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França enviará caças Mirage para Ucrânia e irá treinar pilotos de Zelenski, diz Mácron

Internacional
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O presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta quinta-feira, 6, que a França irá fornecer para a Ucrânia caças Mirage, para ajudar a defesa do país contra a ofensiva russa. O anúncio foi feito no dia em que o presidente ucraniano Volodmir Zelenski visitou a França, junto de outros líderes globais, para comemorar o Dia D.

A visita de Zelenski à França também teve como objetivo buscar mais ajuda do Ocidente em um momento em que as tropas ucranianas lutam para evitar um ataque russo perto da cidade de Kharkiv, na guerra que se tornou o maior conflito da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Macron disse à emissora de TV pública francesa que anunciará na sexta-feira, 7, uma nova cooperação com a Ucrânia e a venda de aviões de combate de fabricação francesa, o Mirage 2005, que "permitirá à Ucrânia proteger o seu solo, o seu espaço aéreo" contra ataques russos. Não ficou claro quantas aeronaves serão enviadas.

A França também começara a treinar pilotos ucranianos, de acordo com Macron, que reiterou que a Ucrania deveria ser autorizada a usar armamentos fornecidos pelos seus aliados do Ocidente para atacar os alvos militares da Rússia e "neutralizar os pontos a partir dos quais (o país) está sendo atacado".

A Holanda e a Dinamarca prometeram no ano passado dar caças F-16 para a Ucrânia e os Estados Unidos estão treinando pilotos ucranianos em uma base aéra do Arizona. Macron não especificou quando o avião de guerra francês iria ser entregue.

Zelenski e sua esposa, Olena, participaram dos eventos em comemoração ao 80 aniversário do Dia D na Normandia com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e outros líderes europeus que apoiaram os esforços de Kiev na guerra. Zelenski se reunirá com autoridades francesas em Paris na sexta-feira.

Ucrânia está autorizada a usar armas do Ocidente

Embora a promessa de aeronaves francesas seja bem-vinda em Kiev, a Ucrânia está atualmente lutando para conter uma recente investida russa no leste, incluindo as regiões fronteiriças de Kharkiv e Donetsk, que procura explorar a escassez de munições e tropas de Kiev ao longo dos cerca de mil quilômetros de linha de frente.

Como parte do esforço para conter o avanço russo, os aliados da Otan disseram que permitiriam que a Ucrânia utilizasse armas que entregassem a Kiev para realizar ataques limitados dentro da Rússia. Desde semana passada, a Ucrânia tem permissão de Washington para usar armas fornecidas pelos EUA para disparar contra alvos dentro da Rússia, com limitações.

Como reação, na quarta-feira, 5, o presidente russo, Vladimir Putin, alertou que a Rússia poderia fornecer armas de longo alcance a outros países para que pudessem atacar alvos ocidentais. Putin afirmou que o uso de algumas armas fornecidas pelo Ocidente envolve militares desses países que controlam os mísseis e selecionam os alvos e, portanto, disse que Moscou poderia adotar medidas "assimétricas" em outras partes do mundo.

Biden respondeu observando os limites que Washington impôs. "Nós não estamos falando em dar armas (para a Ucrânia) para atacar Moscou, para atacar o Kremlin", disse Biden à ABC News. A Ucrânia foi autorizada a usar as armas "do outro lado da fronteira, onde está recebendo disparos significativos de armas convencionais usadas pelos russos para entrar na Ucrânia e matar ucranianos", disse Biden.

O presidente americano disse que estava "preocupado" com o comportamento de Putin e o chamou de "um ditador". Ele também prometeu que os EUA não "abandonarão" a defesa da Ucrânia e que não permitirá que a Rússia ameace mais a Europa.

Os militares dos EUA disseram que não controlam os mísseis que fornecem à Ucrânia ou os alvos, e o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, enfatizou que a aliança não tem planos de enviar forças para a Ucrânia.

