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Lula diz que vai esperar conclusão de legistas para falar sobre morte de opositor de Putin

Internacional
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, na Etiópia, que deve esperar os exames médicos legistas para emitir uma declaração mais longa sobre a morte de Alexei Navalni, principal opositor do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Navalni morreu na sexta-feira, 16, em uma prisão no Ártico russo após se sentir mal durante uma caminhada.

Lula demorou dois dias para se pronunciar pela primeira vez após a morte do opositor russo. Ele afirmou que não havia se pronunciado por uma questão de "bom senso" porque a morte está sendo investigada. "Vamos acreditar que os médicos legistas vão dizer para fazer um julgamento. Se não você julga agora que foi alguém que mandou matar e não foi, depois você vai pedir desculpas?", disse.

O presidente brasileiro também questionou as acusações de países ocidentais que alegam que Putin é o responsável pela morte de Navalni. "O cidadão morreu na prisão, não sei se estava doente, se tem algum problema. Eu compreendo os interesses de quem acusa imediatamente, mas espero que o legista indique do que o cidadão morreu", afirmou Lula.

Morte de Navalni

O líder da oposição russa Alexei Navalni morreu na prisão na sexta-feira, 16. Navalni estava preso em uma colônia penal em Kharp, no Ártico russo, e pouco se sabia sobre o seu exato estado de saúde. O russo liderava havia mais de 10 anos a dissidência contra o presidente, Vladimir Putin, e já tinha sofrido um envenenamento em 2021.

Sua morte foi anunciada pelo Serviço Prisional Russo. Ele foi visto pela última vez na quinta-feira, quando apareceu em uma audiência judicial rindo e fazendo piadas. Segundo as autoridades penitenciárias, ele desmaiou enquanto caminhava. Ele estava cumprindo várias sentenças que provavelmente o manteriam na prisão até pelo menos 2031 por acusações que, segundo seus apoiadores, foram em grande parte fabricadas em um esforço para amordaçá-lo.

Apesar das condições cada vez mais severas, incluindo repetidos períodos em confinamento solitário, ele manteve sua presença nas mídias sociais, enquanto membros de sua equipe continuaram a publicar investigações sobre a elite corrupta da Rússia a partir do exílio.

Navalni recebeu uma sentença de três anos e meio de prisão em fevereiro de 2021, após retornar da Alemanha para a Rússia, onde estava se recuperando de ter sido envenenado com um agente nervoso em agosto anterior. Em março de 2022, ele recebeu uma sentença de nove anos por desvio de fundos e fraude em um julgamento marcado por denúncias de fraude. E em agosto de 2023, ele foi condenado a 19 anos de prisão por "extremismo".

Lula e Putin

O presidente Lula tem uma relação de longa data com o mandatário russo e Brasil e Rússia são parceiros no grupo dos Brics. No ano passado, em diversas ocasiões, o presidente brasileiro tentou se posicionar como um intermediário para negociações entre Rússia e Ucrânia para acabar com a guerra, mas diversas declarações sobre o conflito que foram mais alinhadas com Moscou minaram a tentativa de mediação.

O brasileiro também se envolveu em polêmica quando afirmou que Putin poderia viajar para o Brasil sem medo de ser preso na próxima reunião do G-20, marcada para novembro no Rio de Janeiro.

Contudo, o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu em março de 2023 um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra por causa de seu suposto envolvimento em sequestros e deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia durante a guerra. Com isso, o País teria que prender o presidente russo caso ele desembarcasse em território brasileiro.

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a ida à cerimônia de 60 anos do Banco Central (BC) nesta quarta-feira, 2. A atualização consta na agenda oficial da presidência da República, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A previsão era de que o chefe do Executivo marcasse presença no evento às 14h30. Não houve, até o momento da publicação desta nota, informações sobre a razão do cancelamento. O único compromisso oficial do petista durante o período da tarde é com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, às 16h30.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira, 2, à noite com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes da Casa, apurou o Estadão/Broadcast Político. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também deve participar da agenda. O encontro será na residência oficial do Senado.

A ida do presidente da República à casa do presidente do Senado não é usual. Normalmente, as reuniões do chefe do Executivo com parlamentares são feitas no Palácio da Alvorada. A reunião não consta da agenda oficial da Presidência da República. O último compromisso do dia de Lula, segundo a divulgação, é uma reunião com a ministra Gleisi no Palácio do Planalto às 16h.

