Pais querem vetar amor Gay em livro de escola infantil nos EUA, e caso vai à Suprema Corte

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Um príncipe laça um dragão, salvando um cavaleiro de armadura brilhante da morte certa. Mas o príncipe escorrega e, ao cair, o cavaleiro e seu corcel correm para retribuir o favor. Então, os dois homens se apaixonam.

Essa história - Prince and Knight (Príncipe e Cavaleiro) - é um dos cinco livros infantis com personagens LGBT+ voltados para alunos do jardim de infância até a quinta série que causaram polêmica em um distrito escolar suburbano e diverso de Maryland, e levaram o caso para a Suprema Corte, que será ouvida na terça-feira, 22.

Pais do condado de Montgomery que se opõem aos livros, por motivos religiosos, querem tirar seus filhos das aulas do ensino fundamental que usam esse material. O sistema escolar do condado recusou o pedido e os tribunais inferiores concordaram com a escola até agora. Mas o desfecho pode ser diferente na Suprema Corte, atualmente dominada por juízes conservadores que têm apoiado repetidamente alegações de discriminação religiosa nos últimos anos.

Os pais argumentam que escolas públicas não podem forçar as crianças a participar de instruções que violem sua fé. Eles apontam para cláusulas de exclusão opcional nas aulas de educação sexual e observam que o distrito originalmente permitia que os pais retirassem seus filhos das aulas quando os livros começaram a ser utilizados, mas depois mudou abruptamente de posição.

"É rotulado como um programa de artes da linguagem, de leitura e da escrita, mas o conteúdo é muito sexual", disse Billy Moges, membro do conselho do grupo de pais Kids First, formado em resposta à inclusão dos livros no currículo. "Está ensinando sexualidade humana e confundindo as crianças, e os pais não se sentem à vontade com seus filhos sendo expostos a essas coisas tão cedo."

Dezenas de pais testemunharam em audiências do conselho escolar sobre suas obrigações religiosas de proteger seus filhos pequenos e impressionáveis de lições sobre gênero e sexualidade que entram em conflito com suas crenças. Moges disse que retirou suas três filhas, agora com 10, 8 e 6 anos, da escola pública. Elas foram inicialmente educadas em casa e agora frequentam uma escola cristã particular, segundo ela.

O sistema escolar recusou-se a comentar, citando o processo judicial em andamento. Mas, em documentos apresentados ao tribunal, os advogados das escolas afirmaram que os livros infantis não são materiais de educação sexual, mas sim "contam histórias cotidianas de personagens que vivem aventuras, enfrentam novas emoções e lutam para serem ouvidos".

Os livros abordam os mesmos temas encontrados em histórias clássicas como Branca de Neve, Cinderela e Peter Pan, escreveram os advogados. Em Uncle Bobby's Wedding (O Casamento do Tio Bobby), uma sobrinha se preocupa que seu tio não terá mais tempo para ela depois que se casar. O parceiro dele é um homem.

Love, Violet (Com Amor, Violet) trata da ansiedade de uma menina em entregar um cartão de Dia dos Namorados a outra menina. Born Ready (Nascido Pronto) conta a história de um menino transgênero que decide compartilhar sua identidade de gênero com a família e o mundo. Intersection Allies (Aliados Interseccionais) descreve nove personagens de diferentes origens, incluindo um que é de gênero fluido.

Os livros foram escolhidos "para melhor representar todas as famílias do Condado de Montgomery", e os professores não podem usá-los "para pressionar os alunos a mudarem ou abandonarem suas visões religiosas", disseram os advogados das escolas.

O sistema escolar abandonou a opção de permitir que os pais retirassem seus filhos das aulas porque isso se tornou "inviavelmente disruptivo", disseram os advogados ao tribunal.

O grupo de escritores Pen America, que relatou mais de 10 mil livros banidos no último ano letivo, disse em um documento judicial que o que os pais querem é "uma proibição de livros disfarçada, algo constitucionalmente questionável."

A dificuldade de oferecer lições alternativas para algumas crianças sempre que os livros forem utilizados provavelmente forçaria o condado a removê-los completamente do currículo, disse Tasslyn Magnusson, conselheira sênior do programa Liberdade de Ler da PEN America.

"Espero muito que as pessoas leiam esses livros. Eles são exemplos adoráveis de experiências que as crianças vivem na escola e são perfeitamente apropriados para fazer parte de um currículo educacional," disse Magnusson.

Um dos livros que originalmente fazia parte do currículo e depois foi retirado por razões não explicadas é My Rainbow (Meu Arco-Íris), coescrito pela deputada estadual de Delaware DeShanna Neal e sua filha Trinity. A história conta o desejo de Trinity, uma menina transgênero, de ter cabelos longos, e como sua mãe resolveu isso tricotando uma peruca colorida.

