Ministro Mauro Vieira viaja aos EUA para reunião com Marco Rubio

Internacional
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai aos Estados Unidos para se reunir nesta semana com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. O ministro acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a Roma e ao Vaticano nesta segunda-feira, dia 13.

Em vez de retornar ao Brasil, o chanceler vai direto de Roma para Washington, a capital norte-americana, a fim realizar nos próximos dias a reunião com Rubio e discutir a crise diplomática entre os governos. A programação ainda não foi oficializada.

A reunião será liderada pelos chanceleres, mas com integrantes das duas equipes diplomáticas. Estão na pauta temas de interesse comum na esfera econômico-comercial, mas também outras prioridades regionais.

Para integrantes do governo Lula, eles podem já começar a discutir, além do tarifaço e das sanções a autoridades brasileiras, um possível acordo na exploração de minerais críticos (com foco em reservas nacionais de terras raras), e os planos de regulação de big techs no País e até a crise na Venezuela.

O presidente Lula já pediu a Trump a revogação da sobretaxa de 40% sobre as exportações brasileiras aos EUA e das punições com cassação de vistos e a Lei Magnistky.

O chanceler viaja acompanhado de assessores próximos. Parte da equipe dele já se deslocou de Brasília para participar da conversa no Departamento de Estado.

Em telefonema na quinta-feira passada, Rubio convidou Vieira a estar presente e liderar uma discussão entre equipes de governo, o que confere aspecto político ao encontro em Washington.

Filho de imigrantes cubanos, Rubio conversou com Vieira por cerca de 15 minutos, a fim de agendar a reunião para esta semana. Eles falaram em espanhol, como mostrou o Estadão.

A conversa foi uma ordem de Trump, que há uma semana indicou a Lula e seus ministros, por telefone, que Rubio seria seu interlocutor oficial para tratar da relação com o Brasil.

Antes, o governo brasileiro manteve contatos secretos com outros interlocutores, sobretudo o enviado especial para Missões Especiais, Richard Grenell.

Como o Estadão também revelou, ele recebeu em Nova York o assessor especial Celso Amorim um dia antes da primeira interação entre Lula e Trump nas Nações Unidas, e viajou sigilosamente ao Rio de Janeiro, onde manteve reunião com Mauro Vieira e telefonou a Amorim.

O chanceler também havia realizado, em 30 de julho, um encontro com Rubio em um escritório de advocacia em Washington, nas proximidades da Casa Branca.

A nova reunião entre Vieira e Rubio é também uma espécie de prévia ao futuro encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump, que pode ocorrer na Malásia, na entre 26 e 27 de outubro. Os dois também se dispuseram a viajar ao Brasil ou aos EUA.

Ambos foram convidados para a Cúpula da Asean, bloco econômico do Sudeste Asiático, e planejam estar em Kuala Lumpur na mesma janela.

Assim, desenha-se um roteiro de agrado de diplomatas: o breve encontro no backstage da ONU entre Lula e Trump, um telefonema presidencial e uma reunião entre seus chefes diplomáticos para então preparar encontro mais longo de trabalho entre os presidentes.

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O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do País.

O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin.

Ao se despedir do tribunal, Barroso declarou que sentiu "que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder", disse.

Com o fim precoce da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Até o momento, nomes como o de Jorge Messias, membro da Igreja Batista e atual advogado-geral da União, está entre os cotados para a vaga no Supremo.

Além dele, também são mencionados Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Outro cotado é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Contudo, entidades da sociedade civil têm pressionado o presidente Lula a indicar uma mulher para a Corte.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara e deputado federal Sóstenes Cavalcante, se manifestou contra a possível indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aos 67 anos, o ministro Barroso deixou o Supremo por aposentadoria antecipada. Ele ainda poderia permanecer na Corte até os 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição.

Sóstenes argumentou que os evangélicos de esquerda representam uma parcela muito pequena da população evangélica. "Evangélico de esquerda representa 5% dos evangélicos. Caso Lula o indique, estará escolhendo um esquerdista evangélico. Evangélicos esquerdistas não chegam a 5% do total", disse.

Jorge Messias é membro da Igreja Batista e atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, na Advocacia-Geral da União (AGU). Ele foi escolhido para integrar o primeiro escalão do terceiro mandato do presidente Lula em dezembro de 2022, às vésperas da posse.

Além de Sóstenes, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou a possível indicação de Messias ao STF. "Ele não está sendo indicado por ser evangélico, mas por ser um jurista de esquerda, membro do grupo Prerrogativas e homem de confiança do presidente Lula. Ele é desconhecido do segmento evangélico", afirmou.

