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Coreia do Norte diz ter colocado satélite espião em órbita após 3ª tentativa

Internacional
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A Coreia do Norte realizou nesta terça-feira, 21, uma terceira tentativa de colocar um satélite militar espião em órbita. O país disse ter obtido êxito no lançamento. A nova investida demonstra a determinação norte-coreana de construir um sistema de vigilância baseado no espaço em meio a tensões prolongadas com os Estados Unidos.

A afirmação da Coreia do Norte sobre o lançamento ter sido bem sucedido não pôde ser imediatamente confirmada de forma independente. Mas é certo que o movimento suscitará reações dos Estados Unidos e de seus aliados, já que a ONU proíbe a Coreia do Norte de conduzir lançamentos de satélites, descrevendo-as como coberturas para testes de tecnologia de mísseis.

As autoridades norte-coreanas afirmaram em comunicado que o seu veículo de lançamento espacial colocou o satélite Malligyong-1 em órbita na noite de terça-feira, após a descolagem do principal centro de lançamento do país. O comunicado disse que o líder Kim Jong-un observou o lançamento e que o satélite espião disparado aumentaria a prontidão da Coreia do Norte para a guerra em resposta aos movimentos militares hostis de seus rivais e que mais seriam lançados em breve.

A Coreia do Sul disse anteriormente que detectou o lançamento do que a Coreia do Norte descreveu como um satélite espião militar do principal centro espacial do Norte, na noite de terça-feira. O Japão disse que também detectou um lançamento norte-coreano.

O gabinete do primeiro-ministro japonês chegou a emitir brevemente um alerta de míssil J-Alert para Okinawa, orientando os residentes a se abrigarem dentro de edifícios ou no subsolo. Os militares da Coreia do Sul disseram que mantêm a sua prontidão em estreita coordenação com os Estados Unidos e o Japão.

"Mesmo que a Coreia do Norte chame de satélite, o disparo que utiliza tecnologia de mísseis balísticos é uma clara violação das resoluções relacionadas do Conselho de Segurança das Nações Unidas", disse o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. "É também uma ameaça grave que afeta a segurança das pessoas."

Um satélite espião está entre os principais meios militares cobiçados pelo líder norte-coreano Kim Jong Un, que quer modernizar seus sistemas de armamentos para lidar com o que chama de crescentes ameaças dos EUA. A Coreia do Norte tentou lançar um satélite espião duas vezes este ano, mas ambas as tentativas acabaram enfrentando falhas técnicas.

Coreia do Sul menciona apoio russo

O país tinha prometido uma terceira tentativa em outubro, mas não deu sequência aos planos sem dar mais esclarecimentos. Autoridades sul-coreanas disseram que o atraso ocorreu porque a Coreia do Norte estava recebendo assistência tecnológica da Rússia para o seu programa de satélites espiões.

Coreia do Norte e Rússia têm pressionado para expandir suas relações nos últimos meses. Em setembro, Kim viajou para a Rússia para encontrar Vladimir Putin e visitar locais militares importantes, levantando especulações sobre um acordo de armamentos entre as duas nações.

O suposto acordo envolve o fornecimento de armas convencionais pela Coreia do Norte para reabastecer o estoque de munições da Rússia esgotado na guerra na Ucrânia. Em troca, governos e especialistas estrangeiros dizem que a Coreia do Norte procura ajuda russa para melhorar os seus programas nucleares e outros programas militares. Durante a visita de Kim à Rússia, Putin disse à imprensa estatal que o seu país ajudaria a Coreia do Norte a construir satélites, dizendo que Kim "demonstra grande interesse na tecnologia de foguetes".

A Rússia e a Coreia do Norte rejeitaram as acusações externas sobre o seu alegado acordo de transferência de armas como infundadas. Tal acordo violaria as proibições da ONU sobre qualquer comércio de armas envolvendo a Coreia do Norte.

Misseis balísticos

Kim disse anteriormente que a Coreia do Norte precisa de satélites espiões para melhorar seu monitoramento sobre atividades da Coreia do Sul e dos Estados Unidos e para monitorar melhor as atividades sul-coreanas e norte-americanas e melhorar o uso eficaz dos seus mísseis nucleares. Mas a Coreia do Sul afirmou que um programa de lançamento de espiões norte-coreano também envolve esforços para fabricar mísseis balísticos intercontinentais mais poderosos.

"Se a Coreia do Norte conseguir lançar o satélite de reconhecimento militar, isso significaria que as capacidades de misseis balísticos intercontinentais da Coreia do Norte foram levadas a um nível mais elevado", disse o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, na semana passada. "Portanto, teremos que apresentar contramedidas reforçadas."

