Irlanda do Norte tem líder nacionalista pela primeira vez na história

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Uma nacionalista irlandesa fez história neste sábado, 3, ao se tornar a primeira-ministra da Irlanda do Norte, quando o governo voltou ao trabalho após um boicote de dois anos por parte dos unionistas.

A vice-presidente do partido nacionalista Sinn Fein, Michelle O'Neill, foi nomeada primeira-ministra do governo que, nos termos do acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998, compartilha o poder entre as duas principais comunidades da Irlanda do Norte: os unionistas britânicos, que querem permanecer no Reino Unido, e os nacionalistas irlandeses, que querem se unir à Irlanda. A Irlanda do Norte foi estabelecida como uma parte unionista e de maioria protestante do Reino Unido em 1921, após a independência da República da Irlanda.

"Os dias de cidadania de segunda classe já se foram há muito tempo. O dia de hoje confirma que eles nunca mais voltarão", disse O'Neill. "Como republicana irlandesa, prometo cooperação e esforço genuíno e honesto com os colegas que são britânicos, de tradição unionista, e que prezam a União. Esta é uma assembleia para todos - católicos, protestantes e dissidentes."

Nenhum dos lados pode governar sem o acordo com o outro. Os negócios governamentais pararam completamente nos últimos dois anos depois que o Partido Unionista Democrático (DUP, na sigla em inglês) fez um boicote em protesto contra questões comerciais relacionadas ao Brexit.

O'Neill compartilhará o poder com a vice-primeira ministra Emma Little-Pengelly, do DUP. O'Neill, cujo partido conquistou mais assentos na Assembleia da Irlanda do Norte nas eleições de 2022, terá o título de maior prestígio.

O ex-líder do DUP Edwin Poots foi eleito presidente da Câmara.

O'Neill, 47 anos, foi eleita para a Assembleia de Stormont em 2007 e vem de uma família de republicanos irlandeses. Seu partido, Sinn Fein, era filiado ao grupo terrorista Exército Republicano Irlandês durante os Troubles, um período de cerca de 30 anos de conflito violento sobre o futuro da Irlanda do Norte que terminou com o acordo de paz da Sexta-feira Santa.

O ex-presidente do Sinn Fein, Gerry Adams, que ajudou a intermediar o histórico acordo de paz, estava na galeria da assembleia para ver a nomeação de O'Neill.

O retorno ao governo ocorreu exatamente dois anos depois de um boicote do DUP por causa de uma disputa sobre restrições comerciais para produtos provenientes da Grã-Bretanha que entram na Irlanda do Norte. Os habitantes da Irlanda do Norte, estimados em 1,9 milhão, ficaram sem uma administração funcional, pois o custo de vida aumentou e os serviços públicos foram prejudicados.

Uma fronteira aberta entre o norte e a república era um pilar fundamental do processo de paz que pôs fim aos conflitos. Então foram instalados controles entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido.

Há um ano, um acordo entre o Reino Unido e a UE, conhecido como Windsor Framework, facilitou os controles alfandegários e outros obstáculos, mas não foi suficiente para o DUP, que continuou seu boicote.

O governo do Reino Unido concordou esta semana com novas mudanças que eliminariam as verificações de rotina e a burocracia para a maioria das mercadorias que entram na Irlanda do Norte, embora algumas verificações permaneçam para mercadorias ilegais ou prevenção de doenças.

As novas mudanças incluíram uma legislação que "afirma o status constitucional da Irlanda do Norte" como parte do Reino Unido e dá aos políticos locais "supervisão democrática" de quaisquer leis futuras da UE que possam se aplicar à Irlanda do Norte.

O governo do Reino Unido também concordou em dar à Irlanda do Norte mais de 3 bilhões de libras (R$ 24 bilhões) para compensar seus serviços públicos prejudicados quando o governo de Belfast voltar a funcionar.

"Acredito que meu partido conseguiu o que muitos disseram que não conseguiríamos", disse o líder do DUP, Jeffrey Donaldson, do lado de fora da Assembleia em Stormont.

