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Massa vota e fala em 'nova etapa' na Argentina; Milei critica 'campanha suja' e menciona fraude

Internacional
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A Argentina celebra neste domingo, 19, o segundo turno das eleições presidenciais, que opõem o peronista Sergio Massa e o libertário Javier Milei. A jornada ocorre tranquilamente, embora em um clima de ansiedade pelos resultados que só devem sair depois das 21 horas. Também há reforço de segurança, especialmente nos locais de votação dos candidatos e seus entornos.

Sergio Massa votou um pouco antes das 12h em sua cidade Tigre, acompanhado de sua esposa e ex-candidata nas primárias para a prefeitura de Tigre, Malena Galmarini. Ao sair, o candidato citou uma nova etapa no país. "Hoje iniciamos uma nova etapa na Argentina e essa etapa requer, além de boa vontade, inteligência e capacidade, o diálogo e o consenso necessários para que nosso país percorra um caminho muito mais virtuoso no futuro".

Já Milei voltou a provocar tumulto na hora de seu voto, um pouco depois das 12h30, embora desta vez tenha atraído uma multidão menor. A segurança foi reforçada na Universidade Tecnológica Nacional (UTN) no bairro de Almagro, em Buenos Aires, com cordão de isolamento da polícia e grades formando um corredor por onde o libertário precisava passar.

Da última vez, uma multidão se aglomerou do lado de fora do colégio eleitoral e cantou "parabéns" para Milei, já que era seu aniversário de 53 anos. Ao sair, Milei criticou a "campanha de medo" do seu adversário. "Esperemos que amanhã haja mais esperança e não tanta continuidade de decadência. Que esta noite tenhamos um novo presidente eleito".

"Estamos muito satisfeitos apesar da campanha de medo e de toda campanha suja que nos foi feita. Estamos muito bem, fizemos todo o esforço que podíamos fazer. Agora é a hora de as urnas falarem, é o momento em que o povo se expressa", completou.

O libertário acusa seu adversário de promover uma campanha de medo, inclusive utilizando aparato estatal, contra ele. Durante o único debate presidencial deste turno, Milei citou "os brasileiros" em referência aos marqueteiros ligados ao PT que se uniram à campanha de Massa, como os autores da dita campanha.

Mais de 86 mil membros das Forças Armadas e de segurança nacionais e provinciais foram mobilizados para este segundo turno. O reforço também é para que a jornada eleitoral possa transcorrer sem maiores questionamentos de problemas e, principalmente, fraude.

Desde que terminou em segundo lugar no primeiro turno, a coalizão libertária A Liberdade Avança vem pavimentando um cenário de questionamento da lisura das eleições caso perca o pleito de hoje, embora não apresente provas.

Neste domingo, membros da coalizão de Milei denunciaram supostas irregularidades. Karina Milei, irmã do candidato, disse em uma carta dirigida à Justiça que nas províncias de Buenos Aires e Chaco circulariam cédulas da época das primárias, e pediu para que estas sejam consideradas válidas na contagem do segundo turno. Na semana passada, a comissão eleitoral alertou o A Liberdade Avança de que haviam sido entregues menos cédulas do que as necessárias em Buenos Aires.

As eleições na Argentina são feitas por meio de cédulas em papel e é de inteira responsabilidade das coalizões entregar o número adequado delas.

As urnas ficam abertas durante 10 horas, das 8h às 18h. O resultado não deve ser conhecido antes das 21h. A ansiedade se dá principalmente pelo clima desta segunda-feira, 20. Nas eleições primárias, o resultado favorável a Milei levou a uma desvalorização do peso argentino de mais de 20% e um choque no mercado financeiro. O primeiro turno foi menos turbulento no seu dia seguinte, mas para este segundo se espera algum tipo de reação ao resultado.

Segundo a Comissão Nacional Eleitoral, 45% do eleitorado já havia votado até as 14 horas, um número bastante semelhante ao mesmo horário no primeiro turno. A cifra surpreende, pois este fim de semana é feriado prolongando, já que na segunda-feira se celebra o Dia da Soberania.

Os candidatos a vice-presidente, Agustín Rossi e Victoria Villarruel, também votaram já pela manhã, assim como o atual presidente Alberto Fernández e sua vice Cristina Kirchner. O ex-presidente Maurício Mauricio Macri também votou pela manhã.

"É mais um dia em que os argentinos votam e escolhem o nosso futuro. É um dia importante para a democracia. Espero que seja um dia de felicidade para todos porque vamos decidir sobre o nosso futuro em ordem e em paz, sem dúvidas e com tranquilidade", afirmou Alberto Fernández ao votar na Universidade Católica Argentina, em Buenos Aires.

Ibeth Tejena, 32, foi acompanhar a votação de Javier Milei na UTN. De origem equatoriana, ela mora na Argentina já há 8 anos e deseja ver uma melhora na situação econômica do país. "Espero que o futuro presidente conserte a situação econômica, porque cada vez mais pessoas se tornam pobres", afirmou. "O que espero do fundo do coração é poder construir um futuro aqui, tranquila que meu salário hoje chega até amanhã."

