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França: pichações antissemitas em Paris podem ter sido feitas pela Rússia

Internacional
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A França prendeu duas pessoas com passaportes da Moldávia que foram vistas pintando uma estrela de David azul, símbolo de Israel e do judaísmo, em um edifício de Paris, capital francesa. O governo francês acredita que casos inicialmente apontados como antissemitas podem fazer parte de uma operação da Rússia para promover a polarização entre judeus e muçulmanos, segundo o jornal britânico Financial Times.

Investigadores franceses encontraram conversas em russo com uma terceira pessoa nos celulares das pessoas que foram presas. Nas conversas, os presos tinham sido instruídos sobre o que fazer em troca de um pagamento.

Os casos de antissemitismo e islamofobia na Europa tem aumentado em meio a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.

Os investigadores também identificaram outras duas pessoas com passaporte moldávio que estavam pintando estrelas de David, junto com um fotógrafo. "Não podemos excluir a possibilidade de que as pichações de estrelas de David na região de Paris foram solicitadas por uma pessoa de fora da França", afirmaram os investigadores, de acordo com o jornal do Reino Unido.

O ministério das Relações Exteriores da França afirmou que Paris descobriu uma rede com mais de 1000 bots na plataforma X, que publicaram 2.589 posts sobre as estrelas de David que foram pintadas na capital francesa. Segundo o Financial Times, um site pró-Moscou era o responsável pelos bots e publicou fotos das pichações das estrelas de David.

"Esta nova operação de interferência digital russa contra a França testemunha a persistência de uma estratégia oportunista e irresponsável que visa explorar as crises internacionais para semear confusão e criar tensões no debate público em França e na Europa", afirmou o ministério das Relações Exteriores da França, em um comunicado.

Antissemitismo

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o governo francês recebeu 1.159 denúncias e 400 pessoas foram presas. O país europeu tem a maior comunidade judaica e muçulmana da Europa. A França não é o único país europeu que sofre com o problema.

As autoridades dos países europeus têm a responsabilidade de garantir que todos estejam seguros e protegidos da violência e da discriminação", afirmou Benjamin Ward, vice-diretor para a Europa e Ásia Central da Human Rights Watch.

Um artigo publicado na revista alemã Der Spiegel relata que os judeus que vivem no país europeu estão com medo e tentam esconder elementos físicos de sua identidade judaica como o uso da Kipá. A revista também relata que judeus que vivem no país estão evitando falar hebraico em público. Segundo dados oficiais, cerca de 15 mil israelenses vivem na Alemanha.

Os crimes islamofóbicos também aumentaram de modo acentuado. Em Londres, capital do Reino Unido, 408 incidentes antissemitas foram registrados desde o dia 7 em comparação com 28 no mesmo período do ano passado, enquanto houve 174 crimes islamofóbicos em comparação com 65 no ano passado.

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Política

Política

O pedido de "Anistia Já" foi o mote do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e realizado neste domingo, 16. Os participantes também manifestaram críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto é uma tentativa de mobilizar o debate público e impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem o "perdão" dos crimes das pessoas responsabilizadas pelos atos de invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

A anistia é um dispositivo jurídico previsto no Código Penal brasileiro que pode impedir a punição de um crime ou contravenção. É a chamada extinção de punibilidade.

Mais de um texto sobre a anistia aos participantes do 8 de Janeiro tramitam no Congresso. O projeto de lei 2.858/2022, de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), reuniu outros semelhantes que foram apresentados na Câmara dos Deputados. É o texto mais avançado no Legislativo hoje.

O projeto também pode beneficiar Bolsonaro, já que diz que as pessoas que participaram de eventos antes ou depois de 8 de janeiro de 2023 que tenham conexão com os atos daquele dia também são alvos da anistia.

No Senado, o projeto de lei 5.064/2023, do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), anistia os condenados pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Já o projeto de lei 1068/2024, de autoria do senador Márcio Bittar (União-AC), anistia os crimes e restaura os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às eleições de 2022.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que deve apresentar o "PL da Anistia" como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para quinta-feira, 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode ser votada pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março.

