Hamas interrompe contagem de mortos em Gaza; corpos são enterrados em vala comum

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Médicos uniformizados, um homem jovem e um menino carregam bebês prematuros enrolados em cobertores para uma sala de cirurgia que ainda tem luz no hospital Al-Shifa, o maior da Faixa de Gaza. Sem reservas de combustível, as incubadoras ficaram sem energia e o berçário foi completamente esvaziado.

O vídeo foi divulgado nesta terça-feira, 14, pela Al Jazeera, no momento em que os registros dentro da unidade de saúde são cada vez mais raros com o cerco ao hospital. Segundo a rede do Catar, 34 bebês foram retirados do berçário. Quatro deles, nasceram de mães mortas.

Os hospitais estão no meio do fogo cruzado e da guerra informacional na Faixa de Gaza. Os terroristas, que controlam o enclave, acusam Israel de atacar civis. Tel-Aviv, por sua vez, afirma que o Hamas faz a população de escudo humano ao usar os hospitais, especialmente o de Al-Shifa, para esconder suas bases.

O local está cercado desde a sexta-feira, 10, e a comunicação com os diretores do Al-Shifa tem sido cada vez mais difícil. Sem contato com a unidade, o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, parou de atualizar o número de mortos que passava de 11 mil no final da semana passada - dado que não pode ser verificado por fontes independentes, mas o governo americano estima que ele esteja na casa dos 'milhares'.

"Os cadáveres estão na rua, por isso não podemos dizer nenhum número neste momento, o bombardeio continua", disse um dos diretores do ministério Medhat Abbas sobre o colapso do hospital. Mesmo sem atualizar o balanço oficial, a pasta estima que milhares de pessoas morreram nos últimos dias, com ataques também no campo de refugiados de Jabalya, mais ao norte, e na cidade de Khan Younis, no sul, além das batalhas intensas na cidade de Gaza.

Diante do colapso, o hospital Al-Shifa passou a enterrar dezenas de corpos em valas comuns cavadas dentro do complexo médico. "Não há consenso para levá-los para fora", disse Mohammed Abu Salmiya, um dos diretores do hospital.

Na mesma linha, o ministério da Saúde local acusou Israel de impedir que os corpos fossem removidos do complexo hospitalar para que fossem enterrados. Tel-Aviv não respondeu de imediato à acusação.

Cerco ao hospital

Israel tem insistido que os civis devem deixar o norte da Faixa de Gaza. A região é foco da incursão terrestre em resposta ao ataque dos terroristas do Hamas em 7 de outubro, quando 1.200 pessoas morreram e mais de 200 foram arrastadas como reféns. As agências da ONU, por outro lado, tem apontado para a dificuldade de transferir os civis e repetiu o alerta em relação ao hospital Al-Shifa.

A Organização Mundial da Saúde disse que retirar os pacientes da unidade de saúde é uma "tarefa impossível", argumentando que são pessoas vulneráveis, doentes e não tem para onde ir. Isso porque, aponta a OMS, os hospitais no sul da Faixa de Gaza também estão "saturados".

Em Genebra, uma comitiva do governo israelense justificou o cerco aos hospitais antes de um encontro com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. "Nesses hospitais, crianças e mulheres estão sendo usadas pelos terroristas como escudos humanos", disse o ministro da Saúde Uriel Menachem Buso. "Os terroristas estão tirando eletricidade dos hospitais e usando-a em seus próprios túneis e em sua infraestrutura de terror", acrescentou.

Críticas a ONU

Ainda em Genebra, a crítica à ONU foi elevada pelo ministro das Relações Exteriores, Eli Cohen, que pressiona as organizações internacionais pela liberação dos reféns do Hamas. Ao lado de familiares dos cativos, o chanceler declarou que o secretário-geral António Guterres "não merece ser o chefe das Nações Unidas".

"Não promoveu nenhum processo de paz na região", justificou Cohen. "O Irã, um país que defende a destruição de Israel, não deveria ser membro das Nações Unidas, mas podemos ver como Guterres se senta com eles", criticou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-assessor da Presidência Filipe Martins para que ele pudesse circular livremente por Brasília durante os dias em que acompanhará presencialmente o recebimento da denúncia pela Primeira Turma da Corte.