Desde o início de 2022, a Coreia do Norte realizou cerca de 100 testes de mísseis em uma tentativa de estabelecer um arsenal de armamento nuclear confiável visando os Estados Unidos e seus aliados. Muitos especialistas estrangeiros disseram que possuir um foguete capaz de colocar um satélite em órbita significaria que a Coreia do Norte poderia construir um míssil capaz de transportar uma ogiva com um tamanho semelhante ao do satélite.

Duas tentativas fracassadas

A guarda costeira do Japão disse mais cedo na terça-feira que a Coreia do Norte tinha notificado Tóquio de seu plano de lançar o satélite em algum momento entre quarta-feira, 22, e o dia 30 de novembro. Os Estados Unidos, a Coreia do Norte e o Japão, em sequência, pediram que a Coreia do Norte cancelassem o lançamento.

Esses países já haviam condenado os dois lançamentos de satélites anteriores da Coreia do Norte como violações das resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Mas a Rússia e a China, membros permanentes do conselho, impediram qualquer resposta do Conselho de Segurança.

Nas duas tentativas anteriores, em maio e agosto, a Coreia do Norte a utilizou o seu novo foguete Chollima-1 para transportar o satélite de reconhecimento Malligyong-1.

Na primeira tentativa, o foguete que transportava o satélite caiu no oceano logo após a decolagem. As autoridades norte-coreanas disseram que o foguete perdeu impulso após a separação do primeiro e do segundo estágio. Após a falha no segundo lançamento, a Coreia do Norte disse que houve um erro no sistema de detonação de emergência durante o voo da terceira fase.

A Coreia do Sul recuperou destroços do primeiro lançamento e considerou o satélite muito bruto para realizar reconhecimento militar.

Alguns especialistas civis disseram que o satélite Malligyong-1 da Coreia do Norte provavelmente só é capaz de detectar alvos grandes, como navios de guerra ou aviões. Mas, ao operar vários desses satélites, a Coreia do Norte ainda poderia observar a Coreia do Sul em todos os momentos, disseram.

Além dos satélites espiões, Kim está ansioso por introduzir outras armas de alta tecnologia, como mais ICBMs móveis, submarinos com propulsão nuclear, armas hipersónicas e mísseis com múltiplas ogivas. Observadores dizem que Kim acabaria por querer usar um arsenal de armas ampliado para obter maiores concessões dos EUA, como o alívio de sanções, quando a diplomacia for retomada.

Em resposta, os EUA e a Coreia do Sul têm expandido os seus exercícios militares regulares que por vezes incluíam ativos estratégicos dos EUA, tais como bombardeiros de longo alcance, um submarino com armas nucleares e porta-aviões. Na terça-feira, o porta-aviões USS Carl Vinson e o seu grupo de batalha chegaram a um porto sul-coreano numa nova demonstração de força contra a Coreia do Norte.

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Política

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela "afronta a vontade do povo venezuelano e deve ser repudiada".

A declaração ocorreu na rede social X, nesta sexta-feira, 10, data em que o chavista foi reconduzido ao poder no país vizinho.

"A democracia exige eleições limpas, sem fraudes e respeito ao voto popular. Não aconteceu isso na Venezuela. A posse de Nicolás Maduro afronta a vontade do povo venezuelano e deve ser repudiada, com medidas políticas e econômicas, para que ditaduras não se sintam legitimadas", escreveu Lira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a decisão de enviar a embaixadora brasileira em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira, à cerimônia da posse na Venezuela, mas o petista em si não se fez presente no evento. A relação entre Lula e Maduro se deteriorou após o Brasil ter se manifestado em favor da divulgação de atas das eleições venezuelanas do ano passado. O gesto foi rechaçado pelo governo chavista.

Política

O governo federal prepara uma reação em quatro frentes, incluindo resposta no Judiciário e novas proposições no Legislativo, contra a Meta - dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do Whatsapp. A empresa decidiu acabar com a checagem de fatos de suas redes sociais nos Estados Unidos, mas a leitura dos líderes brasileiros é que esse movimento deverá chegar ao País. O assunto foi discutido em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais cedo sobre o tema com alguns de seus principais ministros.

A primeira resposta institucional sairá no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia um ponto do Marco Civil da Internet sobre as plataformas digitais e foi provocado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Também haverá uma atuação ampla no Legislativo, com envio de dois novos textos para abordar tanto a taxação das big techs quanto a regulação concorrencial do setor, além da aposta no projeto sobre Inteligência Artificial, já aprovado no Senado. Os projetos sobre taxação e concorrência já eram discutidos na Fazenda, mas ganharam prioridade depois do movimento da Meta.