Ainda assim, o caminho para que vire lei é longo. Em caso de aprovação nas duas Casas legislativas, é necessária ainda a sanção do presidente. Se Lula vetar o texto, o Congresso ainda pode derrubar o veto em votação. Uma futura lei também deve ser analisada pelo STF.

Dependendo da interpretação da Corte, crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dos quais são acusados muitos dos envolvidos no 8 de Janeiro, podem ser considerados inelegíveis para anistia.

O 8 de Janeiro

Mais de 1,4 mil pessoas foram presas pelos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncias contra 1,7 mil envolvidos.

Até o momento, mais de 430 pessoas foram condenadas por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio, com penas que variam entre um e 17 anos de detenção.

Mais de 500 outras, denunciadas por crimes considerados menos graves - como incitação ao crime e associação criminosa -, assinaram acordo de não persecução penal como MPF. Na prática, ele evita a continuidade da ação penal e, por consequência, a condenação. Para se beneficiar da não persecução penal nesse caso, o réu deve:

- Confessar os crimes;

- Se comprometer a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes e nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais;

- Pagar multa;

- Não participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo;

- Participar de um curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado.

Segundo a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR), os atos de depredação de janeiro de 2023 fizeram parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR e um núcleo de oito denunciados, que inclui o ex-presidente, aguardam agora a votação do STF sobre o recebimento ou não da denúncia, marcada para ocorrer no dia 25 de março.

Sobre a anistia

Diferentemente do indulto ou da graça, a anistia é concedida pelo Congresso Nacional por meio de lei federal, posteriormente sancionada pelo presidente da República, que "apaga" a pena e suas consequências legais.

Os outros dois, também mecanismos de extinção de punibilidade, são benefícios concedidos pelo presidente por meio de um decreto e se aplicam a um indivíduo ou grupo de pessoas. Enquanto isso, a anistia diz respeito aos fatos, ou seja, aos crimes cometidos.

No Brasil, a Lei nº 6.683/1979, conhecida como Lei da Anistia, foi aplicada para perdoar crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979 pela ditadura militar. O perdão se estendeu a perseguições, cassações e crimes praticados por agentes da repressão.

Mas a Constituição Federal prevê que nem todos os tipos de crimes podem ser anistiados. Na lista estão atos como:

- Tortura;

- Tráfico ilícito de drogas;

- Terrorismo;

- Crimes hediondos;

- Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

O último consta no artigo 5º do texto constitucional, inciso 44, como um crime inafiançável e imprescritível. Segundo especialistas, essa cláusula sugere o entendimento de que atos semelhantes não podem ser extintos por anistia, já que não deixam de ser puníveis com o tempo e não podem ser relativizados pelo pagamento de fiança.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, os ministros do STF interpretaram o inciso para considerar que os envolvidos atentaram contra a democracia.

A Corte considera que, como as pessoas que estavam no 8 de Janeiro cometeram crime contra o Estado Democrático de Direito, não estariam sujeitas à anistia.

No entanto, o crime inafiançável e imprescritível, ou seja, não sujeito a "perdão", seria a ação de grupos armados, que não seria o caso dos invasores dos prédios dos Três Poderes, segundo especialistas.

Política

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Política

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 16, contar com o apoio da bancada do PSD na Câmara dos Deputados para aprovar projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Bolsonaro disse que o alinhamento se deu depois de uma conversa com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Governo de São Paulo. "Eu, inclusive, há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado, com a sua bancada, para aprovar a anistia em Brasília", afirmou Bolsonaro. Procurado diretamente e por assessoria de imprensa, Kassab não se manifestou até o momento.

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados conta com 44 integrantes. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou neste domingo que vai pedir no colégio de líderes urgência na votação da proposta da anistia. O pedido, segundo ele, será feito pelos 92 deputados do PL e também por parlamentares de outros partidos, o que chamou de "surpresa".

Os bolsonaristas presos pelo 8 de Janeiro foram condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.