Seul vai reiniciar transmissões anti-Pyongyang por alto-falantes em retaliação ao lixo do Norte

Internacional
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A Coreia do Sul anunciou neste domingo, 9, que vai retomar as transmissões de propaganda anti-Coreia do Norte por alto-falantes em áreas fronteiriças, em retaliação ao envio de mais de mil balões cheios de lixo e esterco pela Coreia do Norte nas últimas semanas.

A medida certamente irritará Pyongyang e poderá levar a ações militares retaliatórias, aumentando as tensões entre os rivais divididos pela guerra em meio a um impasse diplomático sobre as ambições nucleares do Norte.

Após uma reunião de segurança de emergência liderada pelo diretor de segurança nacional sul-coreano, Chang Ho-jin, no domingo, as autoridades decidiram instalar e iniciar as transmissões por alto-falantes, informou o escritório presidencial de Seul, em um comunicado.

Chang e outros oficiais de segurança sul-coreanos criticaram Pyongyang por tentar causar "ansiedade e perturbação" na Coreia do Sul e enfatizaram que a Coreia do Norte seria "unicamente responsável" por qualquer futura escalada de tensões entre as Coreias.

O Norte disse que sua campanha veio após ativistas sul-coreanos enviarem balões com folhetos anti-Coreia do Norte, bem como pen drives com músicas e dramas populares sul-coreanos, aos quais Pyongyang é extremamente sensível, pois teme que isso possa desmoralizar as tropas de linha de frente e os residentes e eventualmente enfraquecer o controle do líder Kim Jong Un, dizem analistas.

Com os alto-falantes, a Coreia do Sul pode transmitir propagandas anti-Pyongyang, músicas de K-pop e notícias externas através da fronteira fortemente armada entre os rivais.

Em 2015, quando a Coreia do Sul reiniciou as transmissões por alto-falantes pela primeira vez em 11 anos, a Coreia do Norte disparou tiros de artilharia através da fronteira, levando Seul a responder com fogo, segundo autoridades sul-coreanas. Não foram relatadas baixas.

Na semana passada, quando as tensões aumentaram devido aos balões carregados de lixo, a Coreia do Sul também suspendeu um acordo de redução de tensões de 2018 com a Coreia do Norte, permitindo-lhe retomar campanhas de propaganda e possivelmente reiniciar exercícios militares de fogo real em áreas fronteiriças.

O ministro da Defesa sul-coreano, Shin Won-sik, em uma reunião com os principais comandantes militares, pediu uma preparação minuciosa contra a possibilidade de que o Norte responda às transmissões por alto-falantes com uma ação militar direta, disse o Ministério da Defesa da Coreia do Sul em um comunicado. No entanto, o ministério não confirmou imediatamente se as transmissões por alto-falantes haviam começado até a tarde de domingo.

A Coreia do Norte continuou a enviar centenas de balões para a Coreia do Sul durante o fim de semana, uma terceira campanha desse tipo desde o fim de maio, disse o exército sul-coreano.

O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul afirmou que detectou o lançamento de cerca de 330 balões pelo Norte desde a noite de sábado e cerca de 80 foram encontrados em território sul-coreano até a manhã de domingo. O exército disse que os ventos estavam soprando para leste na noite de sábado, o que possivelmente fez com que muitos balões flutuassem para longe do território sul-coreano.

O exército sul-coreano disse que os balões que pousaram lançaram lixo, incluindo resíduos plásticos e de papel, mas não foram descobertas substâncias perigosas.

O exército, que mobilizou unidades de resposta rápida química e de remoção de explosivos para recuperar os balões e materiais norte-coreanos, alertou o público para ter cuidado com objetos caindo e não tocar em balões encontrados no chão, mas reportá-los à polícia ou às autoridades militares.

Nas duas rodadas anteriores de atividades com balões da Coreia do Norte, as autoridades sul-coreanas descobriram cerca de mil balões amarrados a sacos de vinil contendo esterco, pontas de cigarro, pedaços de pano, baterias usadas e papel de resíduos. Alguns estouraram e se espalharam por estradas, áreas residenciais e escolas. Não foram encontrados materiais altamente perigosos nem foram relatados danos significativos.

O vice-ministro da Defesa da Coreia do Norte, Kim Kang Il, disse posteriormente que seu país interromperia a campanha de balões, mas ameaçou retomá-la se ativistas sul-coreanos enviassem folhetos novamente.

Desafiando o aviso, um grupo civil sul-coreano liderado pelo desertor norte-coreano Park Sang-hak disse que lançou 10 balões de uma cidade fronteiriça na quinta-feira, carregando 200 mil folhetos anti-Coreia do Norte, pen drives com músicas de K-pop e novelas, além de cédulas de US$ 1. A mídia sul-coreana informou que outro grupo de ativistas também lançou balões com folhetos de propaganda em direção à Coreia do Norte na sexta-feira.

Nos últimos anos, Kim tem intensificado a campanha para eliminar as influências culturais e linguísticas sul-coreanas. Em janeiro, Kim declarou que o Norte abandonaria seu antigo objetivo de uma unificação pacífica com o Sul e reescreveria sua constituição para consolidar o Sul como um inimigo permanente. Especialistas dizem que os esforços de Kim para reforçar a identidade separada do Norte podem ter como objetivo fortalecer o domínio dinástico da família Kim.

A campanha de balões da Coreia do Norte também pode ter como objetivo causar uma divisão na Coreia do Sul sobre a abordagem linha-dura de seu governo conservador em relação à Coreia do Norte.

Parlamentares liberais, alguns grupos cívicos e residentes da linha de frente na Coreia do Sul pediram ao governo que inste os ativistas que lançam folhetos a pararem de enviar balões para evitar confrontos desnecessários com a Coreia do Norte. Mas as autoridades governamentais não fizeram nenhum apelo em linha com a decisão do tribunal constitucional do ano passado, que derrubou uma lei que criminalizava a distribuição de folhetos anti-Coreia do Norte como uma violação da liberdade de expressão.

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O Diretório Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, romper a federação com o PSDB. A decisão confirma a deliberação da Executiva Nacional, que no mês passado já havia votado pelo fim da aliança com os tucanos.

"A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar", disse o presidente nacional Comte Bittencourt durante evento da sigla em Brasília neste domingo, 16.

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Comte Bittencourt afirmou que o partido precisa de "sabedoria, tranquilidade e equilíbrio" para definir se disputará a próxima eleição sozinho ou se buscará uma nova federação dentro do campo democrático. Entre as siglas em negociação está o PSB.

A direção nacional pretende se reunir com os dirigentes estaduais ao longo do próximo mês para discutir os possíveis cenários. O partido destaca como bandeiras essenciais a defesa da democracia, a urgência de medidas contra a crise climática e o combate a privilégios, como os supersalários.

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.