Perspectivas e personagens de negociações inéditas na África do Sul após eleições

Internacional
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As eleições da África do Sul não decidiram muito, além do fato de que o Congresso Nacional Africano, o movimento que libertou o país do apartheid em 1994, perdeu sua posição majoritária depois de 30 anos.

Continuou sendo o maior partido do país, no entanto. Sem que ninguém detenha a maioria, as lideranças partidárias sul-africanas estão negociando coligações para compor um governo. A África do Sul nunca havia precisado fazer isso, em razão do longo domínio do CNA.

Existem quatro partidos políticos principais, e pelo menos oito com participações significativas no eleitorado após as eleições da semana passada. O processo será complicado.

Aqui está um guia para conhecer alguns dos principais personagens envolvidos e entender o que pode acontecer a seguir, agora que a África do Sul adentra território desconhecido.

Presidente Cyril Ramaphosa

Ramaphosa, de 71 anos, já foi protegido de Nelson Mandela, e agora foi responsável pelo pior resultado eleitoral na história do CNA. Ele está sofrendo pressão dentro de seu próprio partido, e também dos eleitores, mas conseguiu rir quando um dirigente cometeu um deslize no domingo e se referiu a ele como o presidente "extinto", em vez de distinto. "Ainda não estou extinto", disse Ramaphosa.

O desafio à sua frente é conduzir o partido a uma coligação que ele considere a melhor em meio às diferentes facções internas do CNA. A escolha óbvia é a principal oposição, a Aliança Democrática. Juntos, os dois partidos teriam cadeiras suficientes no Parlamento para governar. Mas a AD vem criticando duramente as políticas do CNA há anos, e o casamento não seria fácil, embora ambos digam que estão abertos a negociações.

Outra alternativa para o CNA é se unir a um dos outros principais partidos de oposição, ou a ambos, o uMkhonto weSizwe, ou partido MK, e os Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF, na sigla original). Isso poderia prejudicar a imagem da África do Sul perante os investidores estrangeiros, uma vez que tanto o MK quanto o EFF se comprometeram a estatizar as importantes minas de ouro e platina da África do Sul, além do banco central.

A presidência de Ramaphosa está em jogo, uma vez que um acordo de coligação precisaria também se traduzir em sua reeleição para um segundo mandato. A população sul-africana vota nos partidos nas eleições, para decidir quantas cadeiras cada um terá no Parlamento. Os parlamentares, então, elegem o presidente, e o CNA agora não tem parlamentares suficientes para reeleger Ramaphosa por conta própria.

John Steenhuisen

Steenhuisen, de 48 anos, é o principal líder de oposição, à frente da centrista AD, e o único líder branco entre os quatro principais partidos. Ele diz que seu partido também estava em negociação com vários outros, exceto o MK e o EFF. A AD colocou um limite, e disse que nunca irá cooperar com esses dois partidos, em razão das diferenças ideológicas.

Analistas em peso consideram que a união entre a AD de Steenhuisen e o CNA de Ramaphosa é a opção mais estável de coligação. Alguns já sugeriram que outros partidos menores poderiam ser incluídos para formar uma coligação mais ampla e diluir a mistura entre CNA e AD.

Ex-presidente Jacob Zuma

Zuma foi líder do CNA e presidente da África do Sul até ser substituído por Ramaphosa em ambos os cargos. Eles se tornaram ferozes oponentes. Zuma, de 82 anos, era a grande incógnita desta eleição, após anunciar apenas em dezembro seu retorno à política. Seu partido recém-constituído, o MK, teve um enorme impacto: recebeu 14% dos votos e tirou parte do apoio do CNA, tornando-se o terceiro maior partido do país já em suas primeiras eleições.

O partido de Zuma exigiu a desistência de Ramaphosa como condição para formar uma coligação, sinalizando a hostilidade pessoal. O CNA rejeitou a condição. Embora aparentemente não haja muito espaço para cooperação entre os partidos, o MK detém uma parcela significativa do eleitorado e das cadeiras no Parlamento.

Zuma, que cumpriu pena de prisão por desobediência à justiça, deve ser julgado no ano que vem por acusações de corrupção. Ele foi impedido de concorrer a uma cadeira no Parlamento nesta eleição por sua ficha criminal.

Julius Malema

O partido de Malema, o EFF, perdeu apoio nas eleições e passou a ser o quarto maior partido, atrás do MK. Malema é o mais jovem dos principais líderes, com 43 anos, e também tem laços antigos com o CNA, onde foi uma das lideranças jovens, antes de ser expulso por problemas de conduta.