"Promovemos a mudança que muitos disseram não ser possível, e acredito que hoje é um bom dia para a Irlanda do Norte, um dia em que, mais uma vez, nosso lugar no Reino Unido e em seu mercado interno será respeitado e protegido em nossa lei e restaurado para que todo o nosso povo desfrute dos benefícios de nossa filiação à União." Fonte: Associated Press.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), participa na segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes, de eventos em Minas Gerais ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

O dia de Motta vai começar às 9 horas, em Ouro Preto. O presidente da Câmara vai participar da cerimônia da Medalha da Inconfidência 2025, a convite de Zema.

O governador de Minas tenta pavimentar um caminho para a eleição presidencial de 2026 e é a favor da anistia para os condenados do 8 de Janeiro - tema que Motta deve enfrentar nas próximas semanas.

Ainda pela manhã da segunda-feira, Motta vai partir para São João del-Rei, para integrar as homenagens pelo 40º aniversário do falecimento do presidente Tancredo Neves. O deputado foi convidado pelo colega Aécio Neves.

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Em meio ao debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a, pelo menos, seis pessoas sentenciadas por tentativa de golpe de Estado somente neste mês. As decisões se baseiam, principalmente, em laudos médicos que apontam condições graves de saúde ou no tempo de prisão preventiva já cumprido pelos réus.

O caso mais recente é o de Sérgio Amaral Resende, condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele também foi condenado, solidariamente com outros réus, ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Resende cumpria pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, e teve a prisão convertida após sua defesa apresentar laudos que apontam sepse, necrose na vesícula e sequelas nos rins, pâncreas e fígado.

"O sentenciado no mês de fevereiro de 2025 teve alta do hospital do Paranoá, e não tem condições de permanecer no sistema prisional para tratar a sua saúde", diz o documento enviado ao STF.

A decisão favorável foi concedida na sexta-feira, 18. Ele é o terceiro nome da lista da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) a obter o benefício por razões médicas.

Antes dele, Jorge Luiz dos Santos e Marco Alexandre Machado de Araújo também tiveram a pena convertida. Jorge Luiz apresentou laudo que indicava necessidade de cirurgia cardíaca. A defesa informou que ele sofre de hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de grau 6, com pressão arterial fora de controle. Moraes autorizou a prisão domiciliar em 15 de abril.

Marco Alexandre estava preso desde abril de 2023. Segundo a Asfav, ele desenvolveu transtornos psicológicos durante a detenção, foi internado na ala psiquiátrica do presídio e atualmente faz uso de medicamentos para depressão. O benefício foi concedido em 11 de abril.

Na mesma data, Cláudio Mendes dos Santos e Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior também obtiveram o direito à prisão domiciliar. No dia 13, a medida foi estendida ao indígena Helielton dos Santos.

As concessões de Moraes vêm acompanhadas de medidas cautelares: tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais (inclusive por terceiros), impedimento de contato com outros envolvidos nos ataques, veto à concessão de entrevistas - salvo autorização expressa do STF - e restrição de visitas a advogados, pais, irmãos e pessoas previamente autorizadas pelo Tribunal.

As decisões recentes ocorrem após a repercussão do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.

Ela foi presa por participação nos ataques e ganhou notoriedade após pichar, com batom, a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao prédio do STF, imagem que viralizou nas redes sociais. Após dois anos na cadeia, a cabeleireira teve sua prisão convertida em domiciliar no mês passado.

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A comoção gerada por seu caso motivou manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passaram a alegar desproporcionalidade na pena. Parte das críticas, porém, ignorava os crimes pelos quais ela foi efetivamente condenada, reduzindo sua participação ao gesto simbólico.

Em mensagem de Páscoa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste domingo, 20, que a data remete à comemoração do renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. Segundo Lula, o momento é de reforçar os laços de união e de solidariedade.

"Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos - seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família - para reforçar nossos laços de união e de solidariedade. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno", escreveu, Lula em mensagem divulgada pelo governo federal.

Ao fim da publicação, Lula desejou um "feliz domingo de Páscoa".