Voto a voto

Os candidatos disputam uma eleição apertada. As pesquisas de intenção de votos publicadas há uma semana, antes da proibição, mostravam uma disputa voto a voto entre Milei e Massa, com leve vantagem para o libertário. As pesquisas, porém, não têm bom histórico na Argentina. Nas primárias elas não previram a vitória de Milei, e o mesmo se repetiu no primeiro turno, quando não pegaram a virada de Massa.

Seja quem vencer neste domingo, vai receber uma dura missão de consertar uma Economia cuja inflação ultrapassou os 140%, com a taxa de pobreza em torno de 42% e sem reservas em dólares para circulação e produção econômica.

Entre outros, o grande tema em disputa nessas eleições é o tamanho do Estado argentino. Massa, enquanto peronista, é a favor de um Estado mais forte e provedor para uma população de 21 milhões que dependem das ajudas do governo, de um universo de 47 milhões. Já Milei, como um libertário, quer passar a motosserra nos gastos do Estado, que já consomem 42% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

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Política

Política

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como "lamentável" a posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela. Em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 10, Alckmin reiterou a posição brasileira de não reconhecer as eleições que reconduziram o chavista ao poder. Segundo ele, "a democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre a posse.

Ministros do governo brasileiro também se manifestaram contra a posse de Maduro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o líder venezuelano como um "ditador incansável" e disse que a tomada do governo "pela força bruta e sem legitimidade precisa ser condenada". O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o evento foi "um ataque aos princípios democráticos" e defendeu liberdade e prosperidade para o povo venezuelano.

Apesar da manutenção de um relacionamento diplomático básico com o país vizinho, o Brasil segue pressionando pela divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. A embaixadora Glivânia Oliveira foi enviada a Caracas em um gesto de protocolo, enquanto o governo evitou enviar líderes de alto escalão.

A posse de Maduro, marcada por protestos e críticas, contou apenas com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, como chefe de Estado presente.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem evitado aproximações de alto escalão com a Venezuela. A tensão entre os dois países se intensificou após a exclusão da Venezuela do BRICS, durante a reunião do bloco em 2024, decisão tomada pelo Brasil em resposta à falta de transparência no processo eleitoral venezuelano.

Política

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), nomeou genro, sobrinha e neto para secretarias estratégicas da cidade do litoral paulista. Deputado federal entre 2023 e 2024, Mourão assumiu neste mês o comando do município pela quarta vez. Em gestões anteriores, familiares do prefeito já haviam ocupado cargos na prefeitura.

Cássio Navarro, genro do prefeito, foi nomeado para a pasta de Governo, enquanto a sobrinha Soraia Milan segue no comando da Secretaria de Serviços Urbanos, e Lucas Mourão Glerean, neto do chefe do Executivo municipal, é o novo secretário de Projetos Especiais e Estratégicos.

A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Estadão. Procurada, a prefeitura de Praia Grande informou que "os secretários mencionados possuem experiência e qualificação comprovadas para ocupar as funções".

Um caso semelhante ocorreu no interior do Ceará. Em Moraújo, o prefeito Ruan Lima (PSD) nomeou noiva, pai e primo para pastas municipais e alegou critérios "técnicos" para as escolhas.

Cássio Navarro é empresário do ramo de construção civil e foi vereador de Praia Grande durante a década de 2000. Em 2013, chefiou o gabinete de Mourão na prefeitura da cidade e, no ano seguinte, elegeu-se deputado estadual. Disputou o cargo no Legislativo paulista mais duas vezes, em 2018 e em 2022, e ficou como suplente. Entre 2021 e 2024, durante a gestão de Raquel Chini (Republicanos), chefiou a pasta de Governo do município.

Soraia é engenheira civil e funcionária da prefeitura desde 2001. Em 2018, foi nomeada para a Secretaria de Assuntos Institucionais da cidade e, desde 2021, está à frente da pasta de Serviços Urbanos. Já Lucas Glerean assume um cargo público pela primeira vez. Antes, o neto do prefeito foi diretor de operações da Mourão Construtora, ligada ao chefe do Executivo.

Alberto Mourão já foi vereador, vice e, antes de assumir o atual mandato, prefeito de Praia Grande em outras três ocasiões. De 2023 a 2024, foi deputado federal pelo MDB. Elegeu-se prefeito em 2024 em primeiro turno, com 107.796 eleitores, 64,6% dos votos válidos.

De acordo com uma súmula publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição Federal de 1988. A Corte, porém, também compreende que postos de natureza política estão fora da decisão. Este entendimento pode ser alterado em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pelo Supremo uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

Política

O prefeito do município de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), nomeou a noiva, o pai e o primo para secretarias estratégicas da cidade. Na cerimônia de posse, realizada no último dia 1º, o prefeito disse que escolheu "pessoas técnicas" para a gestão municipal. É a primeira vez que Lima, de 32 anos, comanda o município, que tem 8.254 habitantes. Procurada pelo Estadão para comentar a situação, a prefeitura não se posicionou.

