Mauro Vieira: Cúpula alcançou consensos para solucionar crise no Oriente Médio

Internacional
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que há um consenso, junto à comunidade internacional, na busca por uma solução para a crise no Oriente Médio. Em texto divulgado pelo governo federal, Vieira diz que esse consenso se estende sobre a criação do Estado Palestino, a necessidade de ajuda e saídas humanitárias, e por um acordo que encerre as hostilidades e ponha fim à onda de violência na região.

O ministro é o representante do governo brasileiro na Cúpula para a Paz do Cairo, evento realizado na capital do Egito neste sábado, 21 de outubro, com autoridades de diversos países do Oriente Médio, Europa, Ásia, África e do continente americano.

"A discussão foi muito franca e muito aberta. Acho que, como resultado, a gente pode dizer que houve consenso entre todos os participantes de que é chegada a hora de se negociar uma solução", afirmou Mauro Vieira. "Houve também um consenso com relação à criação dos dois estados independentes vivendo lado a lado, em paz, com fronteiras internacionalmente conhecidas", continuou.

Abertura da fronteira

O ministro diz que outro avanço obtido neste sábado foi a abertura da fronteira por parte do Egito para que os primeiros caminhões com ajuda humanitária entrassem na Faixa de Gaza. "Isso foi muito importante. Havia, entre os países que participaram da reunião, uma consciência de que a passagem para a entrada de ajuda humanitária é indispensável."

Para o ministro, a expectativa é de que essa ajuda possa ser ampliada nos próximos dias. "Há duas semanas que não havia nada. Hoje, haver 20 já foi um passo importante e espero que nos próximos dias se possa chegar a um entendimento que se atenda, pelo menos, às necessidades básicas".

Apesar dos avanços obtidos no encontro, Mauro Vieira frisou que até o momento ainda não houve uma definição sobre a situação dos brasileiros que atualmente estão abrigados nas cidades de Khan Younis e Rafah, na Faixa de Gaza, à espera de uma autorização para entrar no Egito e serem repatriados ao Brasil.

"Ainda não temos nada concreto. Eu, inclusive, no meu pronunciamento, disse que estava hoje nessa reunião representando o presidente Lula para trazer a palavra do Brasil pela busca de um entendimento e uma negociação de uma saída na direção da paz nesse conflito e também para pedir a liberação dos 26 brasileiros que ainda estão na faixa de Gaza e que não saíram até o momento", explicou o ministro.

Agora, a expectativa de Vieira é de que outras reuniões sejam convocadas para construir soluções para o conflito. "Manifestei, ao ministro do exterior do Egito (Sameh Shoukry), a esperança de que haja novas edições em breve e que esse grupo de países vá se ampliando até que se chegue a uma negociação com as duas partes envolvidas", disse Mauro Vieira.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), participa na segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes, de eventos em Minas Gerais ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

O dia de Motta vai começar às 9 horas, em Ouro Preto. O presidente da Câmara vai participar da cerimônia da Medalha da Inconfidência 2025, a convite de Zema.

O governador de Minas tenta pavimentar um caminho para a eleição presidencial de 2026 e é a favor da anistia para os condenados do 8 de Janeiro - tema que Motta deve enfrentar nas próximas semanas.

Ainda pela manhã da segunda-feira, Motta vai partir para São João del-Rei, para integrar as homenagens pelo 40º aniversário do falecimento do presidente Tancredo Neves. O deputado foi convidado pelo colega Aécio Neves.

A segunda agenda de Motta contará com três eventos: às 11h45, ele participa da visita ao túmulo do ex-presidente; às 12h30, da reabertura do Memorial Tancredo Neves, e às 13h15 de um almoço no Solar do Presidente.

Em meio ao debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a, pelo menos, seis pessoas sentenciadas por tentativa de golpe de Estado somente neste mês. As decisões se baseiam, principalmente, em laudos médicos que apontam condições graves de saúde ou no tempo de prisão preventiva já cumprido pelos réus.

O caso mais recente é o de Sérgio Amaral Resende, condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele também foi condenado, solidariamente com outros réus, ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Resende cumpria pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, e teve a prisão convertida após sua defesa apresentar laudos que apontam sepse, necrose na vesícula e sequelas nos rins, pâncreas e fígado.

"O sentenciado no mês de fevereiro de 2025 teve alta do hospital do Paranoá, e não tem condições de permanecer no sistema prisional para tratar a sua saúde", diz o documento enviado ao STF.

A decisão favorável foi concedida na sexta-feira, 18. Ele é o terceiro nome da lista da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) a obter o benefício por razões médicas.

Antes dele, Jorge Luiz dos Santos e Marco Alexandre Machado de Araújo também tiveram a pena convertida. Jorge Luiz apresentou laudo que indicava necessidade de cirurgia cardíaca. A defesa informou que ele sofre de hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de grau 6, com pressão arterial fora de controle. Moraes autorizou a prisão domiciliar em 15 de abril.

Marco Alexandre estava preso desde abril de 2023. Segundo a Asfav, ele desenvolveu transtornos psicológicos durante a detenção, foi internado na ala psiquiátrica do presídio e atualmente faz uso de medicamentos para depressão. O benefício foi concedido em 11 de abril.

Na mesma data, Cláudio Mendes dos Santos e Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior também obtiveram o direito à prisão domiciliar. No dia 13, a medida foi estendida ao indígena Helielton dos Santos.

As concessões de Moraes vêm acompanhadas de medidas cautelares: tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais (inclusive por terceiros), impedimento de contato com outros envolvidos nos ataques, veto à concessão de entrevistas - salvo autorização expressa do STF - e restrição de visitas a advogados, pais, irmãos e pessoas previamente autorizadas pelo Tribunal.

As decisões recentes ocorrem após a repercussão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.

Ela foi presa por participação nos ataques e ganhou notoriedade após pichar, com batom, a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao prédio do STF, imagem que viralizou nas redes sociais. Após dois anos na cadeia, a cabeleireira teve sua prisão convertida em domiciliar no mês passado.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos mesmos crimes de outros réus, incluindo tentativa de golpe e dano ao patrimônio público.

A comoção gerada por seu caso motivou manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passaram a alegar desproporcionalidade na pena. Parte das críticas, porém, ignorava os crimes pelos quais ela foi efetivamente condenada, reduzindo sua participação ao gesto simbólico.

Em mensagem de Páscoa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste domingo, 20, que a data remete à comemoração do renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. Segundo Lula, o momento é de reforçar os laços de união e de solidariedade.

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos - seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família - para reforçar nossos laços de união e de solidariedade. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno", escreveu, Lula em mensagem divulgada pelo governo federal.

Ao fim da publicação, Lula desejou um "feliz domingo de Páscoa".