que queiram partir saiam? Eles podem sair e depois podem voltar".

A ideia também foi recebida com entusiasmo pela extrema direita israelense, que ventila a proposta há anos. O ministro da Economia, Bezalel Smotrich, afirmou que gostaria que a ideia fosse implementada imediatamente. Já Itamar Ben-Gvir, ex-ministro da Segurança Nacional, disse que esta é a solução para o "problema de Gaza" e a "estratégia para o fim da guerra".

Ben-Gvir afirmou também que poderia voltar à coalizão de Netanyahu com a implementação da proposta. Ele saiu após o gabinete do primeiro-ministro aprovar a realização da primeira fase do cessar-fogo com o grupo terrorista Hamas, que começou no dia 19 de janeiro.

Criticas

A ideia de Trump foi recebida com críticas pela oposição democrata, organizações internacionais e países como Jordânia e Egito, que se recusam a receber palestinos de Gaza. Amã e Cairo apontam que poderiam quebrar o acordo de paz com Israel caso a proposta seja executada.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou o plano de Trump como uma forma de limpeza étnica. "Na busca de soluções, não devemos piorar o problema", disse Guterres, em uma reunião anual de um comitê da ONU que protege os direitos dos palestinos. "É fundamental manter-se fiel à base do direito internacional.

A Arábia Saudita, um importante aliado americano, criticou com dureza a ideia de Trump de assumir o controle da Faixa de Gaza, observando que seu longo apelo por um Estado palestino independente era uma "posição firme, constante e inabalável". Riad ressaltou que não firmaria com acordo de paz com Israel sem que um Estado palestino fosse criado.

Cessar-fogo

A proposta do republicano ocorre durante a primeira fase do cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Antes das declarações de Trump, esperava-se que a negociação da segunda fase do acordo de trégua seria a manchete principal da visita de Netanyahu à Casa Branca.

Trump conseguiu pressionar Netanyahu para selar a primeira fase do acordo de trégua e a administração já sinalizou que quer avançar com a negociação. Mas o Catar, que atua como um dos mediadores do cessar-fogo, teme que a ideia de Trump para Gaza possa prejudicar a segunda fase da trégua. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

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O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei para submeter a aprovação popular os trajetos dos blocos de rua em São Paulo. Atualmente, é a Prefeitura que define as vias pelas quais as agremiações podem passar no Carnaval.

De acordo com o vereador, o objetivo é resgatar o protagonismo do cidadão sobre o que ocorre em sua rua. "A discricionariedade da Prefeitura na designação destes locais transforma o feriado em pesadelo para milhares de famílias", afirma.

Para ele, os blocos causam impacto para moradores e comerciantes nas regiões em que desfilam. "Segurança, perturbação do sossego e mobilidade são os principais problemas", diz.

A proposta prevê que seja realizada consulta popular com os moradores e comerciantes das vias públicas "atingidas pelas incomodidades das festividades momescas", assim como nas vias adjacentes. Os resultados teriam que ser divulgados até 60 dias antes da data do desfile, que estaria autorizado com a aprovação da maioria simples, ou seja, de 50% mais um dos moradores e comerciantes consultados.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o Carnaval de rua teve 767 blocos inscritos até o fim de janeiro. O número é o maior desde 2020, antes da pandemia, que teve 644 inscritos.

A previsão é que sejam realizados 860 desfiles no período que considera o pré-Carnaval (22 e 23 de fevereiro), Carnaval (1º e 4 de março) e pós-Carnaval (8 e 9 de março).

Política

O secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que a reforma ministerial pretendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não faz diferença" para o partido. "Nossa torcida é que o presidente Lula faça um bom governo para o Brasil", disse durante painel na Premiação Outliers Infomoney nesta quinta-feira, 6.

Lula pretende manter nos ministérios apenas partidos que devem continuar na base de apoio do governo nas eleições de 2026. Atualmente, o PSD possui três pastas sob seu comando - Minas e Energia, Agricultura e Pesca.

Kassab ressaltou que o Brasil é um "País de moderados" e que o "liberalismo econômico" caminha para ser a preferência da maioria da população. "É um País de centro, mas não um centro fisiológico", disse.

Política

Em uma nova frente bolsonarista para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira, 5, na Câmara um projeto de lei complementar propondo alterações na Lei da Ficha Limpa.

O texto estabelece a exigência de uma condenação penal para a inelegibilidade por abuso de poder econômico ou político. Além disso, propõe que, em casos de improbidade administrativa, os direitos políticos só sejam perdidos se a mesma prática for alvo de um processo penal que resulte em condenação.

Ou seja, segundo o projeto, é necessário que haja, além de uma decisão da Justiça Eleitoral, por exemplo, também uma condenação penal na Justiça comum.

Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de "harmonizar" o ordenamento jurídico eleitoral brasileiro a compromissos internacionais assumidos pelo País, citando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O texto cita ainda o respeito ao "princípio da presunção de inocência e o devido processo legal na esfera penal como requisitos para a restrição de direitos políticos".

Bolsonaro segue proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores, e por abuso de poder político durante o feriado do 7 de Setembro em 2022.

Hélio Lopes é um dos aliados de primeira ordem do ex-presidente na Câmara e seu amigo de longa data. O deputado chegou a usar o codinome "Hélio Bolsonaro" durante a campanha eleitoral de 2018, na qual foi o deputado mais votado do Rio de Janeiro, com mais de 345 mil votos. Em 2022, sem o sobrenome do ex-presidente, o deputado fez 200 mil votos a menos, mas conseguiu a reeleição.

Ao Estadão, um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o advogado eleitoral e ex-juiz Márlon Reis, afirmou que o projeto tem "o objetivo explícito" de "lacerar" a lei para tornar Bolsonaro novamente elegível. "Se houver a condenação criminal pelo mesmo fato, ele fica inelegível por conta da condenação criminal, e não do abuso de poder. Então, é uma redação muito truncada, malfeita", avaliou.

Nesta semana, a estratégia de alterar a lei já foi cogitada por bolsonaristas, que se mobilizam pela aprovação de outro projeto de lei complementar, proposto por Bibo Nunes (PL-RS) em 2023, para reduzir o tempo da pena de inelegibilidade de oito para dois anos.

A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, comandada por Caroline de Toni (PL-SC), e está sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer.

Em meio a estratégia dos bolsonaristas para alterar a lei e enquanto não conseguem fazer o projeto de anistia avançar na Casa, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou sobre o tema. Em entrevista a CNN Brasil na terça-feira, 4, disse que oito anos de inelegibilidade é "um tempo muito extenso".

Além da tentativa política, resta a Bolsonaro esgotar os recursos da defesa nas condenações, que foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar concorrer em 2026.