A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu no sábado, 27, uma liminar em...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da audiência de custódia do ex-ministro da...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino disse nesta quarta-feira, 31, que no...
Em um dos julgamentos mais aguardados do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta
...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima quinta-feira, dia 11, se...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a decisão do ministro Ricardo...
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante a gestão Jair Bolsonaro, Ricardo Soriano...
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que,...