Letícia Luna Osterno, noiva do chefe do Executivo municipal, é estudante de medicina e passou a comandar a Secretaria de Saúde da cidade. Alex Lima, pai do prefeito, é o chefe das Relações Institucionais. Marcos Aurélio, primo de Lima, assumiu o Desenvolvimento Agrário. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal de notícias UOL e confirmada pelo Estadão. Procurados, prefeito e secretários também não retornaram os contatos.

A noiva de Ruan ainda não tem formação na área da saúde. Atualmente, ela está no internato - estágio obrigatório aos estudantes de medicina que estão nos últimos anos da graduação. Nas redes sociais, a noiva do prefeito disse que vai exercer o cargo com "maestria e dedicação".

"Com tamanha honra que assumirei tal cargo, prometendo exercer com maestria e dedicação. Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar", disse Letícia.

O número 2 da Saúde de Moraújo, Iramar Vieira, é bacharel em enfermagem e tem uma pós-graduação na área. Também atuou como plantonista hospitalar por dez anos e gerenciou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) por outros 15 anos.

Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 5,8 milhões em recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Moraújo. Os repasses foram detalhados como custeio de serviços de atenção primária e assistência farmacêutica.

Nas redes sociais, Ruan Lima apresentou o pai como um nome que "traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar". Na cerimônia de posse, o prefeito chamou Alex Lima de "braço direito" e "pessoa de confiança".

"Meu pai é o meu braço direito. É meu secretário de Relações Institucionais. É uma pessoa da minha confiança. Ele, junto comigo, vai fazer história dentro do município, apesar de ele não ser daqui, mas ele apoia o meu projeto", disse o prefeito.

No início do mês passado, Alex Lima esteve para Brasília, onde se encontrou com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Outro parlamentar que recebeu a visita dele foi André Figueiredo (PDT-CE). O pedetista chamou o pai do prefeito de Moraújo de "grande liderança" da cidade.

Sobre o primo, Marcos Aurélio, Ruan Lima declarou na solenidade de posse que ele foi "pego de surpresa" com a indicação ao cargo de secretário da cidade. Segundo o prefeito, ele é uma "pessoa capacitada" e que fará um grande trabalho pela população local.

"Queria agradecer ao meu primo Marquinhos. Ele mesmo foi pego de surpresa pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Proteção Ambiental e Meio Ambiente. É uma pessoa capacitada, e eu não tenho dúvidas que ele fará um grande trabalho", disse o prefeito.

Nomeações do prefeito configuram nepotismo?

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008 pela Corte, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau viola a Constituição Federal de 1988.

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal", diz o entendimento do STF.

Porém, a Corte também decidiu que os cargos de natureza política estão fora da súmula. Mesmo assim, a Corte exige que o nomeado tenha qualificações técnicas para exercer a função atribuída pelo chefe do Executivo. "Não é porque pode nomear que vai sair chamando qualquer pessoa e levando apenas o parentesco em consideração", disse Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral ao Estadão.

O Supremo, porém, pode mudar este entendimento em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pela Corte uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

Nos anos posteriores à publicação da súmula, o STF adotou a prática de considerar válida a nomeação de parentes em cargos de natureza política. Por isso, a ação em andamento no Tribunal teve uma repercussão geral reconhecida e a futura decisão deverá ser adotada por toda a Justiça brasileira. Segundo Alberto Rollo, a Corte pode considerar que as funções de secretariado exigem um grau de confiança que abre brechas para a inclusão de familiares.

"Isso não significa que é moral, pode ser legal, mas não significa que é moral. Será que no município não tem outra pessoa com o mesmo grau de confiabilidade e competência do parente? Ter sido eleito não significa transformar a prefeitura em cabide de empregos para parentes", afirmou.

Moraújo figura entre piores municípios em mortalidade infantil e PIB per capita

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Moraújo figura entre os municípios com maior mortalidade infantil (índice que calcula o óbito de crianças até um ano por mil recém-nascidos) e pior PIB per capita (riqueza econômica da cidade dividida pelo número de habitantes).

No primeiro item, a cidade é a 31ª pior dos 184 municípios do Ceará. Segundo o levantamento do IBGE, feito em 2022, o índice de morte de crianças de até um ano entre mil recém-nascidos é de 17,54. Em comparação, o índice de Acaraú, a melhor no ranking do Estado, é de 2,06.

Já o PIB per capita foi calculado em R$ 8.555,95, em 2021, sendo a 19ª pior entre as cidades cearenses. Em comparação, o município melhor posicionado é São Gonçalo do Amarante, com R$ 175.103,17. O índice é 20 vezes maior que o de Moraújo.