O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu nesta terça-feira, 18, licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos, onde pretende "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos". Em postagem publicada nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ser alvo de perseguição, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chamou a Polícia Federal (PF) de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista.
"Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", afirmou ele, que está nos EUA desde o fim de fevereiro.
O mandato será assumido pelo missionário José Olímpio (PL-SP), segundo suplente do partido. Ele foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 até 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM. O regimento da Casa diz que o suplente assume a cadeira após 120 dias de vacância.
Minutos após o anúncio, em entrevista ao canal "Conversa Timeline", no YouTube, Eduardo afirmou que sua atuação nos Estados Unidos passa por advogar "a favor de eleições limpas e justas" - apesar de o governo Bolsonaro ter se empenhado em detectar fraudes no sistema eleitoral brasileiro sem conseguir encontrar nada.
Ele defendeu que o governo americano apenas reconheça "eleições onde ocorra ampla participação da oposição e também uma possibilidade de auditoria dos votos, uma recontagem", sugerindo pressão internacional sobre o processo eleitoral brasileiro.
"Essa é a mensagem que eu levaria ao presidente (Donald) Trump. Mas as pessoas do entorno dele já estão muito conscientes do que está acontecendo. Nas próximas semanas a gente vai ter cada vez mais a participação da Casa Branca e do Congresso em segurar o ímpeto de ditadores", afirmou ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao blogueiro foragido da Justiça Allan dos Santos.
Eduardo declarou também, em entrevista à CNN Brasil, que pretende pedir asilo político ao governo americano. O asilo político é uma proteção concedida por um Estado a estrangeiros que comprovam estar sendo perseguidos na nação de origem.
O PL foi pego de surpresa pela decisão. Questionado pelo Estadão se sabia do plano do deputado - que também exerce a função de secretário de Relações Internacionais na sigla -, o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral da legenda, afirmou que soube da informação pelas redes sociais.
Eduardo era o favorito para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - o seu partido deverá agora indicar o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS) -, o que era alvo contestação do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) entraram com um pedido no STF para que o passaporte do filho de Bolsonaro fosse apreendido.
Passaporte
Moraes havia pedido parecer da Procuradoria-Geral da República. Ontem, horas após a manifestação de Eduardo Bolsonaro, o procurador-geral, Paulo Gonet, declarou ser contrário ao pedido. "Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal", afirmou Gonet.
Na sequência, o ministro do Supremo arquivou a representação dos deputados petistas.
O PT acusava Eduardo de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e o Supremo. Na representação, Lindbergh afirmou que "em total dissintonia com a realidade", Eduardo "patrocina retaliações" contra o Brasil e Moraes.
A PGR argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro se inserem no exercício da atividade parlamentar e que não há provas concretas de crime. Gonet ressaltou que não há indícios de negociação com governos estrangeiros para atos que configurariam atentado à soberania nacional. O procurador-geral recomendou então o arquivamento da petição e o indeferimento dos pedidos apresentados.
'Condenado'
Eduardo afirmou que sua decisão foi difícil, mas que era a melhor forma de "pressionar" Moraes, já que na sua opinião, Jair Bolsonaro "está condenado". O julgamento da denúncia contra o chamado "núcleo 1" descrito pela PGR - grupo que inclui o ex-presidente e seus principais auxiliares - está marcada para a próxima semana, dia 25. Ontem, o STF definiu que a acusação contra outros 11 denunciados, do "núcleo 3", será julgada nos dias 8 e 9 de abril (mais informações na pág. A10).
"Você pode botar o Ruy Barbosa para defender o pessoal do 8 de Janeiro ou Jair Bolsonaro. Vai ser preciso fazer uma exposição pública do que ele está fazendo, das atrocidades que está cometendo, para causar um constrangimento, e, quem sabe até, sanções contra ele. Porque você tem que ir onde está o conforto da pessoa."
O deputado está em sua quarta viagem aos Estados Unidos apenas neste ano. A primeira ocorreu no começo de janeiro, quando ele foi ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acompanhar a posse de Trump.
'Nazifacismo'
Ao participar de um evento judaico, Jair Bolsonaro afirmou que a decisão anunciada pelo filho de se desligar temporariamente do mandato no Congresso é uma iniciativa para "combater o nazifascismo que avança sobre o nosso País". Bolsonaro compareceu à cerimônia de abertura de uma exposição sobre o holocausto em Brasília, com a presença de autoridades, ativistas e representantes de entidades que atuam pela preservação da memória do povo judaico.
Em entrevista ao canal no YouTube, Eduardo chorou ao afirmar existir "uma possibilidade real" de "nunca mais" ver o pai. "É claro que ele queria ver o filho perto dele." (COLABORARAM ADRIANA VICTORINO E RAISA TOLEDO)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
