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Jornalista americano Evan Gershkovich é libertado pela Rússia em troca de prisioneiros

Internacional
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Uma grande troca de prisioneiros entre a Rússia e países do Ocidente está em andamento envolvendo o repórter do Wall Street Journal Evan Gershkovich, que foi libertado da custódia russa. A Turquia anunciou que mediou a troca entre Moscou e outros seis países em um acordo que envolve 26 pessoas.

Gershkovich e o ex-soldado dos EUA, Paul Whelan, ambos acusados pelas autoridades russas de espionagem, estão entre os prisioneiros soltos por Moscou, segundo o governo turco. O opositor russo Ilya Yashin também será envolvido na troca, assim como o cidadão alemão Rico Krieger, preso em Belarus. O russo Vadim Kresikov, que está preso na Alemanha, deve retornar a Moscou como parte do acordo.

Mediação da Turquia

O governo da Turquia apontou nesta quinta-feira, 1, que mediou o acordo de troca de prisioneiros. Segundo o governo turco, a troca envolve 7 países: Rússia, Estados Unidos, Alemanha, Polônia, Noruega, Eslovênia e Belarus. O acordo envolve a troca de 26 prisioneiros.

A agência de inteligência da Turquia, a Organização Nacional de Inteligência (MIT, sigla em inglês), estabeleceu o dialogo entre os países para a troca. "As partes foram reunidas na Turquia em julho de 2024 com a organização do MIT, que utiliza efetivamente a diplomacia de inteligência", acrescentou.

Ancara apontou que coordenou o processo desde o inicio das negociações até o "último momento" em que as trocas foram realizadas.

De acordo com a CNN americana, 3 russos presos nos EUA estão sendo preparados para a troca. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que ainda não era o momento de se manifestar sobre o acordo.

Histórico

Gershkovich foi preso em março de 2023 enquanto trabalhava na cidade de Ecaterimburgo e foi sentenciado no mês passado a 16 anos de prisão por espionagem. Ele se declarou inocente e o Wall Street Journal e o governo dos EUA rejeitaram as acusações e as classificaram como absurdas.

Uma possível troca tem sido cogitada há meses, com longas discussões nos bastidores envolvendo vários governos, e poucos detalhes chegando ao domínio público. Muitos analistas vincularam a prisão inicial de Gershkovich a uma política russa que equivale a tomar reféns, com o objetivo de aumentar a pressão sobre os países ocidentais para liberar espiões, hackers e assassinos russos.

Na quarta-feira, 31, dois espiões russos "ilegais" presos na Eslovênia foram julgados em Liubliana, condenados ao período em que ficaram presos e expulsos do país. Uma fonte com conhecimento do caso disse ao Guardian que os dois seriam incluídos na troca.

Acordo

Em um comunicado online, a Radio Free Europe/Radio Liberty, um meio de comunicação financiado pelos Estados Unidos, apontou que a jornalista Alsu Kurmasheva, que tem cidadania russa e americana, também estaria envolvida na troca de prisioneiros. Kurmasheva foi condenada em julho por espalhar informações falsas sobre os militares russos. Ela nega as acusações, assim como a Radio Free Europe.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, colocou a garantia da libertação de americanos detidos injustamente no exterior no topo de sua agenda de política externa.

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Política

Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos hoje.

A contratação de advogados estrangeiros é necessária para cumprir requisitos exigidos por outros países. Os advogados da União, via de regra, não estão habilitados para atuar em jurisdições estrangeiras.

O próximo passo é solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações atualizadas sobre os processos. A AGU ainda não sabe exatamente quem são os brasileiros foragidos no exterior nem em quais países eles vivem - dados básicos necessários para apresentar os pedidos de extradição.

A iniciativa da AGU ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrar providências sobre a extradição de foragidos do 8 de janeiro em 64 ações penais.

A Advocacia-Geral da União informou que também dialoga com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para identificar os casos que "recomendam a efetiva atuação judicial no exterior para garantir a efetivação das extradições".

Cabe ao Ministério da Justiça analisar a admissibilidade dos pedidos de extradição e, se forem aprovados, encaminhá-los aos respectivos países por via diplomática ou por meio de autoridades centrais.

A atuação da AGU para viabilizar extradições é complementar aos trâmites conduzidos pelo Ministério da Justiça. O Estado brasileiro pode intervir como parte nos processos para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas. A medida já foi adotada em outros casos de extradição.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do ministro, o "8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira".

"Esta trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Muito pelo contrário: ela representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual", afirmou.

A fala foi feita um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, falar que há "tribunais secretos de censura" na América Latina.

Gilmar ainda disse que as instituições devem criar mecanismos para inibir a circulação de discursos criminosos nas redes sociais para evitar a repetição do 8 de janeiro. Ele também defendeu um debate sobre o papel dos militares na política e sugeriu a criação de hipótese de inelegibilidade a "ocupantes de certos cargos públicos que se proponham a deixar suas carreiras para ingressar na política".

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem "absoluta convicção" de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. "Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio", afirmou em evento com servidores do Tribunal que marca os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.

O Supremo começou a julgar no ano passado dois processos que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado no início deste ano.

Moraes atribuiu às redes sociais a "verdadeira causa" dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. "A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada", disse o ministro.

Na visão do ministro, a regulamentação das redes é o maior desafio da atualidade. "É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar".