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Colapso econômico faz surto de cólera voltar ao Líbano após 30 anos

Internacional
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Era início de outubro quando médicos no norte e no nordeste do Líbano começaram a receber pacientes com sintomas fáceis de se reconhecer, mas que há muito não se via por ali. Demorou pouco até que as autoridades de saúde do país e organismos internacionais que atuam na região concluíssem que estavam diante de um surto de cólera, doença da qual não se tinha registro em território libanês há quase 30 anos, abrindo uma nova crise em um país afetado por uma quase total paralisia política e colapso econômico. O último caso de cólera no Líbano havia sido registrado em 1993 e ela parecia erradicada. Mas em um espaço de pouco mais de dois meses, entre 6 de outubro (quando o surto foi decretado) e 19 de dezembro, 5.328 casos confirmados ou suspeitos da doença foram notificados em todo o país e 23 pessoas morreram, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde libanês. Casos confirmados ou suspeitos foram notificados em quase todo o país, mas as regiões mais afetadas ainda estão no norte e a nordeste, áreas empobrecidas próximas a fronteira com a Síria. Em certa altura da segunda quinzena de outubro, momento com maior número de casos diários, cerca de 400 pacientes com sintomas de cólera chegavam por dia em hospitais do norte, enquanto moradores de comunidades sem acesso regular a energia e água potável precisavam optar entre beber água contaminada ou morrer de sede. "Todo mundo vai pegar cólera", afirmou Marwa Khaled, de 35 anos, mãe de seis e moradora de Bebnine, no norte do país. Em entrevista à France-Presse no começo de novembro, ela afirmou saber que a água que sua família bebia tinha contaminado um de seus filhos, de 16 anos, mas que não tinha dinheiro para comprar água engarrafada. "As pessoas sabem, mas não têm escolha", acrescentou. Ponta do iceberg No mesmo mês em que a cólera se espalhava, o país se entrava em um novo impasse político. Com o fim do mandato do presidente Michel Aoun em outubro, o Parlamento extremamente dividido do país não conseguiu eleger um sucessor até o momento. Após reiteradas votações sem consenso, cada vez mais deputados passaram a votar em branco ou em protesto, indicando votos em personalidades como Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, ou Salvador Allende, ex-líder do Chile. A paralisia política, que muitos atribuem a disputas envolvendo o Hezbollah (considerado em alguns países como patrocinador de grupos terroristas), tem afetado a capacidade do país de conseguir algum desafogo econômico no exterior. Uma prometida reforma com auxílio do Fundo Monetário Internacional está travada, enquanto países do Golfo como a Arábia Saudita, que por anos foi uma das principais parcerias econômicas de Beirute, guarda rancor pelo apoio do Hezbollah aos rebeldes Houthis do Iêmen, que combateram a coalizão saudita que interveio no país. A cólera é causada pela bactéria Vibrio cholerae, que se instala no intestino do paciente infectado. A forma grave da doença pode causar diarreia, vômito, dor abdominal e cãibras, podendo matar por desidratação. Como o contágio normalmente ocorre pelo contato direto ou indireto - por água ou alimentos contaminados - com as fezes do paciente infectado, a doença está diretamente associada à falta de saneamento básico e de água tratada, infraestrutura básica que está comprometida em grande parte do Líbano e sem perspectivas de grandes investimentos. "O Líbano está sofrendo com uma grande crise política e econômica desde pelo menos 2019 e toda a infraestrutura do país foi pesadamente afetada por ela. A [crise de] cólera não é apenas um problema médico, ela é apenas o componente médico no topo do iceberg", afirmou Marcelo Fernandez, chefe da missão da Médicos Sem Fronteiras no país. Ressurgimento da doença Embora não haja um estudo científico que comprove a relação direta, autoridades admitem que o surto de cólera no Líbano está relacionado ao surto identificado meses antes na Síria. Além dos primeiros casos terem surgido próximo da fronteira, estimativas oficiais apontam que cerca de 1,5 milhão de refugiados da guerra na Síria estão no Líbano em abrigos ou possuem o direito de transitar entre os países. Apesar do provável vínculo, fontes ouvidas pelo Estadão