"Estamos focando em como podemos estabelecer um quadro mais forte para o nosso apoio, com um quadro institucionalizado para o apoio à Ucrânia e como estabelecer um compromisso financeiro acordado a longo prazo para garantir que estaremos ao lado da Ucrânia durante o tempo que for necessário", declarou Stoltenberg na Finlândia./Associated Press.

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Política

Política

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prorrogou, por meio de decisão liminar, o prazo para que a Câmara Municipal instale duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já aprovadas em plenário, mas ainda não implementadas devido a uma manobra de obstrução da base aliada do prefeito Ricardo Nunes (MDB). As CPIs seriam extintas nesta quinta-feira, 17, mas a Justiça estendeu o prazo de instalação até 30 de abril.

No início do mês, a Câmara aprovou duas CPIs: uma para investigar enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste, e outra para apurar fraudes no programa de Habitação de Interesse Social (HIS). Ambas ainda não foram instaladas porque a base aliada não indicou seus representantes. Pelo regimento, CPIs não iniciadas em até 15 dias após a aprovação são extintas automaticamente.

Vereadores de oposição acusam a base da gestão Nunes de manobrar para substituir CPIs incômodas por comissões com menor potencial de desgaste. Nesta terça-feira, 15, a base aliada aprovou a criação de duas novas CPIs: uma para investigar os "pancadões" e outra sobre a atuação da empresa Tools for Humanity, que coletou dados de íris em troca de criptomoedas.

Diante disso, a oposição ingressou nesta quinta-feira, 17, com dois mandados de segurança no Órgão Especial do TJ-SP contra o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), aliado de Nunes. Eles pedem que o presidente seja obrigado a indicar os representantes das comissões por ofício, viabilizando a instalação das CPIs.

A desembargadora de plantão Isabel Cogan deferiu parcialmente o pedido da oposição e prorrogou o prazo de instalação das CPIs até o fim do mês. A decisão foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.

Na decisão, a magistrada reconhece que o caso envolve procedimentos internos do Poder Legislativo, o que exige respeito ao princípio constitucional da separação dos poderes. No entanto, diante da relevância das alegações apresentadas, ela também invoca o princípio da inafastabilidade da jurisdição, que garante o acesso ao Judiciário em casos de possível lesão a direitos.

"De qualquer forma, a ação é da competência originária do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, cabendo a esta julgadora, em plantão judiciário, apenas resguardar as partes contra eventual risco de perecimento do direito alegado", escreveu.

O líder do PSOL na Câmara, vereador Toninho Vespoli, considerou importante a decisão do TJ-SP, mas ponderou que ela ainda está aquém do esperado. "Ainda não é o que queríamos, pois achamos que o presidente deveria ser obrigado a instalar imediatamente as duas CPIs já que elas foram aprovadas pelos vereadores."

"Quando o prefeito manobra para ameaçar os vereadores para barrar CPIs que vão investigar sua gestão, nossa única esperança é que a Justiça atue para garantir o direito dos vereadores", afirmou.

Ao ser questionada pelo Estadão sobre as acusações da oposição, Prefeitura afirmou em nota que respeita a independência dos Poderes e reiterou que não interfere nos trabalhos do Legislativo. "O Executivo pauta sua relação com a Câmara Municipal pelo diálogo e o interesse público", diz o texto.

Política

Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, se posicionou contra a possibilidade da construção de uma lei que atenue as penas fixadas para condenados por golpe de Estado no âmbito do 8 de Janeiro, como alternativa ao PL da Anistia,

Diante do impasse sobre se o texto proposto pelo PL entrará na pauta da Casa, uma das soluções aventadas é a criação de legislação específica para reduzir as penas de pessoas que tiveram participação considerada secundária nos ataques às sedes dos Três Poderes.

A proposta traria uma redução entre um terço e um sexto da pena para réus de menor envolvimento e diferenciaria financiadores, organizadores e líderes dos atos.