A terceira frente inclui ações dos órgãos administrativos, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A última frente será um monitoramento maior de temas com repercussão nas eleições de 2026, que influenciarão o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governo espera reflexo do movimento da Meta nas eleições do próximo ano, quando a Corte eleitoral será presidida pelo ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Nunes Marques tende a ter uma postura mais permissiva do que a de Alexandre de Moraes, que comandou o tribunal durante a disputa de 2022.

Uma avaliação exposta por fontes ao Estadão/Broadcast é que o País não tem instrumentos legais para lidar com a situação e estaria exposto a uma explosão de fake news e discursos de ódio nas redes. Uma das preocupações é com o alinhamento político de donos de empresas de tecnologia como Mark Zuckerberg e Elon Musk ao futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa aliança poderia ser encarada, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela reportagem em condição de reserva, como um projeto de poder.

Lula e Trump são de campos políticos antagônicos. Ao anunciar as mudanças em sua empresa, o bilionário Mark Zuckerberg usou um discurso sobre censura parecido com o propagado pelo trumpismo e pelo bolsonarismo. Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, fará parte do governo Trump e já disse, depois de xingado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, que o grupo lulista perderá a próxima eleição no Brasil.

A reação do governo conta com um julgamento em andamento no STF, que avalia a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Um interlocutor disse ao Estadão/Broadcast que está claro que o Supremo vai dizer o que é responsabilidade das plataformas e em quais casos elas terão obrigação ou não de atuar, inclusive para moderação de conteúdo. A isso se soma a ação da AGU, o que deve fazer com que a primeira resposta às plataformas no Brasil parta do Judiciário.

No Legislativo, o presidente Lula pediu para que integrantes do governo tratassem três projetos, levantados na reunião, como prioridade. Todos os temas já foram discutidos com parlamentares, mas só um está em tramitação - o de Inteligência Artificial, aprovado no Senado e em avaliação pela Câmara, em um texto que tem a anuência da Fazenda em sua maior parte. Há um projeto sobre regulamentação de big techs parado no Congresso por causa da oposição de setores da oposição. A principal diferença entre este texto e o que ganhará tração agora é o escopo: a proposta da Fazenda não mira em questões de conteúdo, apenas na regulação econômica.

Os outros dois projetos - sobre concorrência e taxação das plataformas - serão encaminhados no início do ano legislativo. No final de 2024, a prioridade foram as propostas de contenção de despesas e, agora, só o Orçamento tem mais peso do que esses temas. A avaliação é de que o debate para a tributação das big techs já está maduro e alinhado às discussões no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já a revisão da lei de defesa da concorrência para a regulação econômica de big techs com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como regulador concorrencial, apresentada pela Fazenda em outubro do ano passado, ganhará celeridade neste início de ano.

O objetivo do governo é de que essa regulação das redes não seja feita apenas a posteriori, mas seguindo o conceito "ex-ante". Um interlocutor lembrou que esse é um modelo já adotado na Europa, em que há um tipo de obrigação maior para as empresas de tecnologia, que precisam fazer uma solicitação ao órgão concorrencial - que no Brasil será o Cade - antes de adotar qualquer tipo de medida, sob pena de que essa medida não gere efeito.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU) usaram palavras fortes depois da reunião. Messias disse que não se pode compactuar com "barbárie" nas redes. Rui Costa afirmou que Lula colocou a situação como um caso de soberania nacional, e disse que a regulamentação será uma das prioridades do governo. A AGU de Messias já enviou uma notificação extrajudicial à Meta requerendo informações sobre a checagem de fatos nas plataformas da empresa.

Política

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como "lamentável" a posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela. Em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 10, Alckmin reiterou a posição brasileira de não reconhecer as eleições que reconduziram o chavista ao poder. Segundo ele, "a democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre a posse.

Ministros do governo brasileiro também se manifestaram contra a posse de Maduro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o líder venezuelano como um "ditador incansável" e disse que a tomada do governo "pela força bruta e sem legitimidade precisa ser condenada". O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o evento foi "um ataque aos princípios democráticos" e defendeu liberdade e prosperidade para o povo venezuelano.

Apesar da manutenção de um relacionamento diplomático básico com o país vizinho, o Brasil segue pressionando pela divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. A embaixadora Glivânia Oliveira foi enviada a Caracas em um gesto de protocolo, enquanto o governo evitou enviar líderes de alto escalão.

A posse de Maduro, marcada por protestos e críticas, contou apenas com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, como chefe de Estado presente.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem evitado aproximações de alto escalão com a Venezuela. A tensão entre os dois países se intensificou após a exclusão da Venezuela do BRICS, durante a reunião do bloco em 2024, decisão tomada pelo Brasil em resposta à falta de transparência no processo eleitoral venezuelano.