apontam que a crise de cólera especificamente não elevou a tensão entre cidadãos libaneses e refugiados sírios. "Obviamente, no começo da emergência de saúde, algumas pessoas tentaram fazer uma manipulação do surto para uso político, mas as pessoas não são estúpidas. Elas sabem que não têm acesso a água tratada e saneamento básico próprio - e que sem isso, o problema vai permanecer", disse Fernandez, após afirmar que apontar para a relação entre os refugiados e a crise de saúde sem evidência científica é uma "saída fácil". Preparando médicos e pacientes Diante do principal problema, a falta de infraestrutura, que ameaçava um avanço descontrolado da doença pelo país, a capacidade de atender os pacientes infectados se tornou uma preocupação imediata não apenas pelo número de leitos hospitalares disponíveis. "A primeira preocupação foi com o fato das pessoas, incluindo as autoridades de saúde, não saberem mais lidar com a cólera. Muitas das pessoas que tiveram experiência com essa doença, há 30 anos, deixaram o país. Vinte e cinco por cento dos médicos e enfermeiros deixaram o Líbano nos últimos dois anos. Não se sabia lidar com o problema, não havia protocolos", relembrou Simone Casabianca-Aeschlimann, chefe da delegação da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Líbano. Sem expertise, uma estratégia precisou ser elaborada do zero. Com o auxílio de organizações internacionais, agências da ONU e de organizações da sociedade civil, autoridades de saúde libanesas conseguiram aplicar 600 mil doses de vacina contra a cólera na população - número particularmente expressivo considerando uma população de cerca de 6,7 milhões de habitantes, mais aproximadamente 1,5 milhão de refugiados sírios, alguns dos quais circulam entre os dois lados da fronteira. "A comunidade foi muito importante para diminuir a crise. Eles são muito participativos e a taxa de vacinação foi muito alta, muito maior que a da covid, por exemplo", afirmou Simone, acrescentando ainda que o nível de compromisso das autoridades envolvidas na crise do cólera era "altíssimo", mesmo com os órgãos funcionando de maneira transitória, até o fim do impasse político. O trabalho também teve outras frentes, o CICV e a MSF, por exemplo, auxiliaram o trabalho em ao menos dois grandes hospitais no norte do país. A Cruz Vermelha libanesa atuou diretamente em campanhas educativas para prevenir a população do contágio e aumentar a taxa de adesão à vacinação - que, segundo as autoridades, tem sido maior porcentualmente que a do covid. O CICV também investiu em estações de tratamento de água para garantir que a população, principalmente as comunidades mais vulneráveis, não continuassem expostas a doença. O trabalho alcançou resultados. O nível de infecções diárias diminuiu vertiginosamente e, segundo os dados oficiais, nenhum caso confirmado ou suspeito foi registrado entre 18 e 19 de dezembro. Risco de endemia Embora a situação pareça controlada, as autoridades temem que os avanços possam fazer com que a população baixe a guarda para a ameaça e os casos voltem a crescer. A aproximação do inverno também é um risco particular, principalmente considerando a falta de infraestrutura e a quantidade de chuvas na estação. "Estamos entrando no inverno, que tem muita chuva. Com essa chuva, os estabelecimentos de água, tanto limpa quanto suja, vão transbordar, e essa água suja vai se espalhar por todo lado", disse Simone. Outro risco é que, com a neve e com o frio nas regiões de montanha, as pessoas mais vulneráveis não tenham condição de alugar um carro ou pegar um táxi para ir até o hospital, por causa da crise econômica, e mais casos graves apareçam", disse Simone. Outra preocupação é quanto ao financiamento dos projetos internacionais no país. Segundo a representante da CICV, tanto o aparecimento de crises humanitárias com mais visibilidade que o Líbano, como os casos de Afeganistão, Ucrânia e a região do Tigré, na Etiópia, quanto o entorno político da crise no país afasta doadores, o que pode comprometer o fornecimento de água tratada e a vacinação. "No Líbano, você dorme com uma situação e acorda com outra. Não quero diminuir a importância da situação com a cólera, mas ela é apenas um elemento a mais, uma variável com a qual temos que lidar" COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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Política

