Conselho de segurança da ONU aprova plano de cessar-fogo entre Israel e Hamas

Internacional
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta segunda-feira, 10, sua primeira resolução apoiando um plano de cessar-fogo para o fim da guerra de oito meses entre Israel e grupo terrorista Hamas em Gaza. A aprovação em Nova York acontece em paralelo a um encontro do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, com o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, em um apelo pela aprovação de uma proposta de trégua.

A resolução aprovada endossa uma proposta de cessar-fogo anunciada pelo presidente dos Estados Unidos Joe Biden no dia 31 de maio, que os Estados Unidos afirmam que Israel aceitou, embora o governo de Netanyahu, publicamente, tenha apresentado cetisimo sobre uma trégua.

O conselho votou 14-0 a favor, com abstenção da Rússia. O texto insta Israel e o Hamas a "implementar plenamente seus termos sem demora e sem condições".

Em março, o Conselhoaprovou uma resolução, apoiada por 14 países, incluindo China e Rússia, que exigia um cessar-fogo imediato durante o mês sagrado islâmico do Ramadã e a libertação de todos os reféns. Mas não houve pausa na guerra. A resolução desta segunda-feira é a primeira que abre caminho para um cessar-fogo permanente.

O anúncio de Biden de 31 de maio da nova proposta de cessar-fogo, cujo texto aprovado na ONU o apoio, disse que começaria com um cessar-fogo inicial de seis meses com a libertação de reféns em troca de prisioneiros palestinos, a retirada das forças israelenses de áreas povoadas em Gaza e o retorno de civis palestinos a todas as áreas do território.

O rascunho final do novo texto rejeita qualquer tentativa de mudar o território ou a demografia de Gaza, ou reduzir seu tamanho, mas descarta a redação que mencionou especificamente a redução por estabelecer oficialmente ou não oficialmente "as chamadas zonas-tampão".

Também reitera o "compromisso inabalável do Conselho de Segurança de alcançar a visão de uma solução negociada de dois Estados, onde dois stados democráticos, Israel e Palestina, vivem lado a lado em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas".

A embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, disse após a votação que o conselho "enviou uma mensagem clara ao Hamas para aceitar o acordo de cessar-fogo sobre a mesa", reiterando que Israel aceitou o acordo que é apoiado por países de todo o mundo.

Pressão sob Netanyahu cresce

Ainda não se sabe se Israel e o Hamas concordam com o plano de cessar-fogo em três fases, mas o forte apoio da resolução no órgão mais poderoso da ONU coloca pressão adicional sobre Netanyahu, em um momento que o premiê isralense acaba de perder o apoio de Benny Gantz, um popular centrista que fazia parte do gabinete de guerra de três homens.

Gantz anunciou no domingo, 9, que estava deixando o cargo após o primeiro-ministro israelense não ter apresentado um plano para o pós-guerra em Gaza. Ao anunciar que estava deixando o cargo, o centrista afirmou que "Netanyahu está impedindo de avançar para uma verdadeira vitória". Para Gantz a prioridade é a libertação dos reféns. Por sua vez, Netanyahu tem defendido que continuará a guerra até a destruição do Hamas.

Sobre a proposta dos EUA, Netanyahu declarou anteriormente que Biden apresentou apenas partes da proposta e insistiu que qualquer conversa sobre um cessar-fogo permanente antes de desmantelar as capacidades militares e governativas do Hamas é um fracasso.

Blinken visita Israel

Até então sem respostas públicas firmes do grupo terrorista Hamas ou de Israel sobre a proposta que receberam há 10 dias, o secretário de Estados dos EUA, Antony Blinken, está realizando sua oitava visita ao Oriente Médio desde que a guerra começou para pedir pela aprovação da proposta de cessar-fogo.

Antes de ir para Israel, Blinken se encontrou com o presidente Abdel Fattah el-Sissi, do Egito, um importante mediador do grupo terrorista Hamas. No Cairo, o chefe da diplomacia americana instou os países do Oriente Médio a "pressionarem o Hamas" para que aceite um cessar-fogo. "Acredito firmemente que a esmagadora maioria" de israelenses e palestinos "quer acreditar em um futuro" em que as pessoas "vivam em paz e em segurança", acrescentou Blinken.

Após a visita ao Egito, Blinken então voou para Israel para conversar com Netanyahu e outras autoridades israelenses. Netanyahu e seu governo resistiram a apelos por qualquer plano de "pós-guerra" que impediria Israel de ter algum tipo de presença de segurança no território. Blinken disse que instaria Israel a apresentar alternativas que seriam aceitáveis.