"A autorização para acompanhar o julgamento corresponde a excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília", escreveu Moraes ao negar o pedido.

O advogado de Martins, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, argumentou a Moraes que o impedimento do seu cliente se locomover livremente por Brasília o "impõe uma restrição mais severa do que aquela já observada pelo Requerente (Filipe Martins) em sua comarca de origem".

A defesa ainda argumentou no pedido que a manutenção dessa restrição "contraria os princípios da proporcionalidade e da legalidade estrita das medidas cautelares" Segundo Coelho, a restrição de locomoção pode "gerar constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários, inclusive no acesso a alimentação, cuidados pessoais, reuniões com a defesa técnica ou deslocamentos imprevistos".

Moraes, por sua vez, rejeitou os argumentos e definiu que Martins deverá, limitar-se ao roteiro "aeroporto-hotel-sessão de julgamento-hotel", até seu retorno. O ministro ainda proibiu a divulgação de imagens da votação ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão mediata em prisão.

A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá, nesta terça, 22, se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o 'núcleo 2' da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal decidiu partir para o ataque. Em nota divulgada nesta segunda, 21, por meio de sua defesa, Silvinei Vasques diz ser alvo de 'relatório fraudulento para sustentar narrativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022'.

Segundo Silvinei, a 31.ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RN, na comarca de Campo Bom, produziu 'um relatório fraudulento e enviesado', documento que, afirmam seus advogados, foi utilizado para atribuir à corporação então dirigida por ele um esquema que teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais - naquela ocasião, a PRF teria montado barreiras em série nas rodovias da região para dificultar o acesso de eleitores às urnas com intenção de prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do então presidente Jair Bolsonaro.

Silvinei Vasques é um dos seis acusados do 'núcleo 2'. Nesta terça, 22, os ministros da 1.ª Turma do STF vão decidir se abrem ou não ação penal com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribui a ele cinco crimes - abolição violenta do Estado democráico de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em fevereiro, o STF acolheu a denúncia contra o 'núcleo crucial' e mandou para o banco dos réus Bolsonaro e sete aliados. Todos negam ligação com atos extremistas. Ao todo, são 34 os acusados de participação no plano de golpe.

No 'núcleo 2', além de Silvinei, fazem parte da lista de denunciados o general da Reserva Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel da Reserva, ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão do delegado federal Anderson Torres) e Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF).

Na resposta prévia à acusação ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvinei pediram, preliminarmente, que seja 'declarada a incompetência absoluta da Suprema Corte para apreciar e julgar o presente caso, com a consequente remessa dos autos à primeira instância'. Eles também questionam o ministro Alexandre de Moraes, relator, de quem pretendem a declaração de impedimento 'para apreciar e julgar o presente caso, resguardando-se a imparcialidade e a integridade do devido processo legal'.

Nesta segunda, 21, os advogados de Silvinei protocolaram junto ao gabinete do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, representação para instauração de processo administrativo disciplinar em que imputam à juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e ao técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva 'inserção de dados falsos em documento público, alegação de que houve dificuldade de votação no período da manhã' no segundo turno do pleito de 2022.

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a magistrada e o técnico, mas sem sucesso. O espaço está aberto.

A representação - subscrita pelos advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira - é amparada no 'Relatório de Atuação no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022 - Zona 31/TRE-RN'. O documento aponta que a presença de viaturas da PRF nas rodovias teria inibido o comparecimento de eleitores, 'sobretudo nas primeiras horas do dia'.

A defesa de Silvinei sustenta que o relatório 'é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos, sem utilizar dados oficiais e com manipulação deliberada de informações'.

"Uma perícia técnica contratada pela defesa analisou os logs oficiais das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral e identificou divergência de mais de mil eleitores entre os dados oficiais e os números apresentados no relatório", destacam os advogados do ex-diretor-geral da PRF.