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), por publicações de cunho político-partidário em redes sociais.

Segundo o CNJ, Buhatem compartilhou mensagens de grande alcance que questionavam a credibilidade dos sistemas judicial e eleitoral. Para o órgão, as publicações fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, da segurança e da transparência das eleições.

Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas em uma decisão inédita do ministro Luis Felipe Salomão, então corregedor nacional de Justiça. Salomão alegou que o magistrado reincidiu na conduta, "mesmo depois de já instaurado procedimento investigatório" na Corregedoria.

Entre os conteúdos usados como base para o afastamento, está uma mensagem enviada por lista de transmissão no WhatsApp que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comando Vermelho. Buhatem compartilhou uma reportagem sobre a visita de Lula a uma favela onde a polícia teria sido proibida de realizar operações e disse que "Lula é convidado de honra do Comando Vermelho".

Em outra postagem, o desembargador divulgou a capa do jornal Folha de S.Paulo com uma pesquisa do Datafolha publicada antes do primeiro turno de 2022, acompanhada do comentário: "Isso sim, tinha que está (sic) no Inquérito das Fake News! Ato contra democracia!". A Corregedoria Nacional do CNJ identificou ainda críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e conteúdo alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa do desembargador afirmou que ele apenas curtiu postagens institucionais de Bolsonaro, sem fazer manifestações pessoais sobre o conteúdo. Sustentou ainda que as interações ocorreram em 2023, após o período eleitoral, o que afastaria a imputação de apoio à candidatura do agora ex-presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

A Polícia Federal afirma que os irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, empresários do ramo de construção investigados na Operação Overclean, montaram um "sofisticado e estruturado esquema de lavagem de capitais e ocultação patrimonial".

O Estadão pediu manifestação da defesa. Em nota na terceira fase da Overclean, deflagrada neste mês, o advogado Sebástian Mello, que representa os empresários, afirmou que "todos os fatos serão oportunamente esclarecidos perante as autoridades competentes, assim que tiverem pleno acesso à decisão e demais elementos dos autos".

A PF descobriu que, em novembro de 2024, eles constituíram três empresas offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe, - a Lexpar Capital & Assets Corp, a Biopar Capital & Assets Corp e a Flap Jet Assets Management Corp.

"A criação dessas estruturas offshore denota o claro objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos ilícitos e assegurar a blindagem patrimonial dos valores provenientes do esquema criminoso em investigação", afirma a PF em um relatório da Overclean.

Os investigadores agora buscam identificar o valor exato remetido ao exterior. Segundo a PF, o "caráter insidioso e complexo do método empregado" vem dificultando o trabalho.

A Polícia Federal tomou conhecimento das empresas a partir de mensagens encontradas no celular de Fábio e de documentos apreendidos na sede da empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda.

Além da constituição das offshores, os empresários também teriam usado contratos particulares, conhecidos como "contratos de gaveta", para ocultar a propriedade de imóveis comprados com recursos ilícitos, segundo a PF.

Alex é apontado como "responsável por deliberações estratégicas do planejamento à execução das ações ilícitas". Fábio seria o operador financeiro e mentor do esquema.

Quando a primeira fase da operação foi deflagrada, em dezembro de 2024, policiais federais apreenderam R$ 1,5 milhão com Alex Parente em um jatinho em Brasília.

O inquérito da Operação Overclean foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que tem foro privilegiado, foi citado. Ele nega irregularidades e afirma que o parlamentar que indica emendas "não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços".

Política

O procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), citou a música sertaneja "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó, para defender uma medida cautelar nesta sexta-feira, 18. Segundo Bradson, Allana Galdino, indicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve devolver verbas obtidas por suposta improbidade administrativa e não pode "negar as evidências e viver fingindo". Os valores apontados pela auditoria do TCE-PB são de R$ 646.972,40.

"Por fim, lembro de frase repetida reiteradamente por todos os conselheiros: Esse Tribunal julga fatos, não pessoas! Como na célebre canção, aqui no Tribunal de Contas do Estado, não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo", escreveu o procurador.

O Estadão procurou a defesa de Allana Galdino, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Allana Galdino foi indicada ao TCE-PB e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18 de março. Ela é filha do presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A Justiça do Estado chegou a suspender a nomeação dela por indícios de nepotismo, mas a decisão foi revogada um dia depois.

O procurador do MPC-PB acusa Allana, através de uma auditoria do TCE-PB, de ter sido uma servidora fantasma quando trabalhou na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Além do caso, configurado como descumprimento da idoneidade moral, o MP diz que a indicação fere a proibição do nepotismo em cargos públicos, já que o pai foi o responsável por conduzir a sessão que aprovou o nome dela para a Corte de Contas.

Na representação enviada nesta sexta, Bradson pede que a nomeação e a posse de Allana sejam suspensas até que o pedido do MPC-PB seja julgado. O procurador também quer que o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e dois secretários dele forneçam explicações sobre a suposta atuação de Allana como "funcionária fantasma".

Caso o TCE-PB condene Allana a não poder assumir a Corte de Contas, Bradson também pediu que a filha do deputado devolva todo o dinheiro que recebeu enquanto esteve locada na Seplag.