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Presidente de Madagascar foge do país em meio a protestos da geração Z, mas não renuncia

Internacional
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O presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, afirmou ter deixado o país "para proteger a própria vida" depois de uma unidade de elite das Forças Armadas se voltar contra o governo. Mas ele não anunciou sua renúncia. O discurso foi transmitido na noite desta segunda-feira, 13, pela televisão estatal, a partir de um local não revelado.

Rajoelina vinha enfrentando semanas de protestos liderados por jovens da chamada geração Z, que ganharam força no sábado, 11, quando uma unidade militar de elite, a Capsat, aderiu às manifestações e exigiu a renúncia do presidente e de seus ministros. O movimento foi classificado pelo governo como tentativa ilegal de tomada de poder, o que levou o mandatário a deixar Madagascar.

"Fui forçado a encontrar um lugar seguro para proteger minha vida", disse Rajoelina em sua primeira declaração pública desde o início da crise. O pronunciamento foi adiado por horas, depois que soldados tentaram tomar o controle das instalações da emissora estatal, segundo o gabinete presidencial.

A Capsat declarou que assumiu o comando das Forças Armadas e nomeou um novo chefe militar, aceito pelo ministro da Defesa durante a ausência de Rajoelina. O coronel Michael Randrianirina, comandante da unidade, afirmou que o Exército "respondeu aos apelos do povo", mas negou se tratar de um golpe.

Rajoelina pediu diálogo e respeito à Constituição, mas não informou para onde foi. A imprensa local divulgou que ele teria deixado o país em um avião militar francês, informação que Paris não confirmou oficialmente. Madagascar, ex-colônia francesa, mantém laços históricos com o país, e o fato de Rajoelina possuir cidadania francesa é motivo de controvérsia entre parte da população.

Os protestos, iniciados em 25 de setembro, começaram por causa de cortes recorrentes de água e energia, mas evoluíram para um movimento mais amplo contra o governo, com queixas sobre corrupção, custo de vida e falta de acesso à educação. Segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), ao menos 22 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.

A situação é a mais grave desde 2009, quando o próprio Rajoelina chegou ao poder com o apoio da Capsat após um golpe militar que derrubou o então presidente Marc Ravalomanana. Ele foi eleito presidente em 2018 e reeleito em 2023, em uma votação boicotada pela oposição.

Nesta nova crise, a Embaixada dos Estados Unidos em Antananarivo pediu que cidadãos americanos permaneçam em locais seguros, descrevendo o cenário como "altamente volátil e imprevisível". Já a União Africana apelou por calma e moderação de todas as partes envolvidas.

O ex-primeiro-ministro de Madagascar e aliado próximo de Rajoelina também deixou o país, chegando à ilha de Maurício na madrugada de domingo. O governo mauriciano confirmou o pouso de um avião particular com o grupo, mas afirmou "não estar satisfeito" com a situação.

*Com informações da Associated Press.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do País.

O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin.

Ao se despedir do tribunal, Barroso declarou que sentiu "que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder", disse.

Com o fim precoce da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Até o momento, nomes como o de Jorge Messias, membro da Igreja Batista e atual advogado-geral da União, está entre os cotados para a vaga no Supremo.

Além dele, também são mencionados Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Outro cotado é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Contudo, entidades da sociedade civil têm pressionado o presidente Lula a indicar uma mulher para a Corte.

Política

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara e deputado federal Sóstenes Cavalcante, se manifestou contra a possível indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aos 67 anos, o ministro Barroso deixou o Supremo por aposentadoria antecipada. Ele ainda poderia permanecer na Corte até os 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição.

Sóstenes argumentou que os evangélicos de esquerda representam uma parcela muito pequena da população evangélica. "Evangélico de esquerda representa 5% dos evangélicos. Caso Lula o indique, estará escolhendo um esquerdista evangélico. Evangélicos esquerdistas não chegam a 5% do total", disse.

Jorge Messias é membro da Igreja Batista e atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, na Advocacia-Geral da União (AGU). Ele foi escolhido para integrar o primeiro escalão do terceiro mandato do presidente Lula em dezembro de 2022, às vésperas da posse.

Além de Sóstenes, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou a possível indicação de Messias ao STF. "Ele não está sendo indicado por ser evangélico, mas por ser um jurista de esquerda, membro do grupo Prerrogativas e homem de confiança do presidente Lula. Ele é desconhecido do segmento evangélico", afirmou.

