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Trump concede perdão a manifestante de 6/1 por crime de arma e mulher condenada por ameaçar FBI

Internacional
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu dois perdões relacionados à investigação sobre o motim de 6 de janeiro de 2021, incluindo o de uma mulher condenada por ameaçar atirar em agentes do FBI que estavam investigando uma denúncia de que ela poderia ter estado no Capitólio, disseram autoridades neste sábado, 15.

Em um caso separado, Trump concedeu um segundo perdão a um réu de 6 de janeiro que permaneceu preso, apesar da ampla concessão de clemência para os manifestantes do Capitólio, devido a uma condenação separada por posse ilegal de armas de fogo.

É o exemplo mais recente da disposição de Trump em usar sua autoridade constitucional para ajudar apoiadores que foram examinados como parte da enorme investigação de 6 de janeiro do governo Biden, que levou a acusações contra mais de 1.500 réus.

Suzanne Ellen Kaye foi libertada no ano passado após cumprir uma sentença de 18 meses em seu caso de ameaças. Depois que o FBI a contatou em 2021 sobre uma denúncia indicando que ela poderia ter estado no Capitólio em 6 de janeiro, ela postou um vídeo nas redes sociais citando seu direito da Segunda Emenda de portar uma arma e ameaçou atirar nos agentes se eles fossem à sua casa. Um funcionário da Casa Branca disse que Kaye sofre de "convulsões induzidas por estresse" e teve uma quando o júri leu seu veredicto. A Casa Branca disse que este é "claramente um caso de discurso político desfavorecido da Primeira Emenda sendo processado e uma sentença excessiva".

Em um caso separado, Trump perdoou Daniel Edwin Wilson, de Louisville, Kentucky, que estava sob investigação por seu papel no motim quando as autoridades encontraram seis armas e cerca de 4.800 cartuchos de munição em sua casa. Devido a condenações anteriores por crimes, era ilegal para ele possuir armas de fogo. Wilson, que estava programado para permanecer na prisão até 2028, foi libertado na noite de sexta-feira após o perdão, disse seu advogado no sábado. Fonte: Associated Press.

Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

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Política

Política

Thiago Barral, coordenador da Área de Energia da COP30, disse há pouco, durante painel no Pavilhão do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que o Brasil construiu um arcabouço legal robusto para fazer a transição para uma economia sustentável e moderna "sem ficar a reboque do arcabouço dos outros países".

"Entre junho de 2024 e janeiro de 2025, aprovamos um pacote de legislações que é impressionante", afirmou, acrescentando que "agora precisamos transformar isso em resultados".

Barral citou a lei do mercado de carbono (SBCE), mobilidade verde, hidrogênio de baixa emissão de carbono, combustível do futuro, entre outras.

Política

Com voto da ministra Cármen Lúcia registrado na manhã deste sábado, 15, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução no processo da trama golpista.

O prazo para análise termina no dia 25. Até lá, os ministros podem mudar de voto, pedir vista ou levar o caso ao plenário - o que não tem ocorrido.

Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto. Ele defendeu a abertura de uma ação penal contra Eduardo e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Para Moraes, a denúncia apresentou "indícios suficientes e razoáveis de autoria" e expôs a "gravidade" das ameaças do deputado a autoridades brasileiras, "notadamente aos ministros do Supremo Tribunal Federal".

O ministro destacou que a "estratégia de coação" foi "abundantemente" exposta nas redes sociais do deputado.

Moraes considerou que a "grave ameaça" se materializou pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos, com o aumento de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky.

Além disso, na avaliação do ministro, o deputado agiu em nome de interesses particulares e buscou "criar ambiente de intimidação sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento" do ex-presidente e por um possível projeto de anistia aos crimes do 8 de Janeiro.

Plenário virtual

Moraes foi o único que apresentou voto escrito. No plenário virtual, apenas os relatores - ou ministros que inauguram divergência - têm a obrigação de justificar por escrito os fundamentos de sua posição.

Os ministros analisam, no plenário virtual, se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre os requisitos para desencadear um processo criminal - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal".

