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Von der Leyen: Israel e Irã devem se abster de mais ações, por estabilidade regional

Internacional
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu nesta sexta-feira, 19, que Irã, Israel e seus aliados não cometam uma escalada de violência no Oriente Médio, após segundo fontes Israel realizar um ataque em Isfahan, em solo iraniano, na última noite. "É absolutamente necessário que a região siga estável e que todos os lados se abstenham de mais ações", disse Von der Leyen, durante entrevista coletiva ao lado do premiê da Finlândia, Petteri Orpo, durante visita dela ao país.

Orpo disse concordar com a necessidade de interromper os ataques neste momento e qualificou a situação como "muito perigosa".

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Política

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 24 senadores e um deputado federal ao general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto na prisão. A determinação atende a pedidos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

De acordo com a decisão, cada parlamentar terá direito a um dia de visita à Vila Militar do Rio de Janeiro, onde Braga Netto está detido. O limite máximo é de três visitas individuais por dia, em datas a serem definidas junto à unidade militar.

É proibida a entrada de assessores, seguranças ou da imprensa. Os congressistas também não podem entrar com celulares, equipamentos fotográficos ou qualquer outro dispositivo eletrônico, e é vedado qualquer registro de imagens dentro do local.

Parlamentares autorizados a visitar Braga Netto:

- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

- Izalci Lucas (PL-DF);

- Plínio Valério (PSDB-AM);

- Rogério Marinho (PL-RN);

- Chico Rodrigues (PSB-RR);

- Marcio Bittar (União-AC);

- Luis Carlos Heinze (PP-RS);

- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

- Marcos Rogério (PL-RO);

- Sergio Moro (União-PR);

- Eduardo Girão (Novo-CE);

- Laercio Oliveira (PP-SE);

- Nelsinho Trad (PSD-MS);

- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

- Romario Faria (PL-RJ);

- Alan Rick (União-AC);

- Jorge Kajuru (PSB-GO);

- Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG);

- Styvenson Valentim (PSDB-RN);

- Teresa Cristina (PP-MS);

- Zequinha Marinho (Podemos-PA);

- Dr. Hiran (PP-RR);

- Carlos Portinho (PL-RJ);

- Damares Alves (Republicanos-DF).

Walter Braga Netto é um dos oito integrantes do primeiro núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao lado de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia contra eles foi aceita pelo STF em 26 de março, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado.

O grupo é acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Braga Netto foi preso após pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da PGR. Segundo a PF, o general tentou interferir na investigação do plano de golpe e obter acesso ao conteúdo da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e também réu no caso.

Política

O Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP) recomendou a rejeição das contas da Câmara Municipal de Guarujá referentes ao exercício financeiro de 2020. Esta é a sétima vez consecutiva que o órgão se posiciona contra a aprovação das finanças do Legislativo guarujaense. Procurada pelo Estadão, a Câmara não se manifestou.

Entre as irregularidades apontadas estão o pagamento de salários acima do teto constitucional e o número excessivo de funcionários comissionados - ou seja, contratados sem concurso público.

O julgamento das contas será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na próxima terça-feira, dia 15. O TCE já rejeitou as contas da Câmara nos exercícios de 2013 a 2019. A expectativa é de que o parecer negativo se repita.

Durante sustentação oral sobre o caso, o procurador José Mendes Neto, do MPC-SP, destacou o excesso de gastos com pessoal no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Ele chamou atenção para a reincidência das falhas, observando que as seis reprovações anteriores foram motivadas por irregularidades semelhantes.

"Excesso de dispêndio com o pessoal, excesso na estrutura dos cargos comissionados, elevado pagamento de horas extraordinárias, falta de observância do teto remuneratório (constitucional)", enumerou o procurador.

Segundo o relatório de fiscalização, em 2020, a Câmara contava com 122 servidores: 47 efetivos e 75 comissionados.

Com exceção dos procuradores legislativos, o teto remuneratório era estabelecido pelo subsídio do prefeito, que à época era de R$ 20,8 mil. No entanto, o órgão apontou que a Câmara vinha utilizando horas extras habituais e gratificações para burlar esse limite.

Apenas com pagamentos fora do teto - como gratificações e horas extras -, o relatório aponta um total de R$ 1,8 milhão pagos de forma irregular.

Um dos servidores recebeu R$ 179 mil apenas em gratificações, outro recebeu R$ 152 mil, e uma terceira servidora teve gratificação no valor de R$ 136 mil. O relatório também aponta o pagamento de R$ 201 mil em gratificações de nível superior a uma servidora aposentada.

O procurador José Mendes Neto criticou o uso dessa verba para funções que já exigem formação superior como requisito para o cargo. "É um absurdo que se tenha despendido tamanhos recursos com essa gratificação - um somatório de R$ 2.637.000", afirmou.

Política

Um grupo de indígenas foi contido com uso de gás de pimenta pela Polícia Legislativa depois de ocupar, na tarde desta quinta-feira, 10, o gramado em frente ao Congresso Nacional. A área costuma ser fechada a manifestações por questões de segurança.

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que acompanhava a manifestação, postou um vídeo sobre a manifestação e reclamou da ação policial. É absurda a repressão policial", escreveu o político.

Em nota, a Câmara afirmou que cerca de mil indígenas romperam a linha de defesa da Polícia Federal do DF, derrubando os gradis e invadindo o gramado do Congresso.

Ainda segundo a Casa, a situação foi controlada e o policiamento da Câmara e do Senado foram reforçados.

"O acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do país, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite", disse a assessoria da Câmara em nota.

Indígenas de todo o País se reuniram em Brasília ao longo da semana, no Acampamento Terra Livre (ATL), para pedir a proteção de seus direitos à terra.