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No México, senador governista diz que discussões sobre reforma começam nesta semana

Internacional
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O senador mexicano Ricardo Monreal, do partido governista Movimiento Regeneración Nacional (Morena), afirmou nesta segunda-feira, 17, no X (ex-Twitter) que deve começar nesta semana o debate sobre a reforma do Judiciário no país. A possibilidade de mudanças na Constituição gera cautela entre investidores, após a vitória da candidata Claudia Sheinbaum na disputa pela presidência neste mês, em continuidade com o governo de seu aliado Andrés Manuel López Obrador.

Monreal, que foi coordenador da campanha de López Obrador e professor de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), afirma que é esperada "participação e discussão ampla e plural" sobre o tema. Junto com o Parlamento aberto, "será um exercício autêntico que enriquecerá a iniciativa", além de mostrar "com clareza a vontade política" de Claudia Sheinbaum.

O Parlamento aberto é uma estratégia usada no país para reforçar debates e discussões sobre determinadas pautas, almejando mais participação cidadã. Oposicionistas e alguns analistas temem, porém, que as reformas constitucionais acabem por concentrar mais poder no comando do Executivo.

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar "muito difícil" uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF - a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte - é a de manter a decisão da Justiça Eleitoral.

"Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes", afirmou o decano do Supremo em entrevista à CNN Portugal, nesta segunda, 24. Gilmar está no país europeu para o 12.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem entre seus organizadores o IDP, faculdade do ministro.

Julgamento

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral do País. Três meses depois, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o 7 de Setembro de 2022. A punição também atingiu o ex-candidato a vide de Bolsonaro, general Walter Braga Netto.

Eles recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como "litispendência parcial", ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Ainda assim, Bolsonaro segue inelegível até 2030.

8 de Janeiro

Gilmar também sugeriu na entrevista que "não há clima" para conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro, "diante da gravidade dos fatos" registrados na Praça dos Três Poderes. "Talvez isso (anistia) seja mais um movimento político. Nós estamos às vésperas de eleições municipais", disse ele. "É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico, esse diálogo político."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Citando a ascensão de movimentos extremistas e nacionalistas nos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que "é preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou".

A fala foi feita nesta quarta-feira, 26, durante a abertura do 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal. O evento, que durará três dias, ficou conhecido informalmente como Gilmarpalooza", e conta com ministros do governo Lula, parlamentares e bolsonaristas.

Mendes lembrou que serão mais de 50 painéis, com mais de 300 palestrantes e recorde de 2.423 inscritos para o evento na capital portuguesa, com transmissão ao vivo. "Estamos no caminho certo e isso nos lembra a responsabilidade com a ilustre audiência. Cabe-nos providenciar um ambiente de debates técnicos, que alcancem a academia e o ambiente institucional".

O presidente da Câmara, Arthur Lira, participa da abertura e leu um discurso protocolar, ressaltando que o Fórum é "espaço essencial para compreensão dos caminhos que temos pela frente".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também foi convidado para a abertura, mas não compareceu.

"A revolução tecnológica e do acesso à informação aceleraram o ritmo das transições. O parlamento brasileiro tem sabido responder a esse desafio", disse Lira, que ressaltou que a Câmara está dedicada a regulamentar temas como Inteligência Artificial e o combate à desinformação. "Estamos em fase de aprendizado sobre como lidar. Temos que ser rápidos nesse processo."

Lira disse ainda que o Brasil vive "relativa estabilidade macroeconômica" e que a regulamentação da reforma do sistema tributário "foi procrastinada por décadas", aprovada no ano passado e "agora precisa se consolidar em lei".

Política

O influenciador e pré-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou em uma postagem nas redes sociais que a deputada federal Tabata Amaral (PSB) não pode ser prefeita da capital paulista por não ser casada. "Não sabe o problema de um casamento. Não sabe o problema do que é ter um filho", afirmou. Em resposta, a parlamentar relacionou o possível adversário no pleito de outubro a diversas polêmicas.

"Eu nunca fui condenada por fazer parte de uma quadrilha de roubo de banco. Nunca gastei tempo e dinheiro do Corpo de Bombeiros com a minha irresponsabilidade. Eu nunca fiz um funcionário correr até a morte por parada cardíaca numa brincadeira sem sentido. Não sou ex-coach messiânica, nem expedicionária fracassada, nem estelionatária", afirmou.

Marçal chegou a ser condenado, em 2010, por participar de uma quadrilha que desviou dinheiro de bancos. Sua pena foi extinta em 2018 por prescrição. Ele negou que tinha conhecimento dos atos ilícitos.

No ano passado, Bruno da Silva Teixeira, de 26 anos, funcionário da X Grow, uma das empresas criadas por Marçal, morreu após participar de uma "maratona surpresa" de 42 km.

Outro episódio de grande repercussão envolvendo Marçal foi uma expedição que ele guiou até o Pico dos Marins, na Serra da Mantiqueira, em janeiro de 2022. O percurso, de 2.420 quilômetros, é considerado difícil, exige equipamentos específicos e preparo físico. As 32 pessoas que acompanhavam Marçal e ele próprio precisaram ser resgatados por uma operação dos Bombeiros. Na época, uma ordem judicial proibiu que ele realizasse novas expedições similares sem autorização prévia da Polícia Militar.

Não é a primeira vez que Marçal direciona ataques contra a deputada. Anteriormente, ele disse que Tabata não aguentaria administrar uma cidade como São Paulo. No vídeo em que responde ao influenciador, a deputada afirma ainda que ele precisa falar do que interessa à população paulistana. "Esse cidadão nunca fez nada pela educação, nunca botou R$ 1 na saúde de São Paulo. Se bobear, nem acredita em mudanças climáticas. Nunca ocupou um cargo público", disse Tabata.

Pesquisa

Em pesquisa divulgada pelo instituto Paraná Pesquisas ontem, Marçal aparece com 10% das intenções de voto - atrás do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que registram 28,5% e 25,9%, respectivamente. Já Tabata aparece na quarta posição com 8,7%. Considerando a margem de erro do levantamento, Tabata e Marçal estão tecnicamente empatados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.