É verificado se a PGR comprovou a materialidade dos crimes, ou seja, demonstrou que eles aconteceram e descreveu o contexto. O mérito das acusações só será analisado ao final do processo.

Os ministros do STF consideram a campanha do deputado uma tentativa de intimidação e já deram recados contundentes de que os ataques contra a soberania nacional não serão tolerados.

Na modalidade virtual, o julgamento fica aberto por uma semana para os ministros registrarem os votos no site do STF. Não há debate em tempo real, seja presencial ou por videoconferência.

Possível extradição

Com a abertura de uma ação criminal, o STF tem a opção de pedir a extradição do deputado antes mesmo do julgamento de mérito das acusações.

A extradição pode ser solicitada não apenas para o cumprimento de pena, mas também para fins de instrução do processo.

Os trâmites dependeriam, no entanto, da colaboração do governo Donald Trump, que sancionou ministros do STF. Vistos foram cancelados e restrições financeiras impostas com base na Lei Magnitsky.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pela articulação nos Estados Unidos de sanções contra o STF.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha teve como objetivo pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama do golpe. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de pena no processo.

Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo e Paulo Figueiredo se valeram de contatos no governo Donald Trump para "constranger a atuação jurisdicional" do Supremo Tribunal Federal.

O que diz a defesa de Eduardo Bolsonaro

O deputado não constituiu advogado no processo e, por isso, é representado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Na defesa prévia de Eduardo, a DPU pediu que a Primeira Turma do STF rejeite a denúncia por "atipicidade da conduta", ou seja, por não existir crime.

O defensor público Antônio Ezequiel Inácio Barbosa afirma em seu pedido que a denúncia da Procuradoria-geral da República "confunde manifestação política com coação processual".

A linha de defesa é a de que as manifestações de Eduardo Bolsonaro, e sua campanha nos Estados Unidos para sancionar autoridades brasileiras, estão inseridas no debate político e no exercício do mandato parlamentar.

O defensor sustentou também que o crime de coação tem como requisito "violência ou grave ameaça" e que a denúncia não descreve atos violentos de Eduardo nem aponta como ele teria influência efetiva para influenciar as decisões do governo americano.

Política

Manifestantes protestam na manha deste sábado, 15, em Belém, no ato que deve marcar a maior mobilização popular da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) até agora.

Organizado pela Cúpula dos Povos, o protesto começou no Mercado de São Brás, ponto turístico de Belém, e seguirá até a Aldeia Cabana.

Os manifestantes protestam com uma pauta variada que inclui o fim do uso de combustíveis fósseis, contra a exploração de petróleo na Amazônia, a mineração, e outros temas.

Entre os movimentos sociais que participam da marcha estão a Caravana da Resposta, que trouxe indígenas de vários pontos do País, o Movimento sem Terra (MST), comunidades extrativistas e quilombolas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participa da marcha de cima de um dos caminhões.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, abriram a marcha com discursos.

Durante sua fala, Marina defendeu a criação de um mapa do caminho para o fim do uso dos fósseis e afirmou que o Brasil é o único País do Mundo a ter um roteiro rumo ao desmatamento zero. Marina relembrou os índices de queda de 50% no desmate da Amazônia.

Em sua fala, Sônia Guajajara afirmou que "a Zona Azul da ONU é aqui". Nos últimos dias, manifestações próximas à área restrita da ONU marcaram a COP-30. Na terça-feira, um grupo de manifestantes invadiu a Zona Azul.

Marina disse ainda que o presidente Lula recebe muito bem as manifestações que configuram, como ele diz , "a COP da verdade".

Povos indígenas de todo planeta participam da marcha. Representante da Associação de Líderes indígenas do Suriname, George Auankaroe, afirmou que a COP-30 é uma grande oportunidade. "A COP-30 é uma oportunidade para que possamos levar nossa voz aos líderes globais" afirmou.

A ativista Argentina Anabella Rosemberg criticou a postura de seu País de bloquear as negociações climáticas.

"A Argentina é uma barreira para negociação climática, para justiça climática, é muito difícil suportar essa representação atual do meu País" disse ela, que é membro da Climate Action Network.