Está será a terceira vez que o presidente Lula realiza uma indicação para o STF desde 2023. Anteriormente já haviam sido indicados e aprovados pelo Senado o atual ministro Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Além de Jorge Messias, outros nomes cotados para a vaga no STF incluem Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, entidades da sociedade civil têm cobrado do presidente Lula a indicação de uma mulher para a Corte.

Política

Após a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), diversas entidades têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolher uma mulher para ocupar a vaga deixada na Corte. O próprio Barroso já afirmou "ver com gosto" a indicação de uma mulher para o cargo. Entre os nomes sugeridos por essas entidades, há mulheres que ocupam cargos de destaque, como a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis - Gênero e Justiça, a saída do ministro Luís Roberto Barroso abre espaço para aprofundar o debate sobre igualdade de gênero no Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, que integra a Corte desde 2006 e tem aposentadoria prevista para 2029.

Lívia Sant´Anna Vaz

Lívia Sant'Anna Vaz é promotora de Justiça na Bahia desde 2004, atuando na Promotoria de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público.

Edilene Lobo

Edilene Lobo é doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas, ministra do TSE e professora de Processo Eleitoral na pós-graduação da mesma universidade. Também é professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle, em Paris. Foi empossada no TSE pelo presidente Lula em 2023, tornando-se a primeira mulher negra no tribunal.

Flávia Carvalho

Juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juíza auxiliar no STF, Flávia Carvalho é doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Ela integra a cúpula organizadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd). Foi escolhida pelo ministro Barroso para assumir a ouvidoria do STF.

Daniela Teixeira

Indicado por Lula em 2023, Daniela Teixeira foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi presidente da OAB-DF entre 2006 e 2019. Em 2017, recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em reconhecimento à sua atuação na área.

Dora Cavalcanti

Advogada criminalista, Dora Cavalcanti é conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização que ajudou a fundar em 1990 para promover o acesso à Justiça e fortalecer o direito à ampla defesa. Foi vice-presidente do instituto por mais de uma década, presidente entre 2002 e 2007, e comandou o Conselho Deliberativo de 2015 a 2019. Já atuou em casos envolvendo Odebrecht, Rodrigo Janot e Sérgio Nahas.

Adriana Cruz

Professora da PUC-Rio e juíza federal, Adriana Cruz foi a primeira mulher e primeira pessoa negra a ocupar o cargo de secretária nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutora em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), destaca-se por pesquisas sobre relações raciais e de gênero nas instituições do sistema de Justiça.

Karen Luise

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde agosto, a juíza Karen Luise atua no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e como juíza auxiliar no CNJ. Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, destaca-se no CNJ por sua atuação em programas de promoção da equidade racial.

Kenarik Boujikian

Desembargadora aposentada do TJ-SP, Kenarik Boujikian atua desde 2024 como secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Com trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, já foi procuradora do Estado de São Paulo e presidiu a Associação Juízes para a Democracia e a Federação Latino-Americana de Juízes Democratas.

Maria Elizabeth Rocha

Maria Elizabeth Rocha é presidente do Superior Tribunal Militar , sendo a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já atuou como procuradora federal e em órgãos como o TSE, o Congresso Nacional e a Casa Civil. Em sua posse, defendeu a igualdade de gênero e cobrou do presidente Lula a nomeação de mais mulheres para os tribunais superiores.

Lívia Casseres

Defensora pública no Rio de Janeiro, Lívia Casseres é coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria. Já atuou como coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos e da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Mônica de Melo

Defensora pública em São Paulo, Mônica de Melo é professora de Direito Constitucional na PUC-SP, onde atua como pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias desde 2021. Participa de organizações como a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a Coalizão Nacional de Mulheres e o Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas Estadual e Nacional.

Sheila de Carvalho

Secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho é advogada internacional de direitos humanos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Recebeu o prêmio MIPAD (Most Influential People of African Descent), concedido pela ONU. Em 2022, foi nomeada assessora especial de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

Vera Lúcia Araújo

Nomeada ministra substituta do TSE em 2023, Vera Lúcia Araújo foi a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. Atuou como conselheira da Comissão de Anistia Política, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e integrou a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Também faz parte da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e é reconhecida como uma das principais lideranças negras do país.

Apesar dos nomes cotados pela entidade, nos bastidores apenas homens têm surgido como favoritos para o pleito como Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com influência no Legislativo e no Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.