"Seria muito bom se Israel apresentasse suas próprias ideias sobre isso, e eu estarei conversando com o governo sobre isso", disse Blinken. "Mas, de uma forma ou de outra, temos que ter esses planos, temos que tê-los no lugar, temos que estar prontos para ir se quisermos aproveitar um cessar-fogo."

Espera-se que Blinken promova o plano de trégua, com escalas também na Jordânia e no Catar. Apesar dos esforços, os mediadores do conflito - Estados Unidos, Egito e Catar - não conseguiram negociar uma nova trégua desde o cessar-fogo de uma semana em novembro, que permitiu a libertação de reféns em troca de prisioneiros palestinos detidos em prisões israelenses. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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O governo do presidente Lula é mal avaliado por 41% dos brasileiros, de acordo com levantamento do Ipsos-Ipec divulgado nesta quinta-feira, 13. O porcentual de eleitores que consideram a gestão ruim ou péssima cresceu 7 pontos porcentuais desde dezembro do último ano. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a avaliação negativa supera a positiva.

Apenas 27% dos entrevistados classificam o governo como ótimo ou bom, uma queda de 7 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Outros 30% avaliam a gestão como regular, enquanto 1% não soube responder.

A pesquisa ouviu 2.000 brasileiros em 131 municípios entre os dias 7 e 11 de março deste ano. O nível de confiança do estudo é de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os entrevistados também foram questionados sobre a forma de governar do presidente. O levantamento revela que 55% desaprovam a administração de Lula, um aumento de 9 pontos percentuais, enquanto 40% aprovam, registrando uma queda de 7 pontos. Outros 4% não souberam responder.

O nível de confiança no presidente também caiu, atingindo 40% dos entrevistados. Por outro lado, a desconfiança subiu 6 pontos percentuais, chegando a 58%. Apenas 2% não souberam opinar.

Entre os eleitores de Lula, a aprovação despencou de 64% para 52%. No Nordeste, principal base eleitoral do presidente, a queda foi ainda mais expressiva, passando de 50% para 37%. Entre os menos escolarizados e aqueles que recebem até um salário mínimo, Lula mantém avaliações positivas de 36% e 34%, respectivamente.

Já os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 são os que mais reprovam a gestão petista: 72% classificam o governo como ruim ou péssimo. Lula também enfrenta maior rejeição entre eleitores com renda superior a cinco salários mínimos (59%), os mais escolarizados (48%), evangélicos (52%) e homens (46%).

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a fala de Gustavo Gayer (PL-GO) foi "infeliz". O parlamentar publicou uma insinuação de que Alcolumbre formaria um "trisal" com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT) e seu marido, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

"Admito que essa manifestação sobre o trisal foi infeliz. Ele errou. Não só eu admito, como o próprio Gayer. Ele apagou o post e fez uma nota para explicar. Nós acabamos de conversar e ele me disse: 'Não fui feliz na construção do texto e apaguei'. Ele mesmo assume", afirmou Sóstenes ao Globo.

A provocação de Gayer veio após o presidente Lula dizer que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Apesar da avaliação de Sóstenes, o líder do PL afirmou que a sigla não deverá tomar nenhuma providência contra o deputado e defendeu que, aqueles que tiverem se sentido ofendidos, que busquem o Conselho de Ética da Câmara e a Justiça.

Alcolumbre afirmou que entrará com uma ação judicial contra o Gayer e pedirá sua cassação no Conselho de Ética da Câmara pelas falas do parlamentar. Questionado, Gayer afirmou que "apenas questionou" se Lindbergh aceitaria as "falas repugnantes" do presidente Lula, e que "jamais quis ofender ou depreciar" Alcolumbre.

O PT também acionará o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação de Gayer e levará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira, 13, o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Os deputados são Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.

Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Agora, o tribunal decidiu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria considerou que o tribunal não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

O caso começou a ser julgado no plenário virtual, em junho de 2024, mas o ministro André Mendonça pediu destaque, o que fez com que a votação fosse reiniciada no plenário físico. Na ocasião, alguns ministros anteciparam os votos, de modo que a maioria já estava formada.

Ficaram vencidos Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

De acordo com os cálculos da Rede, PSB e Podemos, estas serão as trocas realizadas:

- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)

- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)

- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)

- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)

- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)

- Sai Augusto Puppio (MDB-AP) e entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)