Nova Zelândia: novo premiê retira veto ao cigarro para jovens para financiar corte de impostos

O novo primeiro-ministro da Nova Zelândia retirou o veto ao cigarro para jovens, instituído em dezembro de 2022, para financiar o corte de impostos em outras áreas. A medida foi divulgada na sexta-feira, 24, pela coalizão do governo do conservador Christopher Luxon, que assumiu o cargo de premiê nesta segunda-feira, 27. As autoridades de saúde pública acreditam que a retirada vai custar milhares de vidas e será "catastrófica".

A legislação era considerada pioneira e introduziu a proibição da venda de cigarro para os nascidos a partir de 2009, o que faz com que a idade mínima cresça a cada ano. Outras medidas incluíram a redução de nicotina nos produtos de tabaco e venda exclusiva em tabacarias especiais, que acabou por reduzir os pontos de venda de 6 mil para 600 em todo o país.

A lei foi projetada para evitar milhares de mortes relacionadas ao tabagismo e deveria ser implementada em julho de 2024. Entretanto, o partido National (Nacional) concordou em revogar as emendas como parte do acordo de coalizão do partido populista New Zealand First (Nova Zelândia Primeiro).

A nova ministra das Finanças, Nicola Willis, afirmou no sábado (25) que a suspensão vai acontecer antes de março de 2024. Os pontos de venda deverão voltar a aumentar e a idade mínima vai permanecer a atual, de 18 anos.

A receita da venda de cigarros vai ser utilizada para financiar o plano tributário do novo governo, que inclui corte de impostos, e foi uma alternativa à rejeição de uma proposta por parte do New Zealand First que permitia o retorno de estrangeiros ao mercado imobiliário ."Voltando àquelas fontes extras de receita e outras áreas de poupança que nos ajudarão a financiar a redução de impostos, temos que lembrar que as mudanças na legislação antifumo tiveram um impacto significativo nas contas do governo, cerca de US$ 1 bilhão", disse Willis.

Em entrevista à imprensa do país, o primeiro-ministro Christopher Luxon disse que a reversão evitaria o surgimento de um mercado paralelo de tabaco e impediria que as lojas fossem alvo de crimes. "Concentrar a distribuição de cigarros em uma loja em uma pequena cidade será um enorme ímã para o crime", disse à Radio New Zealand.

Autoridades e especialistas em saúde pública criticaram a revogação nesta segunda-feira, 27. "Esta é uma grande perda para a saúde pública e uma grande vitória para a indústria do tabaco, cujos lucros serão impulsionados às custas das vidas dos jovens", disse Boyd Swinburn, copresidente da Coalizão de Saúde Aotearoa (HCA, na sigla em inglês) na Nova Zelândia, segundo noticiado pela agência de notícias Reuters.

A HCA apontou para pesquisas acadêmicas que descobriram que as leis poderiam ter economizado cerca de US$ 1,3 bilhão em custos do sistema de saúde em 20 anos e reduzido as taxas de mortalidade.

Especialistas também rejeitam a ideia que a proibição criaria um mercado paralelo. A medida foi planejada para ser implementada de forma gradual justamente para evitar o fenômeno. Após ser aprovada na Nova Zelândia, o modelo inspirou uma legislação semelhante no Reino Unido. (Com agências internacionais).