Neal disse já estar acostumada com a retirada do livro de circulação em bibliotecas de lugares como Flórida, Ohio e Texas. "A escola é um lugar para aprender por que o mundo é diferente e como ele é diferente", disse Neal. "O que eu esperava com esse livro era: ouçam seus filhos. Eles conhecem seus próprios corpos." / COM INFORMAÇÕES DA AP

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A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Garcia Martins pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para circular livremente por Brasília entre segunda-feira, 21, e a quarta-feira, 23. A defesa de Martins também quer que ele não perca a liberdade condicional caso seja fotografado ou gravado por profissionais da imprensa.

Nesta quinta-feira, 17, Moraes permitiu que Filipe Martins possa acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira, 22. Neste dia, o colegiado vai começar a julgar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor e outras cinco pessoas por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Moraes garantiu a presença de Filipe Martins no julgamento e o autorizou a "se deslocar tão somente entre aeroporto, hotel e o local da sessão de julgamento". O desembargador Sebastião Coelho, que defende o ex-assessor, argumenta que ele deve ter o direito de circular pela capital federal, mas se resguardar no período noturno.

"Com o devido respeito, tal formulação impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente em sua comarca de origem (Ponta Grossa-PR), onde cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, com monitoramento eletrônico, mas com possibilidade de circulação durante o período diurno dentro dos limites da comarca", disse Coelho.

Segundo o desembargador, caso Martins fique limitado a transitar entre o aeroporto, o hotel e o STF, o ex-assessor poderá ser submetido a "constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso à alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Ao ganhar o direito à prisão domiciliar, em agosto do ano passado, Martins teve que seguir medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de conceder entrevistas e a proibição de utilizar redes sociais, com uma multa de R$ 20 mil por publicação feita por ele.

O advogado de Filipe Martins pediu a Moraes que não o puna por "imagens, vídeos ou registros" feitos por pessoas comuns ou profissionais de imprensa. No último dia 7, o ministro do STF multou o ex-assessor em R$ 20 mil por ele aparecer em uma publicação de Sebastião Coelho feita em outubro do ano passado.

"Que seja integrada e esclarecida a decisão, com a inclusão expressa de ressalva quanto à responsabilização do Requerente por imagens, vídeos ou registros feitos por terceiros, inclusive profissionais da imprensa, para que tais exposições involuntárias não sejam interpretadas como violação das medidas cautelares impostas, sobretudo diante da publicidade inerente ao julgamento e da impossibilidade fática de controle sobre a circulação de registros audiovisuais em ambiente digital", solicitou o defensor.

Martins passou seis meses preso preventivamente durante a condução do inquérito dos atos golpistas. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A defesa, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia e o ex-assessor foi solto.

A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

Além de Martins, a Primeira Turma do STF vai decidir, a partir das 14 horas da terça, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um episódio de alteração da pressão arterial, que já foi controlado, segundo boletim médico divulgado no início da tarde deste sábado, 19. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta.

O relatório médico informou que o ex-presidente continua em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea, já que ainda não apresentou "movimentos intestinais efetivos". A equipe médica informou que serão intensificadas as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação.

O ex-presidente passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último domingo, 13, para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

Bolsonaro foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.

A família Bolsonaro tem compartilhado registros do pós-operatório nas redes sociais. Na manhã deste sábado, a página de Bolsonaro no Instagram publicou um vídeo em que o ex-presidente agradece o apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que o acompanha durante a internação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por 59,1% e aprovado por 37,1% dos eleitores paulistas, de acordo com levantamento da Futura Inteligência. Outros 3,8% dos entrevistados não souberam ou se abstiveram de opinar sobre a gestão petista.

Na avaliação de governo, a maioria (54,1%)considera a gestão ruim ou péssima. Apenas 17,7% consideram a administração do petista regular. O trabalho de Lula é avaliado como bom e ótimo por 27,2% dos entrevistados.

A condição econômica do País é vista como péssima para a maioria dos paulistas (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate a alta dos preços e a criança de empregos. Contudo, a inflação é a terceira maior preocupação dos entrevistados (15,9%), sendo a primeira a saúde (26%), seguida da educação (21,8%).

O levantamento indica ainda que Lula tem desempenho inferior ao do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em termos de popularidade no Estado. O chefe do Executivo paulista tem aprovação de 66,9% dos eleitores ao mesmo tempo em que 48,2% dos paulistas que classificam sua gestão como ótima ou boa.

Outros Poderes

Assim como o presidente Lula, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) também registram avaliação negativa em São Paulo, embora em proporção menor. A reprovação do trabalho do Congresso Nacional chega a 49,9%. Apenas 13,8% dos eleitores consideram ótimo ou bom enquanto 32,1% avaliam como regular.

Já em relação ao STF, a maioria (46,4%) avalia o poder como péssimo. A porcentagem daqueles que acreditam que o trabalho está regular ou bom está próxima, sendo de 23,1% e 27%, respectivamente.

A pesquisa Futura Inteligência entrevistou 1.000 eleitores do Estado de São Paulo, com 16 anos ou mais e entre os dias 5 e 9 de abril. A abordagem utilizada foi a CATI (entrevista telefônica assistida por computador). Conta com uma margem de erro de 3,1 pontos porcentuais (p.p.) e índice de confiança de 95%.