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Lula manifesta apoio à Groenlândia em telefonema com a primeira-ministra da Dinamarca

Internacional
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou apoio à questão da Groenlândia diante de ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante um telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, na manhã desta sexta-feira, 11. A informação é da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal.

Ao longo de 40 minutos de conversa, ambos concordaram com a importância da defesa dos princípios do multilateralismo, especialmente no que diz respeito ao livre comércio.

A Groenlândia é um território autônomo da Dinamarca que, como os EUA, faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Segundo Trump, a anexação do território seria uma questão de segurança nacional para os norte-americanos.

Convite para visita ao Brasil

Lula também reforçou o convite para que a primeira-ministra visite o Brasil no segundo semestre deste ano, tanto para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, quanto da Cúpula Brasil-União Europeia, cuja data ainda será definida, conforme o anúncio feito em dezembro do ano passado.

Mercosul-UE

Ambos manifestaram o interesse de trabalhar juntos pela finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia.

O Brasil estará na presidência do Mercosul no segundo semestre de 2025, e a Dinamarca na presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

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Política

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A Justiça Federal decidiu que militares não podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de serviço (ATS) e de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a União espera economizar cerca de R$ 3 bilhões ao ano. A decisão foi das Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o País barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Decreto de agosto de 2020 já proibia a acumulação dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.

Contudo, integrantes das Forças questionavam essa decisão. O argumento é o de que limitar a remuneração acumulada feriria o princípio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

A Turma de Uniformização, porém, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.

Segundo o advogado da União, Luís Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo órgão, a decisão "pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade de suas relevantes missões institucionais".

O adicional de compensação por disponibilidade militar é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de estar disponível de modo permanente e com dedicação exclusiva ao longo da carreira.

Esse benefício incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou graduação, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Exército ou tenentes-brigadeiros.

Política

O Hospital DF Star informou nesta sexta-feira, 18, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Segundo nota à imprensa, Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e mantém melhora laboratorial dos marcadores inflamatórios. Não, há, porém, previsão de alta da UTI.

O boletim médico também informa que o ex-presidente realizou tomografias de controle, sem evidência de complicações ou intercorrências, e segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva e com o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória.

De acordo com o Hospital, persiste a recomendação de não receber visitas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, no último fim de semana, para passar por um procedimento de desobstrução no intestino.

O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no domingo, 13 de abril.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta sexta-feira, 18, por meio de sua conta no X ter acionado a Polícia Legislativa para acompanhar a investigação de um ataque a tiros ao carro do deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ).

O automóvel do deputado foi alvo de tiros na manhã da quinta-feira, 17, em Antares, no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com a Secretaria de Estado da Polícia Militar, o veículo era blindado e não havia informações oficiais sobre feridos.

"Conversei há pouco com o deputado @sargentoportuga (Podemos/RJ). Ele sofreu um ataque a tiros na manhã desta quinta-feira. Prestei minha solidariedade e coloquei a Polícia Legislativa para acompanhar e ajudar na investigação deste caso", manifestou Motta, em postagem em uma rede social.

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o caso foi registrado na 36.ª Delegacia de Polícia, de Santa Cruz.

Agentes da polícia civil realizavam diligências "para apurar as circunstâncias do ocorrido e identificar a autoria do crime", informou a corporação, em nota.