Está será a terceira vez que o presidente Lula realiza uma indicação para o STF desde 2023. Anteriormente já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado o atual ministro Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Além de Jorge Messias, outros nomes cotados para a vaga no STF incluem Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, entidades da sociedade civil têm cobrado do presidente Lula a indicação de uma mulher para a Corte.

Após a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), diversas entidades têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolher uma mulher para ocupar a vaga deixada na Corte. O próprio Barroso já afirmou "ver com gosto" a indicação de uma mulher para o cargo. Entre os nomes sugeridos por essas entidades, há mulheres que ocupam cargos de destaque, como a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis - Gênero e Justiça, a saída do ministro Luís Roberto Barroso abre espaço para aprofundar o debate sobre igualdade de gênero no Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, que integra a Corte desde 2006 e tem aposentadoria prevista para 2029.

Lívia Sant´Anna Vaz

Lívia Sant'Anna Vaz é promotora de Justiça na Bahia desde 2004, atuando na Promotoria de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público.

Edilene Lobo

Edilene Lobo é doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas, ministra do TSE e professora de Processo Eleitoral na pós-graduação da mesma universidade. Também é professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle, em Paris. Foi empossada no TSE pelo presidente Lula em 2023, tornando-se a primeira mulher negra no tribunal.

Flávia Carvalho

Juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juíza auxiliar no STF, Flávia Carvalho é doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Ela integra a cúpula organizadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd). Foi escolhida pelo ministro Barroso para assumir a ouvidoria do STF.

Daniela Teixeira

Indicado por Lula em 2023, Daniela Teixeira foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi presidente da OAB-DF entre 2006 e 2019. Em 2017, recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em reconhecimento à sua atuação na área.

Dora Cavalcanti

Advogada criminalista, Dora Cavalcanti é conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização que ajudou a fundar em 1990 para promover o acesso à Justiça e fortalecer o direito à ampla defesa. Foi vice-presidente do instituto por mais de uma década, presidente entre 2002 e 2007, e comandou o Conselho Deliberativo de 2015 a 2019. Já atuou em casos envolvendo Odebrecht, Rodrigo Janot e Sérgio Nahas.

Adriana Cruz

Professora da PUC-Rio e juíza federal, Adriana Cruz foi a primeira mulher e primeira pessoa negra a ocupar o cargo de secretária nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutora em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), destaca-se por pesquisas sobre relações raciais e de gênero nas instituições do sistema de Justiça.

Karen Luise

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde agosto, a juíza Karen Luise atua no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e como juíza auxiliar no CNJ. Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, destaca-se no CNJ por sua atuação em programas de promoção da equidade racial.

Kenarik Boujikian

Desembargadora aposentada do TJ-SP, Kenarik Boujikian atua desde 2024 como secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Com trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, já foi procuradora do Estado de São Paulo e presidiu a Associação Juízes para a Democracia e a Federação Latino-Americana de Juízes Democratas.

Maria Elizabeth Rocha

Maria Elizabeth Rocha é presidente do Superior Tribunal Militar , sendo a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já atuou como procuradora federal e em órgãos como o TSE, o Congresso Nacional e a Casa Civil. Em sua posse, defendeu a igualdade de gênero e cobrou do presidente Lula a nomeação de mais mulheres para os tribunais superiores.

Lívia Casseres

Defensora pública no Rio de Janeiro, Lívia Casseres é coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria. Já atuou como coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos e da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Mônica de Melo

Defensora pública em São Paulo, Mônica de Melo é professora de Direito Constitucional na PUC-SP, onde atua como pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias desde 2021. Participa de organizações como a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a Coalizão Nacional de Mulheres e o Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas Estadual e Nacional.

Sheila de Carvalho

Secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho é advogada internacional de direitos humanos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Recebeu o prêmio MIPAD (Most Influential People of African Descent), concedido pela ONU. Em 2022, foi nomeada assessora especial de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

Vera Lúcia Araújo

Nomeada ministra substituta do TSE em 2023, Vera Lúcia Araújo foi a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. Atuou como conselheira da Comissão de Anistia Política, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e integrou a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Também faz parte da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e é reconhecida como uma das principais lideranças negras do país.

Apesar dos nomes cotados pela entidade, nos bastidores apenas homens têm surgido como favoritos para o pleito como Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com influência no Legislativo e no Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.