Reconhecido como incendiário, seu partido segue a ideologia marxista, mas existem pontos em comum com o CNA, e o EFF foi apontado como uma coligação lógica para o CNA antes que o MK o ultrapassasse e reduzisse sua importância. Em razão das suas diferenças, a inclusão do EFF ou do MK em qualquer coligação poderia resultar na saída da AD.

Esta matéria foi originalmente publicada em inglês em 03 de junho de 2024.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da ausência de espaço para mulheres falarem durante inauguração do Hospital Universitário do Ceará. Após chamar a atenção do cerimonial, Lula interrompeu seu discurso e passou o microfone para a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho.

"Como o cara que fez o roteiro dessa festa aqui não colocou no papel, ele esqueceu de uma coisa fundamental. Esqueceu de que é preciso colocar uma mulher para falar, e não apenas homens", afirmou o presidente durante o evento nesta quarta-feira, 19.

A fala em defesa de espaço às mulheres ocorre uma semana após Lula ter dito que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A fala aconteceu no último dia 10.

"É muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Porque uma coisa que quero mudar, estabelecer relações com vocês. Por isso, coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais, porque não quero mais ter distância de vocês", disse o petista, se referindo à nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 19, o acordo entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Procuradoria- Geral da República (PGR) para encerrar a investigação que apurou um esquema de "rachadinha" no gabinete do parlamentar. O deputado se comprometeu a pagar R$ 131 mil de indenização à Câmara dos Deputados e R$ 26,3 mil de multa.

Janones foi acusado em novembro de 2023 de ser o operador do crime. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. Na época, o deputado negou que tivesse cometido crime e afirmou que se tratavam de denúncias vazias.

No acordo com a PGR, o deputado reconheceu que, no início de 2019, "devido ao fato de estar com o nome negativado no SPC e Serasa", recorreu a um de seus assessores parlamentares - Mário Celestino da Silva Junior - e pediu um cartão de crédito para custear despesas pessoais.

A Polícia Federal (PF) apresentou o relatório final do inquérito em setembro de 2024 e indiciou o deputado pelos crimes de corrupção, associação criminosa e peculato. Com a assinatura do acordo, a PGR deixou de apresentar denúncia, e o deputado não responderá a um processo no STF.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 19, que cogita deixar o mandato de maneira definitiva, após o período de licença que pretende tirar da Câmara. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o afastamento temporário do cargo, mas ainda não enviou o pedido à Mesa Diretora da Casa.

"Sim, positivo. Cogito. Eu só vou ter tranquilidade de voltar ao Brasil quando Alexandre de Moraes não for mais ministro da Suprema Corte ou estiver sendo posto no devido lugar dele. Fora isso, não tenho a possibilidade de voltar ao Brasil", afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil, ao ser questionado se poderia deixar o mandato definitivamente.

Mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia dado uma previsão de quatro meses para o retorno do parlamentar ao Brasil. Segundo o dirigente partidário, Eduardo será o candidato da sigla ao Senado nas próximas eleições pelo Estado de São Paulo.

"Vai ser nosso senador por São Paulo. A previsão é voltar daqui a quatro meses", disse Valdemar em entrevista à CNN.

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De acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar, por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração. A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem recebimento de salário por até 120 dias.

Apesar do anúncio, o deputado ainda não fez o pedido formal à Mesa Diretora. "Essas burocracias estão sendo feitas agora. Estou em contato com a minha assessoria, muita coisa para ver aqui ainda com relação a aluguel de casa, documentação, visto e, então, está meio que uma confusão aqui na minha vida. Neste momento, oficialmente, acredito que ainda não tenha sido impetrado o pedido de licença", disse Eduardo. A informação foi confirmada ao Estadão pela assessoria da Câmara.

O parlamentar afirmou ainda durante a entrevista que abriu mão de um "salário sensacional" e que sua situação financeira no país norte-americano não é "confortável". Eduardo recebe um salário de R$ 46.366,19.

Deputados do PSOL pediram à Mesa Diretora da Câmara que a licença de Eduardo seja negada e que a Casa declare abandono de mandato. Os parlamentares afirmam que o filho do ex-presidente "abusa das prerrogativas constitucionais" e que seu afastamento tem como objetivo "fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto, abandono de mandato". Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.