Lei que prevê prisão de pessoas LGBTQIA+ no Iraque desencadeia protestos diplomáticos

Internacional
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Diplomatas e grupos de direitos humanos criticaram uma lei aprovada discretamente neste fim de semana no parlamento iraquiano, que impõe duras penas de prisão a pessoas homossexuais e transexuais. O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Matthew Miller, disse em comunicado que a lei aprovada no sábado, 27, "ameaça aqueles que estão em maior risco na sociedade iraquiana" e "pode ser usada para reprimir a liberdade de expressão e discurso".

Ele alertou que a legislação poderia desencorajar o investimento estrangeiro. "As coalizões empresariais internacionais já indicaram que essa discriminação no Iraque prejudicará os negócios e o crescimento econômico no país", afirmou o comunicado. O secretário britânico de Relações Exteriores, David Cameron, classificou a lei como "perigosa e preocupante".

Embora a homossexualidade seja tabu na sociedade iraquiana, majoritariamente conservadora, e os líderes políticos frequentemente realizem campanhas contra a comunidade LGBTQIA+, até agora o país não tinha uma lei que a penalizasse de forma específica.

A lei foi aprovada no sábado com pouco aviso prévio como emenda à atual lei contra a prostituição. Impõe uma pena de 10 a 15 anos para relações entre pessoas do mesmo sexo e uma pena de prisão de um a três anos para aqueles que recebem ou praticam cirurgias de confirmação de gênero, bem como para a "prática deliberada de afeminamento".

Também proíbe qualquer organização que promova a "desvio sexual", com uma sentença de pelo menos sete anos e uma multa de cerca de US$ 7,6 mil dólares. Um rascunho anterior da lei contra a prostituição, que não foi aprovado, teria permitido a pena de morte por relações homossexuais. As autoridades iraquianas defenderam a lei porque apoia os valores da sociedade e classificaram as críticas como interferências ocidentais.

O presidente interino do Parlamento, Mohsen Al-Mandalawi, disse em comunicado que a votação era "um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade" e "proteger nossos filhos das chamadas para a depravação moral e a homossexualidade".

Rasha Younes, pesquisadora de alto nível do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch, disse que a aprovação da lei "valida o lamentável histórico do Iraque de violações de direitos contra pessoas LGBT e é um duro golpe aos direitos humanos fundamentais, como os direitos à liberdade de expressão e associação, privacidade, igualdade e não discriminação".

Um relatório publicado pela organização em 2022 acusou grupos armados no Iraque de sequestrar, estuprar, torturar e matar pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgênero com impunidade e o governo iraquiano de não responsabilizar os responsáveis.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte do papa Francisco, morto nesta segunda-feira, 21, e o chamou de representante "do acolhimento, da paz e da esperança" na Igreja Católica. Lula também chamou Francisco de "o mais brasileiro dos argentinos" ao lembrar da paixão dele pelo futebol. O bispo de Roma era torcedor ilustre do San Lorenzo de Almagro, clube de Buenos Aires.

"Embora o dia de hoje seja de muita tristeza, vamos nos lembrar para sempre da alegria do papa Francisco. Do sorriso que iluminava a tudo e a todos, o entusiasmo pela vida, o bom humor, o otimismo e a paixão pelo futebol, qualidade que fazia dele o mais brasileiro dos argentinos", afirmou.

Lula também afirmou que, durante o papado de Francisco, iniciado em 2013, o bispo de Roma teve uma atenção maior com os excluídos. O petista também destacou os alertas feitos por ele sobre a crise climática, as ameaças de destruição do planeta e as recentes guerras.

"Francisco foi o papa de todos, mas principalmente o dos excluídos, os dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não tem voz, das vítimas da fome e do abandono", afirmou Lula.

Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, devem ir ao Vaticano acompanhar o velório do pontífice. Em testamento, Francisco pediu para ser sepultado na Igreja de Santa Maria Maggiore, em Roma. A comitiva presidencial deve ser definida nesta terça-feira, 22, e a data da viagem depende dos protocolos do Vaticano.

Horas depois do Vaticano anunciar a morte de Francisco - que tinha 88 anos - o governo federal emitiu uma nota de pesar. Lula disse que o bispo de Roma foi uma "voz de respeito e acolhimento ao próximo".

"O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos", disse Lula, que também decretou luto oficial no País de sete dias como homenagem ao pontífice.

O Vaticano divulgou que Francisco morreu na madrugada desta segunda devido a um acidente vascular cerebral (AVC) e um colapso cardiocirculatório. O novo papa deve ser definido nos próximos dias após um conclave - eleição interna entre os cardeais da Santa Sé.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, vão viajar a Roma para participar do velório do Papa Francisco.

A data da viagem ainda não foi definida, pois, segundo informações de interlocutores de Lula no Palácio do Planalto, depende do protocolo do Vaticano.

Lula deve fechar a comitiva que vai participar do evento nesta terça-feira, 22. Mais cedo, o presidente disse que Francisco foi uma "voz de respeito e acolhimento ao próximo".

"O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos", disse Lula, que decretou um luto oficial no País de sete dias como homenagem ao pontífice.

A nota do governo brasileiro elogiou a "simplicidade, coragem e empatia" de Francisco. Lula relembrou no comunicado que ele e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foram recebidos com "muito carinho" nas vezes em que se encontraram com o religioso.

O Papa Francisco, cujo nome de batismo é Jorge Mario Bergoglio, morreu na madrugada desta segunda-feira, 21. Ele ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.

O ex-presidente José Sarney está curado da covid-19 e liberado para participar de atividades pela equipe médica dele. O ex-presidente, diagnosticado com a doença na semana passada, vai completar 95 anos na próxima quinta-feira, 24.

Segundo o boletim médico divulgado pela assessoria do ex-presidente, Sarney teve uma boa evolução clínica e um exame realizado nesta quinta-feira, 21, atestou que ele não está mais com coronavírus.

"O ex-presidente José Sarney, diagnosticado com covid-19, apresenta evolução clínica favorável, com melhora importante de seu quadro geral. O exame para detecção do vírus SARS-CoV-2, realizado hoje, apresentou resultado negativo, reforçando a tendência de recuperação. Seguimos acompanhando de perto sua evolução e o liberamos para suas atividades", afirmou a equipe de Sarney.

Sarney foi diagnosticado com covid-19 na última quarta-feira, 16, e teve que cancelar agendas. Nesta segunda, ele participaria de uma cerimônia em Minas Gerais para lembrar os 40 anos da morte do presidente eleito Tancredo Neves, que morreu em 1985, antes de tomar posse do Executivo brasileiro.

Na semana passada, Sarney apresentou sintomas de resfriado e cansaço. Segundo os assessores do ex-presidente, ele também tossia e apresentava coriza.

"O ex-presidente está clinicamente estável, os exames estão dentro da normalidade, não foi necessário interná-lo, ele foi medicado e recomendado repouso por sete dias", dizia o boletim médico divulgado pela cardiologista Núbia Welerson Vieira na última quarta.