Já na semana que vem, Lula deve se reunir com os líderes da Câmara e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro deve ser no mesmo formato do desta quarta.

O encontro é um desdobramento da viagem que Lula fez na semana passada à Ásia que contou com a presença de parlamentares. Dentre os integrantes da comitiva, estavam os presidentes do Senado e da Câmara e seus aliados e antecessores, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). Expoentes do Centrão, inclusive nomes ventilados para a relatoria do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, também participaram da viagem.

Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, congressistas avaliaram que a viagem foi positiva e citaram que Lula fez brincadeiras e se mostrou descontraído durante a agenda. Integrantes da comitiva alegam que precisavam de oportunidades de se sentirem mais próximos do chefe do Executivo, o que foi possibilitado durante os dias que passaram no exterior.

A próxima etapa, segundo eles, é que Lula faça reuniões com presidentes de partidos e bancadas do Congresso. Para aliados do chefe do Executivo, tais agendas podem, inclusive, trazer avanços nas tratativas em relação à reforma ministerial.

No ano passado, o petista fez encontros com lideranças da Câmara e do Senado, diante do descontentamento por parte do Congresso em relação à falta de diálogo direto com Lula. Na época, aliados do chefe do Executivo prometeram que essa agendas ocorreriam com mais frequência, o que não se concretizou.

Agora, a expectativa dos congressistas é de que Lula busque um entrosamento com parlamentares como mantinha em seus mandatos anteriores. A disposição do presidente no início de 2025 se soma, ainda, ao novo perfil da articulação política, liderada agora por Gleisi Hoffmann. Segundo fontes, a ex-presidente do PT está se mostrando empenhada em melhorar a relação do governo com o Parlamento.

Política

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a investigação de volta ao seu gabinete.

Como antecipou o Estadão, a defesa aguardava a remessa do inquérito ao STF para pedir seu arquivamento também no tribunal. Só foi possível peticionar no processo depois que os autos foram recebidos no Supremo.

Kassab tem protagonizado um movimento que incomoda Moraes, o projeto de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que, se aprovado no Congresso, poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro embasou a decisão no julgamento que, no último dia 11, ampliou o alcance do foro privilegiado. Em uma virada de jurisprudência, o STF definiu que o tribunal mantém a competência para investigar e julgar autoridades mesmo depois que elas deixarem os cargos que dão direito ao foro por prerrogativa de função. Antes disso, o foro era restrito a políticos no exercício do mandato.

Segundo a tese aprovada pelos ministros, a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções "subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício". A aplicação da nova interpretação é imediata a processos em curso, mas a ação contra Gilberto Kassab já estava trancada.

O advogado Thiago Fernandes Boverio, que representa Kassab no processo, argumenta que o inquérito "não mais subsiste, pois houve o recebimento da denúncia e o regular processamento do feito, que ao fim teve o seu trancamento determinado pela Justiça Eleitoral com o trânsito em julgado no dia 29 de novembro de 2023".

"Diante disso, tendo em vista a economia processual e pela instrumentalidade das formas, eis que não mais subsiste o citado INQ nº 4669, entende-se não aplicável ao caso o quanto decidido pelo e. Supremo Tribunal Federal nos precedentes motivadores da r. decisão de V.Exa, eis que não há tramitação em curso", afirma a defesa no pedido enviado a Moraes.

A investigação havia sido transferida à primeira instância da Justiça Eleitoral em 2019 por ordem do próprio ministro. Na ocasião, ele reconheceu a "perda superveniente de competência" do STF porque Gilberto Kassab deixara o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Desde que foi enviada à Justiça Eleitoral, há seis anos, a investigação seguiu seu curso e o desfecho foi favorável ao ex-ministro. O inquérito foi convertido em uma ação penal eleitoral por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e associação criminosa e, posteriormente, foi arquivado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo mandou trancar o processo por considerar que não havia provas, ainda que "mínimas", de pagamentos indevidos a Kassab. Os desembargadores concluíram que o Ministério Público não foi capaz de apontar quais teriam sido as contrapartidas negociadas por ele com a J&F ou com seus executivos. O Ministério Público Eleitoral recorreu até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o trancamento foi mantido.