Lavrov: relação de Rússia e China atingiu 'nível sem precedentes' e continuará a se fortalecer

Internacional
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O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou nesta terça-feira, 1, durante reunião com seu homólogo russo, Sergei Lavrov, que Pequim está "disposta a trabalhar com a Rússia para implementar os consensos alcançados pelos líderes, impulsionar a relação bilateral e fortalecer a colaboração em diversas áreas".

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da China, as duas conversas realizadas neste ano entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente russo, Vladimir Putin, estabeleceram novas diretrizes "importantes para aprofundar a cooperação estratégica abrangente entre os dois países".

Wang Yi destacou ainda que China e Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, possuem a "responsabilidade especial de resistir a interferências externas e manter a justiça internacional". O chanceler chinês disse estar confiante de que, sob a liderança de Xi e Putin, a parceria sino-russa continuará a se fortalecer.

Lavrov, por sua vez, afirmou, segundo a nota chinesa, que o "estreito relacionamento entre os dois países atingiu um nível sem precedentes". O ministro russo ressaltou que Moscou está comprometido com os princípios estabelecidos pelos líderes para expandir os laços bilaterais. Ele também elogiou as iniciativas globais propostas por Pequim e "reiterou o apoio total da Rússia à posição chinesa sobre Taiwan".

Eles também discutiram a crise na Ucrânia. "O chanceler russo afirmou que Moscou busca eliminar as causas do conflito e construir uma estrutura de segurança duradoura na Eurásia. Por sua vez, Wang Yi reiterou a posição da China de apoio a qualquer esforço que favoreça a paz", diz a nota.

Putin e Xi Jiping devem se encontrar em Moscou em maio, durante as comemorações do 80º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a ida à cerimônia de 60 anos do Banco Central (BC) nesta quarta-feira, 2. A atualização consta na agenda oficial da presidência da República, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A previsão era de que o chefe do Executivo marcasse presença no evento às 14h30. Não houve, até o momento da publicação desta nota, informações sobre a razão do cancelamento. O único compromisso oficial do petista durante o período da tarde é com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, às 16h30.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira, 2, à noite com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes da Casa, apurou o Estadão/Broadcast Político. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também deve participar da agenda. O encontro será na residência oficial do Senado.

A ida do presidente da República à casa do presidente do Senado não é usual. Normalmente, as reuniões do chefe do Executivo com parlamentares são feitas no Palácio da Alvorada. A reunião não consta da agenda oficial da Presidência da República. O último compromisso do dia de Lula, segundo a divulgação, é uma reunião com a ministra Gleisi no Palácio do Planalto às 16h.

Já na semana que vem, Lula deve se reunir com os líderes da Câmara e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro deve ser no mesmo formato do desta quarta.

O encontro é um desdobramento da viagem que Lula fez na semana passada à Ásia que contou com a presença de parlamentares. Dentre os integrantes da comitiva, estavam os presidentes do Senado e da Câmara e seus aliados e antecessores, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). Expoentes do Centrão, inclusive nomes ventilados para a relatoria do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, também participaram da viagem.

Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, congressistas avaliaram que a viagem foi positiva e citaram que Lula fez brincadeiras e se mostrou descontraído durante a agenda. Integrantes da comitiva alegam que precisavam de oportunidades de se sentirem mais próximos do chefe do Executivo, o que foi possibilitado durante os dias que passaram no exterior.

A próxima etapa, segundo eles, é que Lula faça reuniões com presidentes de partidos e bancadas do Congresso. Para aliados do chefe do Executivo, tais agendas podem, inclusive, trazer avanços nas tratativas em relação à reforma ministerial.

No ano passado, o petista fez encontros com lideranças da Câmara e do Senado, diante do descontentamento por parte do Congresso em relação à falta de diálogo direto com Lula. Na época, aliados do chefe do Executivo prometeram que essa agendas ocorreriam com mais frequência, o que não se concretizou.

Agora, a expectativa dos congressistas é de que Lula busque um entrosamento com parlamentares como mantinha em seus mandatos anteriores. A disposição do presidente no início de 2025 se soma, ainda, ao novo perfil da articulação política, liderada agora por Gleisi Hoffmann. Segundo fontes, a ex-presidente do PT está se mostrando empenhada em melhorar a relação do governo com o Parlamento.

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a investigação de volta ao seu gabinete.

Como antecipou o Estadão, a defesa aguardava a remessa do inquérito ao STF para pedir seu arquivamento também no tribunal. Só foi possível peticionar no processo depois que os autos foram recebidos no Supremo.

Kassab tem protagonizado um movimento que incomoda Moraes, o projeto de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que, se aprovado no Congresso, poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro embasou a decisão no julgamento que, no último dia 11, ampliou o alcance do foro privilegiado. Em uma virada de jurisprudência, o STF definiu que o tribunal mantém a competência para investigar e julgar autoridades mesmo depois que elas deixarem os cargos que dão direito ao foro por prerrogativa de função. Antes disso, o foro era restrito a políticos no exercício do mandato.

Segundo a tese aprovada pelos ministros, a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções "subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício". A aplicação da nova interpretação é imediata a processos em curso, mas a ação contra Gilberto Kassab já estava trancada.

O advogado Thiago Fernandes Boverio, que representa Kassab no processo, argumenta que o inquérito "não mais subsiste, pois houve o recebimento da denúncia e o regular processamento do feito, que ao fim teve o seu trancamento determinado pela Justiça Eleitoral com o trânsito em julgado no dia 29 de novembro de 2023".

"Diante disso, tendo em vista a economia processual e pela instrumentalidade das formas, eis que não mais subsiste o citado INQ nº 4669, entende-se não aplicável ao caso o quanto decidido pelo e. Supremo Tribunal Federal nos precedentes motivadores da r. decisão de V.Exa, eis que não há tramitação em curso", afirma a defesa no pedido enviado a Moraes.

A investigação havia sido transferida à primeira instância da Justiça Eleitoral em 2019 por ordem do próprio ministro. Na ocasião, ele reconheceu a "perda superveniente de competência" do STF porque Gilberto Kassab deixara o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Desde que foi enviada à Justiça Eleitoral, há seis anos, a investigação seguiu seu curso e o desfecho foi favorável ao ex-ministro. O inquérito foi convertido em uma ação penal eleitoral por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e associação criminosa e, posteriormente, foi arquivado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo mandou trancar o processo por considerar que não havia provas, ainda que "mínimas", de pagamentos indevidos a Kassab. Os desembargadores concluíram que o Ministério Público não foi capaz de apontar quais teriam sido as contrapartidas negociadas por ele com a J&F ou com seus executivos. O Ministério Público Eleitoral recorreu até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o trancamento foi mantido.