Segundo eles, 'a análise conclui que não houve queda no comparecimento matutino e que a suposta inibição foi fabricada com base em dados parciais e distorcidos'. "A votação no segundo turno naquela zona eleitoral foi superior à do primeiro turno das eleições de 2022", afirmam.

Eles acentuam, ainda, que 'conforme registro nos sistemas da própria Polícia Rodoviária Federal, a juíza eleitoral responsável pela zona, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve pessoalmente no local de trabalho da PRF no dia das eleições de segundo turno e declarou que não identificou nenhuma irregularidade na atuação da PRF'.

A defesa de Silvinei vai sustentar perante o STF que ele foi alvo de 'uma fraude documental com fins políticos, que buscou dar aparência de legalidade a uma narrativa de interferência eleitoral sem qualquer respaldo nos fatos'.

"O uso desse relatório na investigação é gravíssimo e teria servido para justificar medidas como a prisão de Silvinei Vasques e sua inclusão em processos que apuram ataques à democracia", argumentam os advogados. "O relatório colaborou para induzir a erro os investigadores, a Procuradoria-Geral da República e o relator da petição no Supremo Tribunal Federal."

Em defesa preliminar perante o STF, Silvinei nega os crimes a ele atribuídos pela PGR. Seus advogados dizem que 'os fatos deduzidos na inicial são, na essência, manifestamente atípicos'. "Destaca-se que a atipicidade dos fatos descritos na denúncia está intrinsecamente ligada à sua inépcia formal. Em síntese, significa que a PGR não conseguiu apresentar uma narrativa clara e precisa, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal, devido à evidente atipicidade dos fatos imputados."

"Qual conduta criminosa o denunciado praticou?", questiona a defesa. "A resposta é óbvia: nenhuma. E o pior: os elementos indiciários amealhados durante o apuratório, tal como a denúncia ofertada pela PGR, não se desincumbiram do ônus de comprovar qualquer fato criminoso. A atipicidade da conduta é um elemento fundamental para evitar arbitrariedades e manter o respeito aos princípios do Direito Penal. Seja pela ausência de previsão legal, pela falta de ofensividade ao bem jurídico ou pela inexistência de dolo ou culpa, a atipicidade impede que o Direito Penal seja aplicado de forma abusiva ou desproporcional, que é, justamente, o que está sucedendo no caso em concreto."

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Segundo o boletim médico divulgado nesta segunda-feira, 21, ele apresenta "boa evolução clínica" e pressão controlada. Ainda não há previsão de alta.

O novo relatório médico informou que o ex-presidente segue em jejum oral, se alimentando via corrente sanguínea.

A equipe médica afirmou que Bolsonaro continua intensificando as sessões de fisioterapia motora e outras medidas de reabilitação.

Ele apresentou um episódio de alteração na pressão arterial, de acordo com o boletim do último sábado, 19.

Jejum de orações convocado por Michelle

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro convocou no domingo, 20, um jejum e orações em prol da recuperação o marido. Michelle pediu que os apoiadores do ex-presidente comecem o jejum nesta segunda-feira, estendendo o sacrifício até o próximo dia 28.

"Convoquem seus líderes, familiares e amigos", disse a ex-primeira-dama.

A cirurgia

Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas no último dia 13 para desobstruir uma dobra no intestino delgado que dificultava seu trânsito intestinal.

Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser "prolongado".

O ex-presidente foi atendido com urgência na sexta-feira, 11, após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte. Ele foi levado de helicóptero a um hospital em Natal e, na noite do sábado seguinte, transferido para Brasília em uma aeronave equipada com UTI aérea.

Mensagem sobre o papa Francisco

Nesta segunda-feira, Bolsonaro lamentou na rede X a morte do papa Francisco. "O mundo e os católicos se despedem daquele que ocupava uma das figuras mais simbólicas da fé cristã: o Papa. Mais que um líder religioso, o papado representa a continuidade de uma tradição milenar, guardiã de valores espirituais que moldaram civilizações. Para o Brasil e o mundo, a figura do Papa sempre foi sinal de unidade, esperança e orientação moral. Sua partida nos convida à reflexão e à renovação da fé, lembrando-nos da força da espiritualidade como guia para tempos de incerteza."