Sóstenes disse não ver com bons olhos a ideia de um projeto alternativo ao da anistia, cujo requerimento para votação com urgência foi apresentado na segunda-feira, 14. Segundo o g1, a possibilidade está sendo analisada entre a cúpula do Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu acho anti-republicano saída negociada entre Congresso e STF. São dois poderes independentes. Não é normal ver o STF querendo legislar e conversando com normalidade com membros do Congresso", disse ao portal.

O parlamentar também discorda da diferenciação entre líderes e participantes de menor envolvimento. Segundo ele, "não houve mandantes, nem financiadores" no episódio.

A estratégia do PL é continuar pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que coloque o "PL da Anistia" para apreciação do plenário da Casa. Sóstenes admite que mudanças no texto da proposta podem ser realizadas depois que Motta definir um relator para o projeto, mas não especificou quais.

O requerimento de urgência teve o apoio de 262 deputados para ser apresentado, mas precisa de 257 votos favoráveis para ser aprovado, se pautado. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, 207 deputados já se mostraram favoráveis ao texto até momento. São 127 contrários, 101 que não quiseram responder e 78 que não retornaram os contatos da reportagem.

Na prática, as assinaturas coletadas garantem que o pedido de aceleração não poderá ser derrubado a partir de um requerimento de retirada de pauta ou um requerimento de adiamento de discussão.

Após o feriado da Semana Santa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com Hugo Motta e com os líderes de partidos da Câmara.

A tendência, segundo parlamentares que acompanharam a viagem do presidente à Ásia, é que Lula faça reuniões com presidentes de partidos e bancadas do Congresso.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 17, que o ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, acompanhe o próprio julgamento presencialmente.

Filipe faz parte do segundo núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento será realizado nas próximas terça e quarta-feira, 22 e 23 de abril, na Primeira Turma da Corte, em Brasília.

A decisão de Moraes atende a pedido da defesa do ex-assessor, que, por estar cumprindo medidas cautelares, precisa de autorização judicial para sair de onde reside, em Ponta Grossa (PR).

"É pacífico o entendimento de que a presença do acusado em atos centrais do processo deve ser não apenas admitida, mas estimulada, sempre que compatível com a ordem pública e com a instrução processual, especialmente quando não há qualquer histórico de risco, evasão, obstrução ou descumprimento", diz a petição assinada por seus advogados.

A defesa solicita que ele embarque em voo para Brasília na segunda-feira, 21, e retorne na quinta-feira, 24, e informa onde ele ficará hospedado. Também faz uma ressalva quanto à cobertura midiática da sessão.

Como parte das medidas cautelares, Filipe não pode participar das redes sociais. Os advogados pedem que ele não seja responsabilizado em caso de "captação ou divulgação de imagens, vídeos ou registros de outra natureza realizados por terceiros", já que se trata de um julgamento em sessão pública e com cobertura midiática.

No início do mês, Filipe Martins foi multado pelo ministro Alexandre de Moraes em R$ 20 mil por ter aparecido em vídeo publicado nas redes sociais por seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho. A defesa recorreu.

Outro denunciado do núcleo 2, o ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, também solicitou autorização para acompanhar a análise na semana que vem, mas desistiu de comparecer.

Quando o relator Moraes pediu esclarecimentos sobre onde Silvinei ficaria hospedado em Brasília, a defesa encaminhou uma desistência da solicitação. A alegação é a exposição midiática e de imagem do julgamento e a possibilidade de que o STF entenda que ele descumpriu as medidas cautelares.

"É certo que a imprensa se fará presente no local designado para ocorrência da solenidade, motivo pelo qual, objetivando-se evitar qualquer tipo de prejuízo à integridade das cautelares em vigência, chegou-se à conclusão de que seu não comparecimento é a medida mais acertada", escreveram os advogados.

Julgamento dos núcleos denunciados pela PGR por golpe de Estado:

Núcleo 1: denúncia aceita em 26 de março;

Núcleo 2: julgamento marcado para os dias 22 e 23 de abril;

Núcleo 3: julgamento marcado para os dias 20 e 21 de maio;

Núcleo 4: julgamento marcado para os dias 6 e 7 de maio.